Segundo o Pal�cio Tiradentes, a ideia � preencher gradativamente as vagas abertas. Boa parte dos exonerados devem ser readmitidos, mas h� casos em que a contrata��o de novas pessoas ser� necess�ria.
Em nota enviada ao Estado de Minas, o governo atribuiu a demiss�o em massa � "necessidade de reorganiza��o e reestrutura��o administrativa". O objetivo, conforme o poder Executivo estadual, � otimizar os recursos p�blicos e impulsionar a produtividade dos setores afetados pelas sa�das.
Nem todos os servidores comissionados foram demitidos.
"Ficam ressalvados os casos em que os ocupantes respondem por unidades indispens�veis ao funcionamento m�nimo da m�quina p�blica e � presta��o dos servi�os essenciais � popula��o, assegurando o atendimento aos princ�pios da Administra��o P�blica, sobretudo os da da legalidade, impessoalidade, efici�ncia e razoabilidade", pontuou a equipe de Zema, ao explicar as exce��es.
Entre os preservados, est�o gestantes, trabalhadores em cargos que exigem o cumprimento de mandato preestabelecido e servidores que d�o expediente em entidades como a Advocacia-Geral do Estado (AGE), o Gabinete Militar do governador e as pol�cias Civil e Militar.
Intactos, tamb�m, postos ligados � sa�de. � o caso, por exemplo, de trabalhadores da Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), e da Funda��o Ezequiel Dias - Funed.
Leia, na �ntegra, o decreto de Zema.
Era 'Zema II' come�a com olho nas contas p�blicas
O Or�amento do Estado para este ano prev� rombo de R$ 3,5 bilh�es. Ainda que o preju�zo estimado seja quase 70% ao que fora programado para 2022, a equipe econ�mica de Zema continua em busca de sa�das para estancar problemas financeiros. Uma das sa�das � a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), programa federal de renegocia��o de d�vidas com a Uni�o.
O governo espera ingressar no plano de ajuste fiscal ainda neste ano e, assim, repactuar um passivo que beira os R$ 150 milh�es. O carro-chefe da proposta a ser apresentada � nova gest�o federal, chefiada por Luiz In�cio Lula da Silva (PT), deve ser a venda da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico do Estado de Minas Gerais (Codemig). No fim do ano, ap�s longa pausa, a ideia de vender a estatal foi aprovada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Assembleia Legislativa.
O projeto sobre as bases gerais da Recupera��o Fiscal, por�m, � alvo de cr�ticas de parte dos deputados. H� receio sobre preju�zos aos servi�os p�blicos e ao funcionalismo. Diante do impasse, Zema se ampara em liminares do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem, na sede do Parlamento estadual, o governador voltou a defender a ades�o ao RRF.
"Destaco entre as realiza��es que n�s precisamos avan�ar aqui, � a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal, que vai propiciar o equil�brio nas contas p�blicas e consequentemente o estado ter condi��o de fazer os investimentos necess�rios que os mineiros precisam tanto. Al�m, � l�gico, de previsibilidade. Quem quer voltar para aquela situa��o catastr�fica, ca�tica que n�s t�nhamos h� quatro anos atr�s?", disse.