Posse de Lula: Moraes suspende porte de arma no Distrito Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu temporariamente as autoriza��es para todas as esp�cies de porte de armas de fogo a partir das 18h desta quarta-feira (28) at� o dia 2 de janeiro no Distrito Federal.

A medida tamb�m abrange o transporte de armas e muni��es, por parte de colecionadores, atiradores e ca�adores em todo o territ�rio do DF. Caso seja descumprida, o ministro determina que seja considerado delito em flagrante delito por porte ilegal de arma ao cidad�o. A posse do petista Luiz In�cio Lula da Silva ser� neste domingo (1º).

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Em sua decis�o, Moraes disse que atos de viol�ncia na capital tiveram coniv�ncia de determinadas autoridades p�blicas, "cuja responsabilidade por omiss�o ou coniv�ncia ser�o apuradas".

Ele citou a pris�o de um homem suspeito de ter tentado explodir um caminh�o de combust�vel pr�ximo ao Aeroporto Internacional de Bras�lia, no s�bado (24), al�m de atos de vandalismo no in�cio do m�s.

"Lamentavelmente, grupos extremistas financiados por empres�rios inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente a boa-f� de diversos eleitores, principalmente com a utiliza��o de covardes mil�cias digitais e sob a coniv�ncia de determinadas autoridades p�blicas, cuja responsabilidade por omiss�o ou coniv�ncia ser�o apuradas, vem praticando fatos tipificados expressamente na lei", escreveu.

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Como exemplo, ele citou as legisla��es relativas aos crimes contra o Estado Democr�tico de Direito e que regulamenta o artigo 5º da Constitui��o Federal, disciplinando o combate ao terrorismo, inclusive punindo os atos preparat�rios.

Segundo o ministro, nesse contexto, a proibi��o tempor�ria de circula��o e porte de armas de fogo "� essencial para evitar situa��es de viol�ncia armada".

A suspens�o, no entanto, n�o se aplica aos membros das For�as Armadas, aos integrantes do SUSP (Sistema �nico de Seguran�a P�blica), �s pol�cias Legislativa e Judicial e �s empresas de seguran�a privada e de transporte de valores constitu�das.

Ele acrescentou que os fatos demandam medidas legalmente restritivas para a garantia da seguran�a n�o s� do presidente e vice-presidente eleitos, "como tamb�m de milhares de pessoas que comparecer�o � posse no pr�ximo dia 1º de janeiro de 2023".

A medida tomou como base pedido feito pela Pol�cia Federal ao STF. No entanto, o futuro ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, havia informado na ter�a-feira (27) que a equipe de transi��o do presidente eleito havia entrado com a mesma solicita��o na corte.