Esse tipo de dado pode n�o s� servir como prova contra pessoas j� investigadas, mas tamb�m apontar novos suspeitos. Seu uso, por�m, traz desafios e pode tamb�m vir a ser alvo de eventuais questionamentos jur�dicos a depender de sua amplitude, conforme apontam especialistas consultados pela reportagem.
"Os mandados de geofence desenham um c�rculo em um mapa e obrigam a empresa a identificar todos os dispositivos dentro desse limite durante um determinado per�odo de tempo", explica Nathalie Fragoso, professora do Insper e advogada especialista em prote��o de dados e privacidade.
Pedidos da AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) ao Supremo Tribunal Federal, para que fosse determinado �s empresas o armazenamento de dados de geolocaliza��o sinaliza que caminho semelhante pode ser adotado no Brasil.
A reportagem questionou o tribunal quanto ao status da peti��o, mas n�o obteve resposta.
O Marco Civil da Internet determina que operadoras e empresas de aplicativos tenham que guardar, respectivamente, os chamados registros de conex�o e de acesso por um tempo m�nimo. N�o � citado explicitamente na lei, contudo, que os dados de geolocaliza��o devam ser armazenados, dependendo da pr�tica de cada empresa.
Leandro Bissoli, advogado especialista em direito digital, afirma que, caso haja autoriza��o judicial para acesso a geolocaliza��o e a empresa possua esse dado, deve envi�-lo. Ele aponta ainda que, no caso dos aplicativos, tamb�m a configura��o de privacidade definida pelos usu�rios pode impactar na disponibilidade dos dados.
"� a primeira etapa da investiga��o, n�o quer dizer que ela vai ser conclusiva ou que vai trazer j� uma penalidade para essa lista", diz Bissoli.
Antonio Santoro, professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, avalia que, como pedidos de geofencing n�o tem alvos determinados, � de se esperar que esse aspecto seja utilizado pela defesa de investigados para questionar os dados obtidos por meio desses pedidos.
Ele, contudo, n�o concorda com essa leitura. "Eu acho que n�o faz muito sentido dizer que voc� n�o pode investigar geolocaliza��o das pessoas na medida em que o objetivo � exatamente identificar e come�ar a investiga��o", diz.
No Brasil, a constitucionalidade do acesso a dados a partir de pedidos n�o individualizados e que podem abranger pessoas inocentes est� em discuss�o em processo envolvendo a investiga��o do assassinato da vereadora Marielle Franco. Ap�s recurso do Google, o caso chegou ao STF e tem repercuss�o geral (servir� de par�metro para definir outros casos de teor parecido).
Nos Estados Unidos, o Google forneceu dados de geolocaliza��o e dados cadastrais de usu�rio para as investiga��es sobre a invas�o ao Capit�lio.
Nathalie Fragoso aponta que o uso dos dados tem sido alvo de fortes debates tamb�m entre os americanos e destaca inclusive a apresenta��o de um projeto de lei que busca proibir o acesso � geolocaliza��o sem que haja uma suspeita individualizada.
Ela aponta a import�ncia de que haja preocupa��o com a proporcionalidade e efetiva necessidade dos pedidos de dados sobre o 8 de janeiro, tendo como pano de fundo o objetivo de evitar questionamentos futuros.
Outro desafio � que, a depender do tipo de empresa, variam a precis�o da geolocaliza��o, devido aos diferentes m�todos de coleta. Com isso, altera-se tamb�m o limite do que se pode obter de informa��o a partir da origem da dado —por exemplo, indicar quem possa ter entrado em cada um dos pr�dios dos Tr�s Poderes.
Vasco Furtado, professor titular de computa��o da Universidade de Fortaleza e membro do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, aponta que dados de localiza��o coletados por aplicativos permitem uma maior precis�o do que os dados obtidos pelas operadoras com base nas torres.
"Se voc� tem uma pessoa que est� no centro da pra�a dos Tr�s Poderes e ele est� conectado com uma certa antena [de telefonia], a for�a do sinal me permite fazer a estimativa de onde voc� est�", diz. Ele afirma que a precis�o dessa estimativa pode variar de acordo com a posi��o das torres da operadora e da quantidade de pessoas que estavam no local.
No caso dos aplicativos, o dado pode ser obtido tanto por GPS, via sat�lite, quando por dados de conex�es wi-fi nos arredores do dispositivo ao longo do tempo, mesmo que n�o tenha feito a conex�o. "� como se qualquer rede wi-fi que estiver � disposi��o na regi�o fosse tamb�m uma antena".
Para Furtado, os dados de geolocaliza��o tornar�o mais dif�cil para investigados dizerem que n�o estavam na regi�o apontada. "Por�m dizer com n�vel de precis�o que voc� estava dentro de uma certa sala, isso eu acho que sempre ser� motivo de debate no processo judicial", avalia.
Sendo fornecidos, dados de geolocaliza��o devem ser cruzados com outros elementos, como grava��es de c�meras de seguran�a, depoimentos e transmiss�es de redes sociais.