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Estado de Minas GOVERNO FEDERAL

Marina Silva toma posse e diz: Brasil tem desafio de honrar Acordo de Paris

'O Brasil tem desafio para honrar o compromisso do Acordo de Paris', disse a nova ministra do Meio Ambiente


04/01/2023 19:12

Marina Silva
Marina Silva durante posse como ministra do Meio Ambiente, nesta quarta-feira, em Bras�lia (foto: Evaristo S�/AFP)
Marina Silva tomou posse como ministra do Meio Ambiente e Mudan�a Clim�tica nesta quarta-feira (4) e afirmou que o pa�s ter� o desafio de cumprir com o Acordo de Paris, de reduzir as emiss�es de gases de efeito estufa em 37% at� 2025, com rela��o ao que era em 2005.


A ministra tamb�m revelou o primeiro nome do primeiro escal�o da pasta: o ambientalista Jo�o Paulo Capobianco foi escolhido para ser secret�rio-executivo, cargo que j� ocupou nas outras gest�es de Marina � frente do minist�rio.

"O Brasil tem desafio para honrar o compromisso do Acordo de Paris", disse. Trata-se de uma �rea em que houve retrocesso devido ao aumento das emiss�es de carbono decorrentes do desmatamento, que se acirrou nos �ltimos quatro anos.

No governo Bolsonaro (PL), o Brasil aumentou, em vez de reduzir a emiss�o de gases de efeito estufa. Em 2021, por exemplo, o aumento foi de mais de 12% com rela��o ao ano anterior.



Ela ainda comemorou o retorno do Servi�o Florestal e da ANA (Ag�ncia Nacional de �guas) para o guarda-chuva do Meio Ambiente, �rg�os que foram transferidos para outras pastas pelo ex-ministro bolsonarista Ricardo Salles. E ressaltou a cria��o de um conselho de quest�es ambientais na estrutura da Presid�ncia.

Exaltou ainda o esfor�o da sociedade civil e de servidores no combate ao desmonte da �rea na gest�o Bolsonaro, e lembrou o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips como sintoma simb�lico desse processo.

"O estrago s� n�o foi maior por conta de organiza��es, servidores p�blicos e parlamentares que se colocaram � frente de todo esse processo de desmonte. Sobretudo servidores p�blicos e tamb�m setores do Judici�rio, que junto com essa sociedade corajosa, se colocaram � frente como verdadeiros anteparos da resist�ncia da luta ambiental", disse Marina.

"Basta de persegui��o e ass�dio institucional. Voc�s merecem e ser�o respeitados", acrescentou, com rela��o aos servidores, e disse ainda que o combate ao racismo ambiental ser� um dos paradigmas de sua gest�o.


Finalmente, ela disse tamb�m que, al�m de combater atividades como o garimpo ilegal e o desmatamento, o pa�s tem como meta recuperar 12 mil de hectares de �rea degradada.

"Que a gente deixe de ser o pior cart�o de visitas para nossos interesses estrat�gicos e passe a ser o melhor. Se as pessoas querem produtos de base sustent�vel, aqui dever� ser o endere�o", completou.

A posse de Marina aconteceu no Pal�cio do Planalto, diante de um sal�o lotado, com fila de dezenas de pessoas -grande parte delas acabou ficando para fora, pela ocupa��o do local. Estiveram no palco, ao lado de Marina, o vice-presidente e ministro da Ind�stria e Com�rcio, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a primeira-dama, Janja, e a ministra da Mulher, Cida Gon�alves, entre outras autoridades e pessoas da �rea ambiental.

Rui Costa refor�ou que a quest�o ambiental ser� transversal no governo e que representantes da pasta atuar�o desde o in�cio da concep��o de propostas, n�o s� revisando a viabilidade delas, como acontece atualmente.

"N�o h� tema mais relevante que o da sustentabilidade, o tema da vida e da humanidade", acrescentou Alckmin.

"Papagaios e periquitos agora se encontram em festa" ao saber que a pol�tica ambiental est� no mais alto escal�o de prioridades do governo, disse Marina.

Marina Silva retorna � pasta ap�s quase 15 anos e sob um cen�rio de enfraquecimento da fiscaliza��o nos �ltimos anos e empoderamento do crime na Amaz�nia, com organiza��es articuladas e atuantes na explora��o de ouro em terras ind�genas, grilagem e esquemas de madeira ilegal.

Por outro lado, a pauta ambiental recebeu especial protagonismo de Lula durante a campanha presidencial, al�ada a uma das principais pautas do ent�o candidato, como oposi��o a Bolsonaro. O tema esteve presente em todos os importantes discursos do petista, inclusive nos de posse, quando prometeu lutar pelo desmatamento zero.

Uma das novidades de sua pasta ser� a uma secretaria especial voltada exclusivamente para controle e combate ao desmatamento. Ela tamb�m prop�s a cria��o da Autoridade Clim�tica, autarquia que deve ser fundada apenas em mar�o, e conseguiu que o nome da pasta recebesse o adendo de "Mudan�a Clim�tica" -a sigla MMA, no entanto, foi mantida.

Nos primeiros atos ap�s empossado, o presidente tamb�m reestabeleceu inst�ncias do Meio Ambiente que haviam sido retiradas da pasta na gest�o anterior.

Dentre outras coisas, um conjunto de seis medidas serviu para restabelecer o Fundo Amaz�nia, abrir espa�o para a reestrutura��o do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e revogar a decis�o que flexibilizava as leis de combate ao garimpo ilegal.

Lula ainda assinou outro decreto que, entre outros pontos, restabelece o PPCDAm (Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal). A medida j� havia sido anunciada pela ministra Marina Silva em seu primeiro dia ap�s ter sido destacada para chefiar a pasta.

O texto ainda determina que existam planos pr�prios para os biomas cerrado, caatinga, pampa e Pantanal, al�m de criar uma Comiss�o Interministerial Permanente de Preven��o e Controle do Desmatamento -inst�ncia essa que ser� respons�vel por monitorar a aplica��o das estrat�gias de combate � destrui��o da floresta.

Tamb�m o Servi�o Florestal e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), que sob Bolsonaro passaram a ser compet�ncia do Minist�rio da Agricultura, retornaram para o Minist�rio do Meio Ambiente.

Marina Silva foi ministra entre 2003 e 2008, durante todo o primeiro mandato e parte do segundo governo de Lula. Sua sa�da, � �poca, foi conturbada e gerou profundo desgaste com l�deres do PT, partido que est� na origem de sua milit�ncia pol�tica.

Nascida num seringal no Acre, ex-empregada dom�stica e historiadora, Marina tem 64 anos e ocupa cargos p�blicos h� mais de 35 anos. Atuou com o l�der seringueiro Chico Mendes e ajudou a fundar a CUT (Central �nica dos Trabalhadores) no Acre.

J� foi vereadora, deputada estadual e senadora. Agora, volta a ser ministra do Meio Ambiente para tentar fazer reexistir uma pol�tica ambiental no pa�s.

Apesar da expectativa inicial, ap�s o resultado das elei��es, de que a pasta fosse uma das primeiras a ter sua chefia anunciada, o nome de Marina foi um dos �ltimos a ser definido.

Isso porque, no caminho, o PT tentou que ela aceitasse chefiar a Autoridade Clim�tica em um organograma no qual o �rg�o ficaria subordinado � Presid�ncia - diferente do que a ex-ministra havia proposto a Lula, que era uma entidade sob o guarda-chuva do minist�rio.

A inten��o do partido, com essa estrat�gia, era alocar Simone Tebet no Meio Ambiente. Ambas s�o tidas como fundamentais aliadas na campanha eleitoral que derrotou Bolsonaro.

Tebet, no entanto, respondeu ao PT que s� aceitaria o cargo caso Marina n�o o quisesse. A ambientalista, por sua vez, se antecipou ao convite e deixou claro que n�o comandaria a autoridade.

Dessa forma, a ex-ministra retomou o controle do Meio Ambiente, enquanto Tebet foi escolhida para ser chefiar o Planejamento.


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