A equipe do presidente eleito — em particular, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa — tem declarado que n�o haver� aumento significativo de custos com a cria��o das novas estruturas administrativas. A maioria delas j� funciona, segundo as explica��es, como secretarias abrigadas em minist�rios e que apenas ser�o separadas. Somente a cria��o dos cargos de ministro, secret�rio executivo e de alguns postos de dire��o, chefia e assessoramento pode ser feita por decreto com aumento de despesas. Os demais devem ser resultado de remanejamentos no organograma dos minist�rios fracionados, por meio de decreto presidencial — que n�o precisa de aprova��o pelo Congresso Nacional —, sem necessidade de recursos or�ament�rios adicionais. Tudo est� regulado na Lei 14.204, aprovada em setembro do ano passado.
"O que houve foi um remanejamento, n�o criamos cargos, a n�o ser os cargos dos ministros", disse Rui Costa, ao explicar o redesenho da Esplanada dos Minist�rios. "Apesar do aumento de pastas, o desafio que o presidente me deu foi manter os custos como est�o."
Isso significa que a redistribui��o de cargos e sal�rios da estrutura ministerial dever� se dar com base no que � gasto com fun��es comissionadas do atual governo. Se os novos ministros quiserem ampliar a quantidade de assessores no ano que vem, ter�o que reduzir os vencimentos correspondentes. Por exemplo: � poss�vel usar um cargo comissionado com remunera��o de R$ 10 mil para contratar dois assessores por R$ 5 mil cada um.
Tr�mites
Para aumentar despesas permanentes com pessoal, por�m, os gestores dever�o respeitar os tr�mites previstos na legisla��o que regulamenta o Or�amento da Uni�o. Isso significa, primeiramente, incluir o pedido na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e, depois, aprovar a previs�o de gastos na Lei Or�ament�ria Anual (LOA). Como o Or�amento de 2023 j� foi aprovado na quinta-feira, sem dota��o para os novos minist�rios, as mudan�as de despesas com pessoal s� poderiam ocorrer em 2024.A maioria dos minist�rios anunciados pelo presidente eleito ser� recriada tr�s anos e meio ap�s um amplo processo de fus�es e incorpora��es patrocinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, logo no primeiro ano de mandato, por meio de medida provis�ria, transformada na Lei 13.844 pelo Congresso Nacional.
A pr�pria pasta de Guedes � um exemplo: depois de aglutinar os minist�rios da Fazenda, do Planejamento, de Ind�stria e Com�rcio Exterior, de Desenvolvimento e Gest�o e do Trabalho no superminist�rio da Economia, o �rg�o far�, em 2023, o caminho inverso. Com um incremento: a cria��o da pasta de Gest�o Governamental.
Retornar�o � situa��o anterior, entre outros, o atual Minist�rio do Desenvolvimento Regional (antigo Minist�rio da Integra��o Nacional), que ser� desmembrado com a recria��o da pasta de Cidades; e com Infraestrutura, que ser� dividido em Transportes e Portos e Aeroportos. Novidades, mesmo, apenas as pastas de Igualdade Racial e de Povos Ind�genas, que dever�o ser criadas por medida provis�ria.
Especialistas confirmam que a cria��o de 14 pastas n�o deve provocar impacto significativo nos gastos p�blicos, mas as despesas s�o inevit�veis. Para o diretor geral da ONG Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco, haver� aumento de gastos, apesar de n�o significar impacto relevante nas contas p�blicas. "� dif�cil imaginar que os minist�rios v�o crescer sem que haja eleva��o de despesas. Alguns �rg�os s�o comuns a todos os minist�rios, como secretarias executivas, assessoria parlamentar, consultoria jur�dica, �rg�os de controle", ressaltou. "No caso de duas pastas, esse n�mero precisaria ser dobrado tamb�m. Se multiplicar a quantidade de pastas, vai multiplicar essas estruturas fixas dentro de cada um. � uma fal�cia dizer que vai criar 14 minist�rios sem que a despesa se eleve. N�o ser� de forma t�o relevante, mas haver� aumento", acrescentou.
Alfinetadas
J� falando como oposi��o ao governo do PT e de seus aliados, o ainda ministro-chefe da Casa Civil e um dos l�deres do Centr�o, Ciro Nogueira, n�o poupou cr�ticas ao an�ncio feito por Lula de cria��o de minist�rios. Em sua conta no Twitter, ele declarou que "o PT, com sua contabilidade criativa de sempre, diz que 14 novos minist�rios n�o v�o criar novos gastos". "Mas basta uma breve conta para ver que na pr�tica a hist�ria � outra", emendou.
Ciro Nogueira fez uma conta: "O sal�rio mensal de um ministro � R$ 31 mil. Temos que somar ainda mais R$ 31 mil de 13º, 1/3 de f�rias e aux�lio moradia de R$ 7,7 mil por m�s. Somente nisso j� temos o custo adicional de cerca de R$ 500 mil por ano para cada ministro".
A soma dos gastos com todos os servidores do "n�cleo duro ministerial" (cerca de R$ 1 milh�o/m�s por minist�rio) e da infraestrutura necess�ria para o funcionamento, na contabilidade do ministro, pode chegar a R$ 35 milh�es por ano, por minist�rio. O que daria, para as 14 novas pastas, cerca de R$ 500 milh�es/ano, "tudo isso sem garantia de entrega, somente de despesa". "Gastar mais para entregar menos", provocou o titular da Casa Civil.
Minist�rios de Lula
Com ministros anunciados
Casa Civil
Rui Costa
Secretaria das Rela��es Institucionais
Alexandre Padilha
Secretaria Geral
M�rcio Mac�do
Advocacia-Geral da Uni�o
Jorge Messias
Controladoria-Geral da Uni�o
Vinicius Carvalho
Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o
Luciana Santos
Minist�rio da Cultura
Margareth Menezes
Minist�rio da Defesa
Jos� M�cio Monteiro
Minist�rio da Fazenda
Fernando Haddad
Minist�rio da Educa��o
Camilo Santana
Minist�rio da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos
Esther Dweck
Minist�rio da Igualdade Racial
Anielle Franco
Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os
Geraldo Alckmin
Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica
Fl�vio Dino
Minist�rio da Sa�de
N�sia Trindade
Minist�rio das Rela��es Exteriores
Mauro Vieira
Minist�rio das Mulheres
Cida Gon�alves
Minist�rio de Portos e Aeroportos
M�rcio Fran�a
Minist�rio do Desenvolvimento Social, Assist�ncia, Fam�lia e Combate � Fome
Wellington Dias
Minist�rio do Trabalho e Emprego
Luiz Marinho
Minist�rio dos Direitos Humanos e Cidadania
Silvio Almeida
Sem titular designado
Gabinete de Seguran�a Institucional
Secretaria de Comunica��o Social
Minist�rio da Agricultura e Pecu�ria
Minist�rio das Cidades
Minist�rio das Comunica��es
Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio e Agricultura Familiar
Minist�rio do Esporte
Minist�rio da Integra��o e Desenvolvimento Regional;
Minist�rio de Minas e Energia
Minist�rio do Meio Ambiente
Minist�rio da Pesca e Aquicultura
Minist�rio da Previd�ncia Social
Minist�rio do Planejamento e Or�amento
Minist�rio do Turismo
Minist�rio dos Povos Ind�genas
Minist�rio dos Transportes