Reeleito, Zema ter� de superar entraves com ALMG e driblar crise fiscal

Ap�s a vit�ria nas urnas, no primeiro turno, o governador Romeu Zema se volta, agora, ao desafio de construir uma base s�lida de apoio na Assembleia Legislativa. H� quatro anos, ele venceu a disputa estadual por meio de uma chapa composta apenas pelo Novo, que, � �poca, conseguiu tr�s assentos no Parlamento estadual. Embora tenha conquistado o eleitor por meio de um discurso antipol�tica, foi preciso dialogar com partidos tradicionais, como o PSDB. A rela��o com os deputados estaduais foi acidentada, e, durante alguns meses deste ano, o Pal�cio Tiradentes n�o teve sequer um bloco formal de apoio na Assembleia - porque n�o conseguiu unir o m�nimo de 16 deputados para oficializar a coaliz�o.

Com vistas � elei��o, Zema conseguiu unir outros nove partidos em torno de si. A ideia � ampliar o n�mero de integrantes da situa��o a partir dessas legendas. Em agosto, o agora vice-governador eleito, Mateus Sim�es (Novo), projetou uma base aliada com 45 ou 50 dos 77 deputados estaduais.

Ontem, no primeiro pronunciamento ap�s o triunfo, Zema reconheceu a necessidade de ampliar o n�cleo governista na Assembleia.

"Tudo indica que teremos 40 deputados - ou, at�, um n�mero maior - o que vai fazer com que v�rias reformas que precisamos em Minas sejam votadas e analisadas com crit�rio, e que n�o ser�o engavetadas como aconteceu neste primeiro nosso governo, devido a uma sabotagem por parte da Mesa Diretora do Legislativo mineiro", projetou.

Paralelamente, a ala econ�mica do governo vai precisar continuar o processo de ades�o de Minas ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF). O plano � visto por Zema como sa�da para refinanciar a d�vida do estado junto � Uni�o - cerca de R$ 160 bilh�es. Parte dos deputados estaduais e do funcionalismo, por�m, teme desinvestimentos em pol�ticas p�blicas e congelamento de sal�rios.

A reboque das dificuldades de di�logo com a Assembleia, Zema n�o conseguiu aprovar o ajuste fiscal e precisou de aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar o RRF em vig�ncia.

A miss�o do governo � definir as a��es que v�o querer tomar para equilibrar as contas p�blicas. O regime tem regras como a que impede concursos p�blicos sem que haja vac�ncia de cargos. Vedada, ainda, a cria��o de novas despesas obrigat�rias que precisem ser executadas por pelo menos dois anos e a diminui��o de al�quotas tribut�rias. Ao longo da campanha, advers�rios acusaram Zema de aumentar a d�vida do estado - o pagamento passivo est� suspenso gra�as a uma liminar do STF.

Em resposta, o candidato vencedor abriu fogo contra o antecessor Fernando Pimentel (PT) e contra o rival Alexandre Kalil (PSD), segundo colocado do pleito. Antes, por�m, fez reiteradas cr�ticas a Agostinho Patrus (PSD), presidente da Assembleia de Minas, a quem acusou de "sabotagem".

�s rusgas com o Parlamento, travaram projetos enviados pelo Executivo, mas n�o eram imaginadas quando, no segundo turno da elei��o de 2018, Agostinho foi um dos primeiros pol�ticos tradicionais a declarar apoio a Zema.

"No primeiro mandato, Zema teve uma rela��o muito conflituosa com a Assembleia. Ele precisa entender que, em uma democracia, o poder Legislativo � muito importante e faz parte da estrutura de governan�a", diz, ao Estado de Minas, o doutor em Ci�ncia Pol�tica Thiago Silame, professor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Neste ano, Zema liderou uma coaliz�o que, al�m do Novo, teve Podemos, PP, Solidariedade, MDB, Patriota, Avante, PMN, Agir e Democracia Crist� (DC). Manter a coliga��o aglutinada ser� necess�rio porque o Novo fez apenas dois dos 77 parlamentares — menos do que os tr�s assentos obtidos quatro anos atr�s.

Segundo Adriano Cerqueira, tamb�m cientista pol�tico e professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e do Ibmec, a vit�ria em primeiro turno pode ser um trunfo na constru��o de alian�as.

"Ele fez coliga��es e est� muito preocupado em ter um n�mero maior de deputados estaduais dispostos a, desde o in�cio, apoi�-lo".

Recuperar a confian�a dos servidores � necessidade

Em meio �s tens�es com a Assembleia, Zema vai ter de reconstruir o di�logo com parcelas do funcionalismo. Alvo de cr�ticas da seguran�a p�blica desde 2020, quando descumpriu um acordo sobre recomposi��o salarial, o governador viu a tens�o aumentar no in�cio deste ano, quando agentes policiais fizeram mobiliza��es de rua em BH.

Em 2019, Zema assinou acordo que dividia o pagamento das perdas inflacion�rias em tr�s parcelas: a ideia era repor 13% em julho de 2020; em setembro de 2021, seriam acrescidos mais 12%; em setembro deste ano, viria a etapa final, com 12%.

A crise gerou a sa�da do Novo do atual vice-governador, Paulo Brant, que, com Marcus Pestana, tentou a reelei��o pelo PSDB.

"Ficamos, durante seis meses, negociando com a �rea da seguran�a. Depois de muitas reuni�es e tens�o, chegamos a um acordo e assinamos uma ata. O governo fez um projeto de lei, enviou � Assembleia, que aprovou. E o governador vetou por press�o do partido Novo", acusou Brant, no m�s passado, ao EM.