A ordem, que vale tamb�m para rodovias, espa�os e pr�dios p�blicos, foi dada em resposta a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da Uni�o). O �rg�o havia alertado o ministro para novos atos ap�s os ataques �s sedes dos Tr�s Poderes no �ltimo domingo (8).
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, C�rmen L�cia e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Lu�s Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, falam sobre reconstru��o do edif�cio-sede Carlos Moura/SCO/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se reuniu na tarde desta quinta-feira (12) com outros seis ministros da Corte para informar e ouvir sugest�es sobre o planejamento da reconstru��o do edif�cio-sede ap�s os atos de vandalismo praticados no �ltimo domingo (8). Participaram do encontro a ministra C�rmen L�cia e os ministros Gilmar Mendes, Seguiram o voto de Moraes, que � relator da a��o, os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Carmen L�cia, Lu�s Roberto Barroso e Andr� Mendon�a. Os ministros podem publicar seus votos no plen�rio virtual at� o fim do dia.
Em sua decis�o, Moraes imp�s aplica��o imediata de multa de R$ 20 mil a pessoas f�sicas e R$ 100 mil a pessoas jur�dicas, por hora, que descumprirem a proibi��o.
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Ele citou, como exemplo, a participa��o direta nos atos antidemocr�ticos, a incita��o (inclusive em meios eletr�nicos) ou a presta��o de apoio material (log�stico e financeiro).
Segundo a decis�o, em caso de desobedi�ncia ou obstru��o de vias e invas�o de pr�dios p�blicos, as autoridades dever�o executar pris�o em flagrante, sob pena de responsabiliza��o pessoal.
Moraes argumentou que a escalada de atos violentos atingiu um ponto intoler�vel, em que as instala��es f�sicas do plen�rio do STF, al�m de outras depend�ncias de seu edif�cio sede, foram vandalizados pelos participantes dos atos, "com total despudor e seguran�a de impunidade".
"Esse cen�rio, portanto, exige a rea��o proporcional do Estado, no sentido de garantir o funcionamento das institui��es democr�ticas, na linha dos pedidos apresentados pelo Advogado-Geral da Uni�o, de modo a inibir o exerc�cio abusivo dos direito de reuni�o e livre manifesta��o", disse.
Em sua a��o, a AGU dizia que o Estado deve "ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reuni�o, utilizado como ilegal e inconstitucional inv�lucro para verdadeiros atos atentat�rios ao Estado democr�tico de Direito".
Esta foi a segunda vez na mesma em que ministros da corte respaldaram uma decis�o de Moraes. Nesta quarta-feira (11), os ministros decidiram por maioria manter os pedidos de pris�o preventiva do ex-ministro da Justi�a de Jair Bolsonaro Anderson Torres e do ex-comandante da Pol�cia Militar do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira, al�m da manuten��o do afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).