Bras�lia – O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou ontem a subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, para o comando da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) do governo eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Haddad tamb�m informou que Gustavo Caldas ser� o subprocurador-geral da Fazenda Nacional. "Estar� a partir de 1º de janeiro nas m�os dessa dupla a condu��o do tema da maior import�ncia para o equil�brio fiscal do pa�s", afirmou.
O an�ncio dos nomes foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local escolhido para a transi��o de governo, em Bras�lia. "Vamos nos reunir com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e com o Minist�rio da Justi�a e vamos compor o time que vai ter uma atua��o mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das decis�es judiciais", acrescentou.
''Vamos nos reunir com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e com o Minist�rio da Justi�a e vamos compor o time que vai ter uma atua��o mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das decis�es judiciais''
Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda
Anelize Almeida � procuradora da Fazenda desde 2006. Mestre em pol�tica p�blica pela Universidade de Oxford e p�s-graduada em administra��o p�blica pela Funda��o Getulio Vargas (FGV), atuou na subchefia de assuntos jur�dicos da Presid�ncia da Rep�blica. Ela tamb�m foi procuradora-chefe da d�vida ativa na 1ª Regi�o, chefe de gabinete da PGFN, e diretora de gest�o da d�vida ativa da Uni�o – atual Procuradoria-Geral Adjunta de Gest�o da D�vida Ativa e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).
"A Procuradoria � um �rg�o t�cnico no Minist�rio que tem garantido ao longo dos anos a seguran�a jur�dica necess�ria para pol�ticas p�blicas que s�o transversais, que v�m dos minist�rios setoriais e acabam necessariamente passando pela Fazenda", afirmou a futura procuradora-geral. "N�s estamos preparados para dar essa seguran�a ao ministro Haddad e ao presidente Lula e, al�m de tudo, defender a Fazenda Nacional nos tribunais tamb�m � uma parte relevante do nosso trabalho, assim como modernizar e profissionalizar cada vez mais a cobran�a da d�vida ativa da Uni�o por meio da transa��o", continuou.
A PGFN � vinculada administrativamente ao Minist�rio da Fazenda e juridicamente � AGU. Atualmente, o �rg�o tem Ricardo Soriano de Alencar como procurador-geral. A atual subprocuradora-geral da Fazenda Nacional havia sido designada pela AGU para ajudar na transi��o para o novo governo.
Anelize Almeida � a primeira mulher anunciada para a equipe de Haddad e a segunda assumir o posto mais alto da PGFN. Antes dela, Adriana Queiroz atuou como procuradora-geral da Fazenda de 2009 a 2015. A futura procuradora-geral v� a indica��o de uma mulher ao cargo como um "sucesso", um "arraso". "Fiquei feliz, estou radiante, acho que o ministro Haddad tem essa percep��o de quanto mais a gente investir em diversidade e pluralidade, mais o minist�rio e sociedade ganham com isso. Estou preparada para fazer uma representa��o feminina", disse.
Segundo o futuro ministro da Fazenda, a composi��o da equipe econ�mica do governo Lula deve ser conclu�da ainda nesta semana. "Ainda tem uma posi��o que estou ponderando, mas os demais j� foram convidados e estou aguardando a confirma��o da data para a realiza��o do an�ncio", disse.
Na �ltima ter�a-feira (13/12), Haddad anunciou dois nomes de seu secretariado. O ex-banqueiro Gabriel Gal�polo ser� o secret�rio-executivo da pasta, o segundo cargo mais importante do minist�rio, e o economista Bernard Appy ocupar� uma secretaria especial para a reforma tribut�ria, �rea na qual ele � especialista.
O ex-prefeito de S�o Paulo tem dito que precisar� ter uma equipe "plural" e que a escolha dos integrantes da pasta depender� da op��o feita por Lula para o Minist�rio do Planejamento para ter uma equipe "coesa".