Al�m disso, o ministro multou o empres�rio do ramo t�xtil Esdras Jonatas dos Santos, um dos l�deres do acampamento desmantelado, na sexta-feira (6/1), em R$ 100 mil. Roberto Carlos Abreu tamb�m ter� que pagar o mesmo valor.
A decis�o foi tomada depois que a PBH pediu ao ministro para reavaliar decis�o da Justi�a que acatou o pedido de Esdras para que manifestantes bolsonaristas pudessem voltar ao local e que os objetos apreendidos fossem devolvidos.
No Twitter, o prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), comemorou a decis�o de Moraes. “Agrade�o o Ministro Alexandre de Moraes pela postura firme na defesa da ordem p�blica ao acatar nosso recurso e determinar a imediata desobstru��o da Avenida Raja Gabablia em todo o seu entorno. O Estado Democr�tico de Direito � condi��o inegoci�vel”, escreveu.
Na tarde deste s�bado, bolsonaristas voltaram a ocupar as duas pistas da Av. Raja Gabaglia. Vestidos de verde e amarelo, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) protestam contra a elei��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e pedem interven��o das For�as Armadas.
Desmonte das barracas e agress�es
O acampamento de bolsonaristas, que ficou montado durante mais de dois meses em frente ao Comando da 4ª Regi�o Militar, foi desmontado nessa sexta-feira (6/1).
A estrutura contava com dezenas de barracas, mob�lia, banheiros qu�micos e um trio el�trico usado para amplificar discursos, hinos e ora��es entre os manifestantes.
A opera��o da PBH aconteceu um dia ap�s manifestantes agredirem um fot�grafo do jornal Hoje em Dia, que trabalhava no local.
Com a a��o da Guarda Municipal, rep�rteres da Band Minas e do jornal O Tempo foram violentados durante a cobertura. Al�m do confronto corporal, os bolsonaristas tentaram quebrar e danificar os equipamentos utilizados pela imprensa.
Diante das agress�es, os profissionais foram impedidos de trabalhar e a Guarda Municipal precisou intervir.
Decis�o de Moraes
Em vista do exposto, DEFIRO o requerimento do Munic�pio de Belo Horizonte/MG, para CASSAR A DECIS�O JUDICIAL proferida nos autos
do Mandado de Seguran�a 5002025-83.2023.8.13.0024 , e DETERMINAR A
IMEDIATA DESOBSTRU��O DA AVENIDA RAJA GABAGLIA, EM
BELO HORIZONTE, E DAS �REAS NO SEU ENTORNO,
ESPECIALMENTE JUNTO A INSTALA��ES MILITARES, bem como
reiterar a determina��o para que todos os ve�culos sejam identificados e
que seja aplicada a multa hor�ria de R$ 100.000,00 (cem mil reais) prevista
na decis�o de 31/10/2022 (doc. 2769) aos propriet�rios dos ve�culos, bem
como �s pessoas que incorrem no descumprimento da decis�o mediante
apoio material (log�stico e financeiro) �s pessoas e ve�culos que
permanecem em locais p�blicos.
E, desde j�, considerando as informa��es j� trazidas aos autos pelo
Munic�pio de Belo Horizonte, DETERMINO A IMPOSI��O DE MULTA
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos indiv�duos identificados
como ESDRAS JONATAS DOS SANTOS e ROBERTO CARLOS DE
ABREU, qualificados no requerimento, sem preju�zo de majora��o desses
valores caso persistam na conduta il�cita.
Servir� esta decis�o como Mandado Judicial.
Publique-se e intime-se, inclusive por meios eletr�nicos, o Presidente
do Tribunal de Justi�a, o Procurador-Geral de Justi�a de Minas Gerais, o
Governador do Estado de Minas Gerais e o Comandante da Pol�cia
Militar, para cumprimento imediato desta decis�o, em apoio aos �rg�os
municipais j� mobilizados para a desobstru��o dos locais p�blicos.
Ci�ncia � Procuradoria-Geral da Rep�blica.