
Os deputados americanos Alexandria Ocasio-Cortez e Joaquin Castro, filiados ao Partido Democrata de Joe Biden, pediram em publica��es no Twitter que Jair Bolsonaro (PL) deixe os Estados Unidos, citando os ataques � democracia empreendidos por apoiadores do ex-presidente do Brasil em Bras�lia neste domingo (8).
Bolsonaro saiu do Brasil no �ltimo dia 30 de dezembro, antes do fim de seu mandato. Rompendo uma tradi��o democr�tica, decidiu n�o passar a faixa para Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e se instalou na regi�o de Orlando, pr�ximo aos parques da Disney.
Segundo Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular de direito internacional privado da Faculdade de Direito da USP, dois caminhos poderiam resultar na sa�da compuls�ria do pol�tico dos EUA: deporta��o e extradi��o.
O processo de extradi��o depende de diferentes vari�veis. Monaco explica que ele deve, primeiro, ser solicitado pelo Judici�rio brasileiro e, ent�o, encaminhada pelo governo federal ao americano -que pode ou n�o aceit�-lo.
A extradi��o s� pode acontecer caso exista um acordo espec�fico entre os dois pa�ses envolvidos, o que � o caso de Brasil e EUA, e depende de fatores como reciprocidade de penas, explica o professor.
A deporta��o, por sua vez, � um mecanismo mais r�pido e depende exclusivamente da vontade do Estado no qual o ex-presidente agora se encontra. Nesse caso, a decis�o n�o precisa estar ancorada em nenhuma premissa ou pressuposto, segundo Monaco. Seguindo essa hip�tese, caso tenha usado seu passaporte diplom�tico para entrar nos EUA, o ex-presidente teria 72 horas para deixar o pa�s.
� preciso ponderar tamb�m que ambos os processos, no caso de um ex-presidente como Bolsonaro, poderiam trazer um desgaste diplom�tico para Washington.
Deputada por Nova York, Alexandria Ocasio-Cortez afirmou, em sua conta de Twitter, que os EUA deveriam parar de "conceder ref�gio a Bolsonaro" na Fl�rida.
"Cerca de dois anos depois de o Capit�lio dos EUA ser atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no exterior tentando fazer o mesmo no Brasil', afirmou ela.
A mensagem foi publicada depois da invas�o da Esplanada dos Minist�rios, em Bras�lia, na tarde deste domingo (8). Os golpistas invadiram �reas do Congresso Nacional, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), espalharam atos de vandalismo e depreda��o e entraram em confronto com a PM.
Mensagem semelhante � de AOC foi publicada pelo deputado democrata Joaquin Castro, do Texas, tamb�m na rede social. Nela, o deputado presta apoio ao governo brasileiro e afirma que "Bolsonaro n�o deve receber ref�gio na Fl�rida, onde se esconde da responsabilidade por seus crimes". O ex-presidente � alvo de investiga��es, mas n�o foi formalmente denunciado na Justi�a brasileira.
"Terroristas dom�sticos e fascistas n�o podem usar a cartilha de Trump para minar a democracia", disse Castro.
Os congressistas americanos foram s� dois dos muitos pol�ticos que compararam os atos deste domingo em Bras�lia com o ocorrido em Washington h�, coincidentemente, dois anos atr�s.
Em 6 de janeiro de 2021, a invas�o do Capit�lio foi insuflada por um discurso do ent�o presidente Donald Trump, levando manifestantes a invadirem o pr�dio do Legislativo americano, em uma tentativa de impedir a certifica��o da vit�ria de Joe Biden na elei��o de 2020 -o republicano e seus seguidores sustentam at� hoje o discurso mentiroso de que o pleito foi fraudado.
O maior ataque recente � democracia americana foi classificado por muitos como uma tentativa de golpe de Estado e se tornou alvo de uma s�rie de investiga��es, do Departamento de Justi�a, do FBI e do pr�prio Congresso. O ataque resultou na morte de cinco pessoas, entre os quais um policial.