A retirada do regime de urg�ncia vai permitir que os deputados estaduais utilizem os �ltimos dias do ano para aprovar projetos apresentados por colegas. Sem o gesto do governo, sequer o Or�amento de Minas Gerais para 2023 poderia ser aprovado pela Assembleia.
O movimento de Zema em dire��o � Assembleia foi apurado pelo Estado de Minas junto a fontes dos pal�cios Tiradentes e da Inconfid�ncia - sedes dos poderes Executivo e Legislativo, respectivamente. A tend�ncia � que o documento oficializando o pedido para retirar o RRF da urg�ncia seja enviado j� nesta quarta-feira (21/12). Assim, os deputados poderiam utilizar parte do dia de amanh� para come�ar a "limpar" a pauta de vota��es.
J� h�, inclusive, reuni�es de plen�rio marcadas para todos os dias at� a sexta-feira (23). Para acelerar o processo de vota��o, os deputados poder�o se encontrar at� tr�s vezes em um mesmo dia - pela manh�, durante � tarde e no in�cio da noite.
A retirada da urg�ncia vai ao encontro da estrat�gia de "pacifica��o" adotada por interlocutores de Zema. Nos �ltimos dias, antes da sinaliza��o do governador, representantes da base aliada ao Executivo se reuniram algumas vezes com deputados de oposi��o e parlamentares independentes a fim de tentar dar fim ao impasse.
A ades�o � Recupera��o Fiscal � a sa�da defendida pela equipe econ�mica de Zema para a renegocia��o da d�vida do estado junto � Uni�o, que beira os R$ 150 bilh�es. A ideia � utilizar o plano como forma de celebrar um novo contrato de parcelamento do d�bito.
N�o existe, por�m, consenso entre os deputados estaduais sobre a ades�o. H� temores por preju�zos ao funcionalismo e a servi�os p�blicos, uma vez que a Recupera��o Fiscal imp�e uma s�rie de contrapartidas, como o veto � realiza��o de concursos p�blicos sem que haja a vac�ncia de cargos.
Como mostrou mais cedo o EM, o plano que o governo estadual pretende apresentar � Secretaria do Tesouro Nacional como condi��o para renegociar a d�vida j� come�a a ser estruturado. O "carro-chefe" da proposta deve ser a promessa de venda da Companhia Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig). A empresa � famosa pela explora��o das jazidas de ni�bio em Arax�, no Tri�ngulo Mineiro.
Deputados se armam para 'limpar' a pauta
Nos bastidores da Assembleia, os deputados j� come�am a desenhar as pautas de vota��o dos pr�ximos dias. Amanh� � tarde, ap�s o governo oficializar a retirada da urg�ncia sobre a Recupera��o Fiscal, a tend�ncia � que comecem a ser discutidos vetos do governador. Projetos sobre reajuste dos vencimentos de categorias do funcionalismo p�blico tamb�m podem ser debatidos.
A vota��o do Or�amento � uma das mais esperadas pelos parlamentares. Isso porque o texto cont�m emendas indicadas por deputados. H� sugest�es de empenhos feitas por pol�ticos que n�o se reelegeram - o que torna a vota��o ainda mais essencial para a fatia da Assembleia que n�o ficar� na Casa em fevereiro de 2023, quando come�a a nova legislatura.
A informa��o da retirada da urg�ncia da Recupera��o Fiscal foi publicada, inicialmente, pela "R�dio Itatiaia".