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Estado de Minas ATAQUE AOS TR�S PODERES

Moraes autoriza inqu�rito contra Ibanes Rocha e Anderson Torres

Ministro aceita pedido de investiga��o feita pela PGR e aponta "omiss�o e coniv�ncia" de ambos nos ataques em Bras�lia


14/01/2023 04:00

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal
(foto: EVARISTO S�/AFP)

"[Ibaneis Rocha] n�o s� deu declara��es p�blicas defendendo uma livre manifesta��o pol�tica em Bras�lia - mesmo sabedor por todas as redes que ataques �s institui��es e seus membros seriam realizados -, como tamb�m ignorou todos os apelos das autoridades para a realiza��o de um plano de seguran�a semelhante aos realizados nos �ltimos dois anos em 7 de Setembro, em especial com a proibi��o de ingresso na Esplanada dos Minist�rios pelos criminosos terroristas, tendo liberado o amplo acesso"

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal


Bras�lia – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inqu�rito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o ex-ministro da Justi�a do governo Jair Bolsonaro e ex-secret�rio de Seguran�a P�blica do DF Anderson Torres. A investiga��o, pedida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), ir� apurar eventual responsabilidade de autoridades nos atos terroristas que depredaram as sedes dos tr�s Poderes no �ltimo domingo. Al�m de Ibaneis e Torres, ser�o investigados o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-comandante-geral da PM do DF F�bio Vieira e Fernando de Sousa Oliveira, que era secret�rio interino de Seguran�a P�blica do DF.

A decis�o do ministro foi tomada no �mbito do inqu�rito dos ataques que investigava inicialmente condutas relacionadas �s tentativas golpistas nas comemora��es de 7 de Setembro. Segundo Moraes, “a omiss�o e a coniv�ncia de diversas autoridades da �rea de seguran�a e intelig�ncia” foram demonstradas com “a aus�ncia do necess�rio policiamento, em especial do comando de Choque da Pol�cia Militar do Distrito Federal” e “a autoriza��o para que mais de 100 �nibus ingressassem livremente em Bras�lia, sem qualquer acompanhamento policial, mesmo sendo fato not�rio que praticariam atos violentos e antidemocr�ticos”.

Ele tamb�m disse que houve “a total in�rcia no encerramento do acampamento criminoso na frente do QG do Ex�rcito, nesse Distrito Federal, mesmo quando patente que o local estava infestado de terroristas, que inclusive tiveram suas pris�es tempor�rias e preventivas decretadas”.

Segundo ele, o “descaso e a coniv�ncia” de Torres “s� n�o foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que n�o s� deu declara��es p�blicas defendendo uma falsa livre manifesta��o pol�tica em Bras�lia, mesmo sabedor por todas as redes que ataques �s institui��es e seus membros seriam realizados”. "Os fatos narrados demonstram uma poss�vel organiza��o criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as institui��es republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais”, acrescenta Moraes.

Na quinta-feira, a Pol�cia Federal apreendeu na resid�ncia de Anderson Torres uma minuta (proposta) de decreto para o ent�o presidente Jair Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral.

O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da elei��o, em que Luiz In�cio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. A medida seria inconstitucional.

Depoimento

Ibaneis Rocha disse ontem, em depoimento � Pol�cia Federal, que o Ex�rcito impediu a retirada do acampamento de bolsonaristas localizado em frente ao quartel-general, em Bras�lia. Ele foi � sede da corpora��o para prestar esclarecimentos,segundo o site G1.

Ibaneis afirmou que o acampamento estava instalado em uma �rea "sujeita � administra��o do comando do Ex�rcito". Mas o governo do Distrito Federal (GDF) “manteve contato com os comandantes militares para organizar a retirada pac�fica dos acampados”. Segundo ele, foi definida a data de 29 de dezembro para o in�cio da remo��o dos bolsonaristas, mas , o prazo foi "sustado por ordem do comando do Ex�rcito".

Ibaneis disse ainda � PF que algumas barracas foram retiradas. No entanto, policiais militares n�o conseguiram terminar o trabalho por “oposi��o das autoridades militares”. Ele revelou que as tratativas com o Ex�rcito ficavam a cargo da Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal e que a equipe de transi��o do governo federal "tinha conhecimento da oposi��o do Ex�rcito na retirada dos acampamentos".

Sobre os dias dos ataques em Bras�lia, Ibaneis afirmou que, em 7 de janeiro de 2023, recebeu mensagem do ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, "relatando preocupa��o com a chegada de v�rios �nibus com manifestantes". 

Ibaneis disse que "imediatamente" ligou para o ex-secret�rio de Seguran�a P�blica Anderson Torres, que havia acabado de chegar aos Estados Unidos e repassou o telefone para Fernando de Souza Oliveira, secret�rio interino.

Oliveira, segundo ele, o tranquilizou “afirmando haver informa��es de que os manifestantes estavam chegando pacificamente ao QG do Ex�rcito para a manifesta��o do dia 8 de janeiro”. Ap�s receber a resposta, Ibaneis garantiu que repassou as informa��es para Fl�vio Dino. J� no dia 8, Ibaneis disse que foi, novamente, tranquilizado pelo secret�rio interino e que repassou todas as mensagens a Fl�vio Dino.

Ibaneis contou � PF que acompanhou a movimenta��o na Esplanada dos Minist�rios pela televis�o e  determinou ao secret�rio interino colocar todo o efetivo das for�as de seguran�a na rua. "Tira esses vagabundos do Congresso e prendam o m�ximo poss�vel", disse o governador ao secret�rio. Mas recebeu outra mensagem do secret�rio, informando que "as coisas tinham sa�do do controle" e solicitando apoio do Ex�rcito e de outras for�as de seguran�a. Ap�s a situa��o ser controlada, Ibaneis afirmou que exonerou Anderson Torres por ele estar fora do pa�s em um momento "tr�gico" e que perdeu a confian�a nele. (Folhapress e outras ag�ncias)



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