Lula frustrou as expectativas do mercado, diz ex-ministro da Fazenda

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) frustrou as expectativas de economistas e do mercado financeiro, que esperavam que o novo mandato fosse uma repeti��o do primeiro. “Pelas declara��es mais recentes, inclusive na parte econ�mica do discurso de posse, Lula se aproxima do per�odo da Dilma (Rousseff)”, lamenta o economista, ex-ministro da Fazenda e s�cio-fundador da Tend�ncias Consultoria, Mailson da N�brega.

Segundo ele, Lula ainda n�o se deu conta do desafio que tem pela frente, porque n�o herdou um pa�s mais organizado, como o deixado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2003, e, agora, est� diante de uma verdadeira heran�a maldita. “Lula recebe um pa�s, como se sabe, com uma situa��o fiscal muito delicada e com um crescimento med�ocre. E o discurso dele parece sinalizar que basta ter chegado ao governo para superar uma transforma��o tal que a felicidade chega”, alerta, em entrevista ao Correio.

Ao avaliar o pacote de medidas fiscais de R$ 242,7 bilh�es anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na �ltima quinta-feira, Mailson destaca que o plano tem o m�rito de tentar reduzir o rombo or�ament�rio de R$ 231,6 bilh�es previsto para este ano. Contudo, no momento, n�o havia demanda para isso. “A grande espera hoje do mercado � o novo arcabou�o fiscal. Ent�o, parece que o an�ncio foi para dar a impress�o de que a agenda econ�mica n�o seria prejudicada pelos acontecimentos de 8 janeiro”, afirma.

No entender do economista, o pecado original dessa largada do governo � desprezar a situa��o fiscal do pa�s e a restri��o or�ament�ria e n�o se preocupar com uma revis�o dos gastos obrigat�rios. A seguir, os principais trechos da entrevista de Mailson concedida ao Correio:

Eu diria que Lula frustrou as expectativas de economistas e do mercado financeiro, que esperavam que o novo mandato fosse uma repeti��o do primeiro. Ou seja, o Lula 3 seria uma reprodu��o do Lula 1. Pelas declara��es mais recentes, Lula se aproxima do per�odo da Dilma, com vis�es intervencionistas muito fortes e com uma percep��o equivocada do papel das estatais no cen�rio econ�mico brasileiro, como se o Brasil voltasse aos anos 1970, 1980, ou mesmo ao per�odo da era da derrama de dinheiro do Tesouro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) no governo Dilma. � o per�odo da nova matriz econ�mica, das pedaladas, da expans�o fiscal e de uma volta das vis�es protecionistas na economia. Lula disse no discurso de posse que n�o � aceit�vel importar plataforma de petr�leo, aeronaves, microprocessadores. Plataforma de petr�leo foi uma a��o desastrosa e fonte de grande corrup��o. Insistir em microprocessadores � a volta da pol�tica de inform�tica do governo militar, que foi um fracasso. E achar que o Brasil � competitivo na exporta��o de aeronaves, isso � verdade se voc� estiver falando da Embraer.

A Embraer � competitiva em jatos executivos e de passageiros de at� 150 lugares. Mas ainda n�o chegou ao ponto de competir com os avi�es de grande porte da Boeing e da Airbus. Lula ainda sinalizou com a ideia de reindustrializa��o e citou no discurso, com apoio do BNDES a custos adequados. Em outras palavras, isso � a volta de subs�dios financeiros que n�o levam em conta uma realidade posterior ao primeiro mandato de Lula: o surgimento do mercado de capitais como fonte de cr�dito de longo prazo. O BNDES, nesse campo, perde relev�ncia, porque o setor privado conversa melhor com o setor privado via mercado de capitais. O BNDES �, por natureza, um �rg�o burocr�tico.

� um exagero. A n�o ser que o objetivo seja gerar mais postos ministeriais, n�o acho que fa�a sentido. O Minist�rio do Planejamento fez gest�o nos �ltimos 40, 50 anos, sem problemas. O que foi correta foi a volta dos minist�rios do Planejamento e do Mdic (Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os). Essa ideia de um Minist�rio de Economia paquid�rmico, poderoso, j� n�o tinha funcionado bem no governo Fernando Collor, com a ex-ministra Z�lia Cardoso. Guedes tinha a ideia de ter um ministro poderoso, confundiu quantidade com qualidade e fundiu cinco minist�rios num s�. O ministro mais poderoso do Brasil foi Delfim Netto, e ele s� tinha o minist�rio da Fazenda. N�o se pode ter ilus�o de que n�o vai haver conflito entre essas duas pastas. O potencial de conflito entre o Planejamento e a Fazenda sempre existiu, �s vezes por briga de burocracia.

� interessante como comprou-se essa ideia de que o bom � ter opini�es divergentes. Isso � uma vis�o completamente errada, a meu ver. As opini�es divergentes s�o importantes no debate p�blico e no semin�rio acad�mico. No governo, o que deve prevalecer � a unidade. Ent�o, se j� era dif�cil quando n�o havia diverg�ncia, a conviv�ncia dos dois minist�rios, imagine quando h� diverg�ncia. O discurso dela foi correto. Eles v�o fazer o poss�vel para trabalhar em conjunto, para n�o haver conflito, mas � muito dif�cil que n�o haja.

Lula parece n�o ter se dado conta do desafio que tem pela frente. Ele recebe um pa�s, como se sabe, com uma situa��o fiscal muito delicada e com um crescimento med�ocre. O discurso dele (Lula) parece sinalizar que basta ter chegado ao governo para superar uma transforma��o tal que a felicidade chega, vai ter dinheiro para todo mundo, para reequipar as For�as Armadas, vai ter picanha para os pobres. Esse discurso do presidente de certa forma ufanista influenciou o discurso dos ministros que tomaram posse. Se olharmos as falas na quase totalidade incluem recomposi��o or�ament�ria, as reclama��es do Or�amento menor. Parece que as pessoas n�o perceberam que essa � a pura realidade do Brasil.

Se voc� tem um teto de gastos e as despesas obrigat�rias t�m um crescimento vegetativo, as despesas discricion�rias v�o minguando e come�a a faltar dinheiro para a ci�ncia e tecnologia, para a cultura, para os investimentos... Mas os discursos s�o como se fosse uma revoga��o completa do teto de gastos e se restabelece todos os gastos do passado. E, nesse caso, o pa�s vai entrar numa trajet�ria muito explosiva da d�vida p�blica.

Desprezar a situa��o fiscal do pa�s e a restri��o or�ament�ria. O discurso do Lula parece sugerir que o Or�amento � el�stico. Que pode fazer tudo e n�o vai acontecer nada. O pr�prio ministro da Casa Civil (Rui Costa) disse que � mais importante fazer um gasto eficiente, o gasto bem feito do que obedecer o teto de gastos. Qual � a mensagem? Se o gasto for bem feito, voc� pode fazer � vontade, sem limite.

Esse � um erro que Lula comete sempre. Ele acha que o Tesouro Nacional deve aos bancos. N�o. O Tesouro deve �quelas pessoas que p�em o dinheiro delas diretamente nos fundos de investimentos e de previd�ncia privada, que s�o os que mais compram t�tulos p�blicos. Se o Lula tiver uma dimens�o adequada da grave situa��o fiscal do Brasil, ver� que, se n�o resolvida, condenar� o pa�s � mediocridade econ�mica, � infla��o, e aos juros altos e, portanto, prejudicando, basicamente, os mais pobres. Se ele tivesse dimens�o, teria feito outro discurso de posse, parecido com o de Winston Churchill, que, quando assumiu o cargo de primeiro-ministro brit�nico, prometeu apenas sangue, suor e l�grimas.

Lula deveria ter alertado a sociedade de que n�s vamos precisar de medidas duras para recuperar a fun��o do Or�amento p�blico e restaurar a capacidade de investimento do Estado. Um pa�s n�o pode dar certo se o governo central disp�e apenas de 5% a 7% do Or�amento para fazer pol�ticas p�blicas. � por isso que falta dinheiro para tudo. E, se o novo governo quiser restabelecer os n�veis de gastos do passado, a d�vida vai para uma trajet�ria explosiva.

Eu diria que se o governo n�o conseguir medidas ou formula��es que gerem o ano fiscal cr�vel, n�s vamos para uma situa��o complicada. Porque isso vai gerar uma queda de confian�a, que significa deprecia��o do c�mbio e aumento da taxa de juros futuras. Significa menos crescimento e mais infla��o. Isso tudo vai se abater, em maior intensidade, nas popula��es mais pobres. E, al�m do mais, o Lula est� pegando uma situa��o que � oposta �quela que ele contou em 2003.

 

Isso tem dois problemas que precisam ser considerados. Esses incentivos existem porque tem grupos poderosos que conseguiram a sua aprova��o. E voc� vai ter uma mobiliza��o deles no Congresso para barrar a redu��o dos benef�cios, sobretudo se eles abrangerem alguma coisa na Zona Franca de Manaus. � preciso considerar ainda a partilha dos impostos federais. Estados e munic�pios ficam com 70% da arrecada��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com metade do Imposto de Renda. Quando Paulo Guedes reduziu o IPI, ele fez bondade com o chap�u dos outros e tirou dinheiro dos estados, dos munic�pios e dos fundos regionais. Essa � uma situa��o t�o complicada que, em resumo, se o governo quiser aumentar a carga tribut�ria para fazer superavit prim�rio via tributa��o de dividendos, por exemplo, ser� preciso cobrar o dobro, porque a metade da arrecada��o vai para estados e munic�pios.

Reforma tribut�ria n�o altera isso. Eu acho que isso � um erro da Constitui��o de 1988, que veio para ficar e que continua sendo cometido. Todo ano, os munic�pios conseguem uma emenda constitucional aumentando a fatia de receita nos fundos regionais.

O pacote tem o m�rito de procurar reduzir o deficit previsto no Or�amento. Agora, n�o sei se havia demanda dos mercados pela apresenta��o desse programa, j� que o ministro podia ter ficado mais tempo a pensar na proposta. A grande espera hoje, no mercado, � o novo arcabou�o fiscal.

As previs�es, tanto do Banco Central, do Fundo Monet�rio Internacional (FMI), do Banco Mundial, quanto do mercado financeiro e das consultorias, desde o fim do ano passado, s�o de desacelera��o da economia em 2023. E uma das estimativas mais otimistas � a do FMI, de crescimento de 1%. S� o ex-ministro Paulo Guedes (da Economia) que falava no Brasil vai crescer mais de 2,5% neste ano. Portanto, essa circunst�ncia j� deveria ter sido levada em conta nas proje��es desse pacote. Por outro lado, acho que tem duas medidas do plano que n�o s�o adequadas e o governo devia ter pensado melhor.

Primeiro, � a volta do voto de qualidade, que � essa ideia de dar ganho de causa ao Fisco, em caso de empate nas vota��es do Carf. Isso � contra a tend�ncia mundial de julgamentos em que a vota��o termina empatada. A outra � recome�ar essa hist�ria de Refis. Pode at� ter outro nome, mas o objetivo � criar incentivos, com perd�o de multas e juros e at� de principal, dependendo do caso, para o contribuinte ajustar contas com a Receita. Isso foi muito utilizado na �poca do PT, mas � uma coisa desastrosa, porque cria o incentivo a atrasar o pagamento de tributos. � um incentivo ao aumento dos maus pagadores, porque � muito mais barato se financiar no Fisco do que nos bancos. Voc� pode, inclusive, se financiar a custo zero, se houver perd�o de multas e juros. Essa � uma li��o que todo administrador p�blico deveria tomar. Nunca se faz a primeira anistia, porque a segunda vir�. E quando a segunda vier, n�o fa�a a terceira.

N�o, mas parece que foi feito �s pressas para mostrar que o governo est� funcionando em busca do equil�brio fiscal novamente. N�o precisava disso. O ministro da Fazenda tem prazo at� agosto para apresentar um novo arcabou�o fiscal. E, certamente, vai conter um elemento de aumento de receita que pode ser esse conjunto de medidas ou algo mais. Eu espero que tenha um componente de controle de gastos. N�o � ruim apresentar esse programa, s� que n�o era t�o urgente neste momento. Parece ter sido ideia de um burocrata.

A rigor, n�o haver� ajuste fiscal do Brasil sem que duas quest�es muito espinhosas sejam enfrentadas. Primeira, atacar a vincula��o de recursos a gastos com educa��o e sa�de. Isso � uma forma primitiva de decidir sobre prioridades. � muito ruim para a economia, porque gera desperd�cios. E, a segunda � rever os gastos obrigat�rios. O pa�s n�o pode ir longe, nem ter um Or�amento vi�vel se tiver s� 5% a 7% das despesas para tocar as pol�ticas p�blicas.

� uma miss�o muito dif�cil que o ministro da Fazenda tem, porque, na minha avalia��o nenhum arcabou�o fiscal ser� cr�vel se n�o contiver um elemento de controle de gastos. Ou seja, o teto de gastos � fundamental para a credibilidade da nova �ncora fiscal. Claro que tem que ser reformulado, aproveitando a experi�ncia de seis anos de vig�ncia. Mas, ao contr�rio do que disse o presidente Lula, n�o � uma coisa est�pida. Pelo contr�rio, foi uma medida sensata. Foi um freio de arruma��o, porque o pa�s estava em uma trajet�ria suicida. Sem o teto de gastos, a �ncora ser� fr�gil.

Porque d�vida nunca � uma �ncora exclusiva. Existem fatores que influenciam a d�vida sobre os quais o governo n�o tem nenhum controle. Por exemplo: um surto inflacion�rio que obriga o Banco Central a aumentar a taxa de juros; uma crise mundial que leva � fuga de capitais para portos mais seguros, e que gera deprecia��o cambial e um c�mbio mais alto afeta a parte da d�vida; as calamidades; decis�es do Judici�rio impondo o pagamento de despesas, como de precat�rios. Tudo isso altera a d�vida e o governo n�o tem nenhum controle.

Essa melhora que houve no campo fiscal tem pouco a ver com o governo. Ela ocorreu, sobretudo em 2022, por fatores alheios, como a alta dos pre�os das commodities por causa da guerra na Ucr�nia. E isso aumentou a arrecada��o. Houve uma expans�o dos servi�os que veio acima das proje��es do mercado. � simplesmente resultado da medida em que se reduz o impacto da pandemia, os servi�os foram recuperando o espa�o. Por outro lado, o teto de gastos ajuda na redu��o da manuten��o da rela��o entre despesa federal em rela��o ao PIB. N�o h� nenhum m�rito do governo. Quanto ao calote dos precat�rios naquela �poca o correto teria sido excluir os precat�rios do teto, porque � uma despesa imprevis�vel que n�o tem nenhum controle do governo. � decis�o do Judici�rio.

Foi a a��o do teto de gastos e n�o dele. Se n�o houvesse teto, a despesa tinha subido. Mas cada governo faz o marketing mais conveniente. E o PT � muito bom nisso. E todo mundo do governo agora est� dizendo que v�o por o pobre no or�amento. Mas o pobre nunca saiu. Isso � uma inven��o do PT, assim como ele inventou que tinha recebido uma heran�a maldita do Fernando Henrique. O pobre est� no Or�amento desde o governo (Jos�) Sarney.

Agora sim. E mesmo que n�o fosse do governo (Jair) Bolsonaro. A realidade mundial � menos favor�vel do que naquela �poca. Por isso, todas as proje��es indicam uma desacelera��o da economia e em 2023. Ali�s, essa desacelera��o ocorreu no terceiro trimestre, mesmo com os est�mulos fiscais. Tem algumas proje��es mais otimistas, como o FMI, que est�o em torno de 1%.

�, mas temos ainda que dar o benef�cio da d�vida. O governo tem apenas duas semanas. Pode ser que, diante das informa��es que v�o revelar uma realidade, Lula reformule os seus conceitos e tome ci�ncia da grande realidade que herdou um pa�s com crescimento med�ocre. O discurso do ministro do Mdic, o vice Geraldo Alckmin, foi um discurso correto. � preciso um esfor�o para reindustrializar o Brasil, porque tudo indica que o pa�s tem uma desindustrializa��o precoce. Mas tem que atacar o que causou isso.

Foi um conjunto de fatores que n�o s�o revers�veis no per�odo de governo. S�o, primeiro, o prolongamento da estrat�gia de substitui��o de importa��es, quando ela j� era ruim para a economia, porque desestimula a inova��o, acomoda os empres�rios e prejudica os consumidores. Segundo, o sistema tribut�rio � ca�tico. Tem a m� qualidade das estradas no Brasil, a m� qualidade da educa��o do trabalhador, que � lament�vel. Tudo isso reduz a produtividade, que � o principal fator de gera��o de riqueza. Grande parte dos industriais est� esperando a volta da pol�tica industrial do passado, que combina protecionismo, com intervencionismo e subs�dios. E tudo isso gera uma ind�stria com pouca capacidade de inova��o.

As pol�ticas industriais modernas s�o voltadas para incentivar a inova��o. O mercado privado faz o resto. � preciso fazer reformas profundas, que n�o v�o acontecer num �nico mandato de governo. Dificilmente o governo Lula vai reverter, de forma importante, o processo de desindustrializa��o. O que ele pode fazer � tomar medidas que permitam, no longo prazo, a ind�stria se tornar mais competitiva. Felizmente, tem um projeto para isso, que s�o as propostas de reforma tribut�ria do Congresso, a PEC 45 (da C�mara) e a PEC 110 (do Senado), que est�o nessa dire��o. Mas o BNDES n�o pode voltar a exercer o papel que teve no passado. N�o tem dinheiro para isso.