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Estado de Minas VIAGEM

Avi�o de Bolsonaro vai decolar nesta sexta para os EUA

O avi�o da FAB sobrevoou Bras�lia durante a manh� de sexta-feira, uma pr�tica comum antes de viagens presidenciais


30/12/2022 13:31

Bolsonaro
Antes de sair do Brasil, Bolsonaro realizou uma 'live de despedida' (foto: T�RCIO TEIXEIRA / AFP)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve deixar o Brasil, nesta sexta-feira (30/12), �s 13h45. Segundo o sistema de monitoramento do tr�fego a�reo, o avi�o presidencial da For�a A�rea Brasileira (FAB) vai decolar de Bras�lia rumo a Orlando, nos Estados Unidos.
 
O avi�o da FAB sobrevoou Bras�lia durante a manh� de sexta-feira, uma pr�tica comum antes de viagens presidenciais. No come�o do dia, um despacho publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira autorizou a atua��o de cinco assessores em uma "agenda internacional" com Bolsonaro entre o dia 1º de janeiro e 30 de janeiro. No entanto, a publica��o diz que o trabalho ser� na cidade norte-americana de Miami, n�o em Orlando.
 
Assim que Bolsonaro deixar o espa�o a�reo brasileiro, o vice-presidente Hamilton Mour�o (Republicanos) passa a ser automaticamente o presidente em exerc�cio. No entanto, Bolsonaro n�o comunicou Mour�o sobre a viagem.
 
Antes de sair do Brasil, Bolsonaro realizou uma "live de despedida" onde fez um balan�o dos quatro anos de governo. Na etapa final da transmiss�o, Bolsonaro chorou ao se despedir. “N�o vai demorar muito tempo, o Brasil vai voltar � normalidade. No final, o bem vai vencer o mal”, pregou Bolsonaro.
 
 
Bolsonaro deve passar a virada de ano em um resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump, aliado do brasileiro.
 

O que acontece caso Bolsonaro n�o passe a faixa presidencial?

 
A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na d�vida sobre a presen�a de Bolsonaro na cerim�nia de passagem de faixa para Lula. A Constitui��o Federal, no entanto, n�o estabelece o ritual como obrigat�rio, apesar do peso simb�lico da passagem de faixa em 1º de janeiro.
 
Um decreto de 1972, assinado � �poca por M�dici, determina regras relacionadas � passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, n�o considera este um ato obrigat�rio. A Constitui��o determina o comparecimento, ao Congresso Nacional, somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.
 
 
� v�lido frisar que o texto constitucional n�o trata sobre o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro n�o comparecer � posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mour�o, e assim por diante.

Cabe ressaltar que, na hist�ria brasileira, a aus�ncia de Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas n�o � a primeira vez que o pa�s ver� a cena. A �ltima situa��o como essa aconteceu em 1985, quando Jo�o Figueiredo - �ltimo presidente da ditadura militar - n�o compareceu � posse de Jos� Sarney, seu sucessor, ap�s a morte de Tancredo Neves.
 


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