"N�o � justo que a sociedade pague pelos danos causados por uma minoria extremista. � nosso desejo que haja o m�ximo de empenho do Minist�rio P�blico para evitar que outros fatos possam acontecer a partir de algum sentimento de impunidade que possa surgir"
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que se reuniu com o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras
Bras�lia – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou, ontem, ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, representa��o contra 38 bolsonaristas radicais presos e identificados pela Pol�cia Federal depois de invadirem e depredar v�rias depend�ncias da Casa, no domingo passado. Elas fazem parte de um grupo pol�tico inconformado com o resultado da elei��o presidencial do ano passado e com o novo mandato de Luiz In�cio Lula da Silva. Durante a reuni�o, Pacheco pediu agilidade e empenho no andamento das den�ncias. Em acordo com o que determina a Constitui��o, o Minist�rio P�blico Federal ser� o respons�vel pelo processo criminal contra os envolvidos nos atos de viol�ncia e vandalismo.
“J� fizemos o levantamento preliminar do custo [da depreda��o], que � milion�rio. N�o � justo que a sociedade pague pelos danos causados por uma minoria extremista”, disse Pacheco a Aras, salientando que o objetivo principal da representa��o continua sendo a puni��o de natureza penal. “Reputo necess�rio que pud�ssemos ter agilidade na materializa��o da representa��o criminal em rela��o �s pessoas desde j� identificadas. Quero externar nossa sincera preocupa��o com os desdobramentos disso. � nosso desejo que haja o m�ximo de empenho do Minist�rio P�blico para evitar que outros fatos possam acontecer a partir de algum sentimento de impunidade que possa surgir”, disse Pacheco ao procurador.
A representa��o foi elaborada pela Advocacia do Senado com base no trabalho de deten��o e identifica��o realizado pela Pol�cia Legislativa. Augusto Aras recebeu a representa��o, que ser� mantida em sigilo, e garantiu que busca a apura��o e identifica��o dos respons�veis. “Vamos nos debru�ar com a rapidez e a confian�a que � preciso para responder aos fatos. Nosso maior valor constitucional � a democracia. Estamos totalmente voltados para a apura��o dos respons�veis e buscar a puni��o dos culpados”, disse Aras.
“Este procurador-geral constituiu grupos de trabalho para a identifica��o da autoria e da materialidade dos fatos il�citos cometidos, sejam aqueles meramente danosos ou aqueles preparat�rios e com subleva��o do regime, para adotarmos provid�ncias imediatas”, afirmou tamb�m. O trabalho de levantamento dos atos do dia 8 est� nas m�os do subprocurador-geral, Carlos Frederico Santos, que � vice-presidente do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal.
Pacheco tamb�m pediu que, al�m da a��o penal, o Minist�rio P�blico tome provid�ncias cautelares de cunho patrimonial, para cobrir os danos materiais causados ao pr�dio. A invas�o deixou vidra�as e portas quebradas, tapetes sujos e alagados e obras de arte danificadas. Ele entende que as repara��es na esfera civil depender�o principalmente de a��o movida pela Advocacia-Geral da Uni�o em conjunto com a Advocacia do Senado, mas acredita que procedimentos no campo penal possam tamb�m contribuir para ressarcir aos cofres publicos o valor dos preju�zos causados pelos que participaram do vandalismo.