"De acordo com a proposi��o encaminhada pelo governador Romeu Zema (Novo), a receita fiscal para 2023 foi estimada em R$ 106,1 bilh�es. J� a despesa fiscal projetada � de R$ 109,6 bilh�es. Portanto, prev�-se um d�ficit fiscal de R$ 3,5 bilh�es, valor 69,7% inferior ao programado para 2022", informou a ALMG, em nota.
O Projeto de Lei (PL) 4.009/22 do chefe do Executivo estadual estima as receitas e as despesas do Estado para o pr�ximo exerc�cio e foi aprovado com emendas conforme parecer da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO), ampliada com membros das demais comiss�es.
"Para a elabora��o da proposta or�ament�ria, foram utilizados como par�metros para 2023: crescimento do PIB de 2,5%; infla��o acumulada de 3,3%; e taxa b�sica de juros de 10% ao ano. As receitas correntes ter�o aumento de 10,4% em 2023, chegando a R$ 128,4 bilh�es. Por�m, por conta de mudan�as na contabiliza��o das transfer�ncias constitucionais aos munic�pios, a receita fiscal total ter� redu��o de 15,6%", informou a casa.
Receitas
De acordo com a ALMG, a principal fonte de receita do Estado permanece sendo o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), cuja arrecada��o vai avan�ar 5%, chegando a R$ 71,5 bilh�es. J� a arrecada��o do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) ter� aumento de 15,1%, totalizando R$ 8,5 bilh�es em 2023.
Despesas
Ainda confome a casa parlamentar, a despesa fiscal deve encolher 20,2% em 2023. Est� projetada redu��o de 16,4% nas despesas correntes, estimadas em R$ 87,6 bilh�es. A despesa com o pagamento de juros e encargos da d�vida do Estado com a Uni�o deve cair 77,2%, perfazendo R$ 1,8 bilh�o. J� a amortiza��o da d�vida deve consumir R$ 2,2 bilh�es, o que representa uma queda de 54,6% em rela��o a 2022. Com informa��es da ALMG.