Apesar do otimismo, o parlamentar defende a facilita��o das regras que os agricultores precisam seguir para conseguir financiamentos p�blicos. "O Brasil � um gigante do agro, mas pode ser um gigante muito maior", assinala ao Estado de Minas.
Z� Silva � mais um dos deputados mineiros a participar das edi��es especiais do "EM Entrevista", podcast de Pol�tica do Portal Uai. Nesta conversa, ele destrincha obras federais paralisadas em Minas e no pa�s. "Conseguimos com que a Caixa reduzisse � metade a burocracia (para liberar recursos). Mesmo assim, n�o resolveu. Os minist�rios do Planejamento e da Infraestrutura t�m de utilizar ferramentas modernas de gest�o", pontua.
No plano nacional, o Solidariedade vai compor a base aliada do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Em Minas, onde a legenda � comandada por Z� Silva, h� alinhamento com o governador Romeu Zema (Novo). Por isso, a ideia � utilizar a agremia��o como um elo entre o estado e a Uni�o.
Paralelamente, a c�pula do Solidariedade se prepara para receber o esp�lio de outro partido, o Pros, que vai se incorporar � sigla.
A �ntegra da entrevista pode ser assistida no YouTube do Portal Uai. Leia a seguir os principais trechos.
Um dos principais setores da economia estadual � a minera��o. Agora, h� debates em torno do tombamento da Serra do Curral, alvo de projetos de explora��o. Qual sua avalia��o sobre o setor miner�rio no estado?
A prioridade do mandato � a agricultura, mas sou estudioso dos pontos estrat�gicos para Minas. Infelizmente, houve a maior trag�dia do mundo, que foi o crime, o desastre, em Brumadinho. Presidi a Comiss�o Externa sobre o desastre de Brumadinho, me aprofundei muito no tema minera��o e visitei pa�ses como It�lia e �frica do Sul, onde ocorreram as maiores trag�dias da minera��o antes da que houve aqui. As principais proposi��es para uma minera��o sustent�vel s�o de minha autoria. S�o nove projetos; quatro j� est�o no Senado e, cinco, na C�mara.
Trato de minera��o cientificamente. A minera��o � importante, mas n�o pode ser uma amea�a � vida e ao meio ambiente. Por isso, sou favor�vel ao tombamento da Serra do Curral. � um patrim�nio de todos; parte de nossa hist�ria. H� tecnologias para fazer minera��o sem afetar patrim�nios como a Serra do Curral, o meio ambiente e a vida. Relatei um conjunto de projetos sobre a vinda do 5G ao Brasil. � poss�vel fazer atividades miner�rias sem colocar trabalhadores em uma cava.
A partir de 1° de fevereiro, vou assumir a coordena��o de uma frente parlamentar pela minera��o sustent�vel. A Serra do Curral tem outro valor que n�o s� a riqueza do solo. H� outros lugares para minerar sem prejudic�-la.
Depois das trag�dias de Mariana e Brumadinho, muito se falou sobre a necessidade de Minas diversificar as fontes de receita. Paralelamente � minera��o, o estado tem grande lastro na agricultura. O senhor enxerga a produ��o rural como o principal caminho para diminuir a depend�ncia econ�mica da minera��o?
O agro, hoje, � a principal potencialidade do mundo. A ONU fez um estudo at� 2050 da quantidade suplementar de alimentos que o mundo vai precisar para alimentar 10 bilh�es de pessoas - pois esta ser� a popula��o total - e espera que o Brasil produza 40% da quantidade a mais de alimentos. Por ser agr�nomo, acompanho, desde a ECO 92, as mudan�as clim�ticas. Fui �s �ltimas tr�s Confer�ncias do Clima (COPs) representando o Parlamento brasileiro. H� uma grande expectativa de o Brasil superar o desafio de produzir alimentos e (ao mesmo tempo) preservar o meio ambiente. Em vez disso ser um problema para n�s, vejo como potencialidade.
H� um projeto de minha autoria, o selo verde, que apresentei na COP de 2019, na Espanha. � uma das solu��es para o Brasil ter esse diferencial. O mundo s� vai comprar produtos do nosso agro se forem itens que n�o utilizem terras com queimadas e desmatamentos ilegais - ou ocupa��o ilegal. N�o tenho d�vida de que o agro familiar e o agro com voca��o para venda a outras na��es s�o grandes potencialidades. Minas e Par� s�o os dois estados que est�o implantando um sistema para dar esse diferencial competitivo (o selo verde). Tenho a convic��o de que o agro de Minas � fundamental.
Uma das dificuldades � que, na grande maioria (dos locais) onde chega a minera��o, acontece a 'min�rio-depend�ncia'. As outras atividades da regi�o praticamente deixam de existir. Por isso, h� um projeto meu para que a minera��o seja mais sustent�vel.
Existem debates importantes na sa�de: o piso da enfermagem e a necessidade de retomar obras paradas - em Minas, h� o caso dos Hospitais Regionais. Como avalia o cen�rio?
Em 2017, criamos uma comiss�o (na C�mara) para estudar porque o Brasil tem tantas obras paradas. O assunto foi t�o bem debatido que quem me assessorava nessa comiss�o era o governador de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (Republicanos), servidor de carreira da C�mara. Em 2019, publiquei um livro (Obras paradas: Entrave para o Desenvolvimento do Brasil). O ex-presidente Michel Temer atendeu a uma demanda da comiss�o, que presidi, e retomou 1.670 obras paralisadas - cerca de 70% delas eram na sa�de, e as demais, na educa��o.
Entre 2017 e 2018, resolvemos um grande problema das unidades de sa�de. O minist�rio liberava (recursos) para uma unidade de pronto-atendimento, a obra come�ava, geralmente em cidades de pequeno ou m�dio porte, mas, sem capital de giro, depois de 20% (de avan�o), a empresa quebrava. Foi feita uma nova resolu��o do Minist�rio da Sa�de e, agora, toda obra para a sa�de tem os recursos 100% liberados. Por isso, praticamente n�o h� obras (federais) paradas na sa�de.
A pandemia nos colocou � prova. S� foi poss�vel super�-la acreditando na ci�ncia e na solidariedade das pessoas. N�o houve, na pr�tica, at� agora, a cria��o do piso nacional para valorizar a enfermagem. N�o apenas o piso vai resolver. � preciso a��es integradas. Uma pessoa do Noroeste de Minas, em cidades como Una�, se precisar de cardiologista, tem de ir a S�o Sebasti�o do Para�so, a quase 1 mil quil�metros. Na sa�de, n�o � preciso apenas os recursos, mas estrat�gias mais locais de atendimento, como os Hospitais Regionais. (Com) um conjunto de medidas de descentraliza��o da sa�de e da melhoria da gest�o do SUS, que pode ser muito criticado, mas � o melhor sistema de sa�de do mundo, e o trabalho de preven��o, podemos avan�ar muito.
O senhor citou a conclus�o de algumas obras federais, mas o tema ainda � um gargalo. O presidente Lula vai ter condi��es de alavancar parte das obras que ainda est�o paradas?
Em rela��o �s obras paradas, retrocedemos bastante. N�o est�o paradas por falta de recursos. A primeira causa de obras paradas, com 39,6%, est� ligada a falhas nos projetos executivos. O segundo motivo, com 9,8%, � o licenciamento ambiental. Em 2019, tivemos o menor �ndice de obras paradas no pa�s. Eram aproximadamente 38 mil obras com contratos e recursos do governo federal - dessas, 29% est�o paradas. Em 2017, eram 37,5%. Agora, na �ltima fiscaliza��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), voltamos a estar pior do que 2017: temos 38,5% das obras do pa�s paradas.
� poss�vel que o presidente atue nesse sentido. O problema n�o s�o os recursos. Nos anos 1990, um prefeito, quando fazia um conv�nio com a Caixa, tinha 2.226 dias entre a assinatura e a presta��o de contas. No contrato, mais �gil, o prazo � de 1.326 dias. Conseguimos com que a Caixa reduzisse � metade a burocracia. Mesmo assim, n�o resolveu. Os minist�rios do Planejamento e da Infraestrutura t�m de utilizar ferramentas modernas de gest�o.
Independentemente do presidente ou do ministro, o Minist�rio da Economia avan�ou muito com a plataforma "Mais Brasil", onde � poss�vel conferir o local das obras e os recursos. Se eu fosse presidente, faria um decreto para que 100% dos recursos passassem por essa plataforma - infelizmente, pequena parte passa. Condi��o, cen�rio e funcion�rios preparados no minist�rio da Economia (da Fazenda agora) h� para evitar com que obras sejam paralisadas.
O senhor tem interlocu��o junto a v�rios setores da produ��o rural. Qual deve ser a primeira medida do novo governo para alavancar o agro no pa�s?
Mudar a l�gica dos financiamentos rurais. Como funciona o financiamento da agricultura? Voc� empresta um recurso a uma taxa, e o banco cobra essa taxa mais alta. No mundo inteiro, entram recursos do tesouro (para cobrir) a diferen�a, chamada de equaliza��o. O �ltimo governo, por meio de Paulo Guedes, tomou outra decis�o: os bancos, o mercado, resolvem. Vamos ter um blecaute na safra. No Plano Safra passado, a taxa de juros aumentou de 23% a 67% se voc� quiser pegar um financiamento com a participa��o do governo. Para a agricultura familiar, a taxa subiu 67%; para o m�dio produtor, 23%. Em qualquer lugar do mundo, o Tesouro Nacional, com os impostos, paga a diferen�a e coloca recursos por seguro.
O grande produtor, que n�o precisa do governo, � financiado pelo mercado. Ele vai a qualquer banco ou trade, que compra a produ��o e financia a safra, e eles emprestam (recursos). No come�o do governo Bolsonaro, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que regula a infla��o, era de 2,5%; agora, est� acima de 13%. Um grande produtor, se quiser um financiamento, paga mais de 20% (de juros). Se eu fosse presidente, a partir de agora, o governo equalizaria as taxas de juros para proteger a agricultura, dando recursos mais baratos e aumentando a competitividade.
N�o se pode lan�ar um Plano Safra faltando um m�s para o plantio. (� preciso) fazer um Plano Safra para cinco anos. Se voc� for montar uma f�brica de eletrodom�sticos, n�o pode saber as regras 60 dias antes de come�ar a fabricar. Ningu�m faz isso no mercado. Com o produtor, � desse jeito. Sessenta dias (antes da safra), em junho ou julho, lan�am as regras do Plano Safra. Ficam sabendo das regras j� com as sementes prontas. O Brasil � um gigante do agro, mas pode ser um gigante muito maior.
O Solidariedade apoiou Lula e Zema nas elei��es de 2022. O senhor, pessoalmente, apoiou Zema, mas ficou neutro no pleito presidencial. Como ser� a rela��o com o novo presidente?
O Solidariedade tomou a decis�o (de apoiar Lula), mas liberou os estados. Tomamos a decis�o em Minas (neutralidade no pleito presidencial) para n�o que n�o houvesse conflito. Nossa rela��o � partid�ria. O Solidariedade � da base de Lula. Fui presidente da (Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural do Estado de Minas Gerais) Emater quando A�cio (Neves) era governador, e Lula, presidente.
O Brasil n�o precisa de divis�o, mas de uni�o. Estive com o governador recentemente fazendo entregas de bens e viaturas �s pol�cias Militar e Civil. Zema deixou um recado claro: n�o vamos olhar pelo retrovisor, mas daqui para a frente, trabalhar por Minas e pelo Brasil. O Solidariedade n�o vai faltar ao pa�s no momento de fazer a liga��o entre Minas e o governo federal. Somos da base de Lula, mas tamb�m cr�ticos. N�o significa que votaremos (a favor de) todas pautas que ele mandar ao Congresso. Como fizemos com Temer, Dilma e Bolsonaro. Temos a convic��o de que apoiar um governo � apoiar pautas importantes para o Brasil.