O governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva deu in�cio ao processo de "desbolsonariza��o" da m�quina federal. As demiss�es de funcion�rios em cargos do segundo escal�o dos 37 minist�rios superaram 1.400 pessoas, conforme informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O processo, focado nos cargos de confian�a e de chefia, continua. O n�mero final ainda n�o foi fechado.
A demiss�o atingiu a c�pula do Executivo, logo abaixo dos ministros, com posi��es de lideran�a - os cargos de natureza especial (secret�rios) e antigos DAS 5 e 6. Nos pr�ximos dias, avan�a para os DAS 3 e 4 e, ao longo das primeiras semanas de janeiro, atingir� todo o espectro de comissionados.
A sigla DAS significa "dire��o e assessoramento superior" e segue sendo utilizada no jarg�o pol�tico e administrativo do governo, embora n�o exista mais oficialmente. O governo Bolsonaro promoveu uma reforma estrutural dos cargos do Executivo, criando um escalonamento maior e alterando remunera��es, que permitiu pagar sal�rios mais altos para cargos do topo dos minist�rios.
"Primeiro fomos cortando os de DAS 5 para cima. Cada minist�rio cortou na medida da demanda dos ministros. Ou a gente foi identificando pessoas incompat�veis com a fun��o, pessoas de todo tipo", disse Rui Costa, que nega o corte ideol�gico. "Estamos tirando pessoas que n�o s�o adequadas para o papel. Todos ser�o substitu�dos", garantiu.
Uma das demitidas foi Maria Farani Rodrigues, assessora do gabinete pessoal do presidente. Ela exercia fun��es no Planalto desde 2017. � bolsonarista assumida, posa envolta na bandeira do Brasil nas redes sociais e compartilha pedidos de golpe militar.
A servidora estava envolvida, segundo a Pol�cia Federal (PF), na elabora��o de um relat�rio usado na live em que Bolsonaro relacionou a vacina contra a covid-19 ao risco de contrair HIV. O documento foi produzido com o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, que tamb�m foi dispensado. As demiss�es foram assinadas por Marco Aur�lio Ribeiro Santana, chefe de gabinete de Lula.
Quando assumiu, em 2019, a equipe de Bolsonaro, representada por Onyx Lorenzoni - ent�o ministro-chefe da Casa Civil -, prometia "despetizar" a m�quina federal. Algumas demiss�es de funcion�rios, por�m, provocaram problemas e chegaram a ser revertidas por alguns dias.
Anu�ncia
Segundo Costa, as mudan�as nos cargos de confian�a ocorreram com anu�ncia dos ministros. Ele disse que, salvo algum acordo pol�tico fechado por Lula, os postos s�o de livre nomea��o dos titulares das �reas e n�o houve uma lista pronta de cortes elaborada pelo Planalto. Desde a transi��o de governo, o ministro da Casa Civil afirma que os integrantes do primeiro escal�o t�m liberdade para solicitar tanto a exonera��o quanto a perman�ncia de funcion�rios.
"Foi pedido para cada ministro que fizesse, caso necess�rio, a exce��o para o n�o corte. Muitos fizeram, alguns n�o. N�o houve demiss�o por engano. Foi dito que todos os de DAS 5 para cima seriam mandados embora. N�s identificamos as que ach�vamos que eram fun��es essenciais e pedimos a cada ministro aqueles (servidores) que tamb�m achavam que eram essenciais e que podiam permanecer. Todos os indicados foram mantidos. Quem n�o foi (apontado), saiu", disse Costa.
O ministro disse que ser� poss�vel, entretanto, reverter alguma exonera��o, caso haja pedido direto do ministro. "Eventualmente alguns est�o sendo repostos. Aqueles que o ministro, ou n�o olhou ou n�o conseguiu enxergar a urg�ncia, n�s voltamos. Poderemos voltar (a nomear) alguns ao longo da semana, n�o h� problema", assegurou.
Apesar de a Casa Civil negar que as demiss�es sejam pol�ticas, integrantes do governo confirmaram que foram realizadas checagens de v�nculos pol�ticos pr�vios e de cunho ideol�gico sobre os nomes empregados na m�quina. Al�m da filia��o partid�ria, uma fonte aberta de pesquisa s�o as redes sociais. Eles dizem ser natural uma avalia��o sobre os ocupantes dos cargos de confian�a de qualquer governo.
Os alvos de escrut�nio s�o de dois tipos: chefes identificados com o bolsonarismo e servidores de carreira que aderiram ao governo anterior e, na avalia��o de petistas, n�o podem permanecer.