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Estado de Minas Exterior

Governo Bolsonaro revoga portaria e abre caminho para que Maduro v� � posse de Lula

Caracas avalia se haveria tempo suficiente para preparar uma miss�o ao Brasil e organizar a viagem


30/12/2022 17:46 - atualizado 30/12/2022 19:52

Maduro
Nicol�s Maduro, presidente da Venezuela (foto: Reprodu��o/Twitter Nicol�s Maduro)
Ap�s articula��o da equipe de transi��o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a portaria que barrava a entrada no pa�s de altas autoridades do regime venezuelano. Assim, n�o h� empecilhos a uma eventual viagem do ditador Nicol�s Maduro para a posse do petista.

 

O respons�vel pelo cerimonial da equipe de Lula, o embaixador Fernando Igreja, disse, ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transi��o, nesta sexta-feira (30), que "n�o h� nada concreto sobre a vinda de Maduro" e que "n�o h� resposta ao convite para a posse".

 

Segundo fontes diplom�ticas ouvidas pela Folha, Caracas avalia se haveria tempo suficiente para preparar uma miss�o ao Brasil e organizar a viagem. A quest�o da seguran�a � um dos obst�culos para o deslocamento do ditador, ent�o uma possibilidade � que a delega��o seja liderada pela vice Delcy Rodr�guez.


A revoga��o do ato que barrava a entrada das altas autoridades venezuelanas foi publicada na edi��o desta sexta do Di�rio Oficial da Uni�o. Ela foi assinada por Antonio Ramirez Lorenzo, ministro substituto da Justi�a e Seguran�a P�blica. A publica��o torna nulo um ato de 2019 editado pelos ent�o ministros Sergio Moro (Justi�a) e Ernesto Ara�jo (Rela��es Exteriores).


A portaria publicada naquele ano trata do impedimento de ingresso no Brasil "de altos funcion�rios do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princ�pios e objetivos da Constitui��o Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a preval�ncia dos direitos humanos".


O governo Bolsonaro cortou rela��es com o regime de Maduro e reconheceu Juan Guaid�, um dos l�deres da oposi��o venezuelana, como chefe de Estado leg�timo do pa�s vizinho.


O impasse havia levado o futuro governo brasileiro a deixar de negociar a viabiliza��o da vinda do ditador, depois de a gest�o Bolsonaro ter recusado, em 9 de dezembro, pedido do gabinete de transi��o para a revoga��o da portaria.


O vice-presidente eleito e coordenador da transi��o, Geraldo Alckmin (PSB), chegou a telefonar para representantes do atual governo, mas a resposta foi negativa. A situa��o foi explicada a Caracas, e a mensagem foi recebida com compreens�o diante da expectativa de restabelecimento da rela��o entre os pa�ses quando Lula assumir a Presid�ncia.


O futuro chanceler, Mauro Vieira, afirmou no in�cio de dezembro que a retomada se dar� logo nos primeiros dias de gest�o. O processo, segundo ele, vai se dar inicialmente com o envio de um encarregado de neg�cios para avaliar a reabertura da embaixada.


"Depois, indicaremos um embaixador junto ao governo venezuelano", afirmou, deixando claro que n�o se referia a Guaid�. "[Abriremos] embaixada junto ao governo eleito, o governo do presidente Maduro."


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