At� a �ltima atualiza��o divulgada, o magistrado converteu 354 pris�es em flagrantes para preventivas, e liberou com medidas cautelares 220 investigados de participa��o na invas�o e depreda��o do Pal�cio do Planalto, do Congresso Nacional e da Suprema Corte.
Moraes citou que as condutas s�o grav�ssimas, que podem ser enquadradas em, pelo menos, sete crimes. Segundo o gabinete do ministro, os extremistas afrontaram a manuten��o do Estado Democr�tico de Direito, em "evidente descompasso com a garantia da liberdade de express�o".
No caso dos 140 extremistas que foram mantidos na cadeia, o ministro converteu a pris�o em flagrante em pris�o preventiva, que n�o tem prazo para terminar. Em nota, Moraes justificou a medida como necessidade de garantir a ordem p�blica e "a efetividade das investiga��es".
Crimes
Para o magistrado, h� evid�ncias de que os 140 presos cometeram os seguintes crimes: atos terroristas, inclusive preparat�rios; associa��o criminosa; aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito; golpe de Estado; amea�a; e incita��o ao crime.
O ministro considera haver provas suficientes da participa��o "efetiva" dos investigados em uma organiza��o criminosa com o intuito de desestabilizar as institui��es democr�ticas. Ele tamb�m apontou a necessidade de investigar os financiadores dos atos de vandalismo, por meio de pagamento de passagens e manuten��o dos radicais em Bras�lia.
Desde as pris�es em 8 e 9 de janeiro, foram feitas at� ter�a-feira, sob coordena��o da Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), 1.459 audi�ncias de cust�dia - 946 por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) e 513 por ju�zes do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios (TJDFT).
As decis�es do STF est�o sendo remetidas ao diretor do Pres�dio da Papuda e ao diretor da Pol�cia Federal. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), a Defensoria P�blica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) est�o sendo notificadas sobre as decis�es de Moraes.
Tornozeleiras
Sobre as 60 pessoas que foram liberadas, Moraes explicou que, embora haja ind�cios do cometimento de crimes, ainda n�o foram anexados documentos �s investiga��es a respeito da pr�tica de viol�ncia, invas�o dos pr�dios e depreda��o do patrim�nio p�blico.
O ministro imp�s, por�m, medidas cautelares como uso de tornozeleira eletr�nica, proibi��o do uso das redes sociais, proibi��o de ausentar-se da cidade, recolhimento domiciliar � noite e nos fins de semana, obriga��o de apresentar-se � Justi�a, proibi��o de deixar o pa�s, e entrega de passaportes em at� cinco dias.
MPF conclui mutir�o de audi�ncias
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) finalizou as audi�ncias de cust�dia de 1.410 pessoas suspeitas de participar dos atos terroristas em 8 de janeiro. Os promotores e procuradores enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de pris�o preventiva, de liberdade provis�ria com cautelares e de relaxamento de pris�o.
O comando das investiga��o sobre os atos golpistas est� com o ministro Alexandre de Moraes. At� amanh�, o magistrado deve avaliar todas as a��es. Foram mobilizados 106 procuradores da Rep�blica e 103 servidores do MPF para participar das audi�ncias de cust�dia, feitas em regime de mutir�o.
Com o MP, foram 728 pedidos de convers�o em pris�es preventivas, 289 de liberdade provis�ria com imposi��o de medidas cautelares diversas e 14 de relaxamento de pris�o. Desse total, Moraes transformou 354 deten��es tempor�rias em preventivas e liberou 220 pessoas envolvidas na destrui��o das sedes dos Tr�s Poderes.
O MPF tamb�m est� investigando uma suposta liga��o entre ataques a torres de transmiss�o de energia e os atos terroristas em Bras�lia. No dia do vandalismo, pelo menos quatro torres foram derrubadas (tr�s em Rond�nia e uma no Paran�) e 12 danificadas (quatro no Paran�, duas em S�o Paulo e seis em Rond�nia).
O coordenador do Grupo Estrat�gico de Combate aos Atos Antidemocr�ticos, Carlos Frederico Santos, enviou, na ter�a-feira, of�cio ao diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Sandoval Neto, no qual solicita informa��es e eventuais elementos de prova sobre os casos.
No �mbito da 1ª inst�ncia, j� h� duas investiga��es em curso. No Paran�, foi aberto inqu�rito policial para apurar a derrubada de uma torre de transmiss�o no interior do estado.
Em Rond�nia, o MPF instaurou uma not�cia de fato para apurar ocorr�ncias nos munic�pios de Rolim de Moura, Itapu� do Oeste e Vilhena, cidades com forte presen�a de madeireiros e garimpeiros.
Na ter�a-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu com representantes da Pol�cia Federal, da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), da Aneel e das empresas de transmiss�o. Ap�s o encontro, Silveira disse que os atos terroristas ter�o "resposta e puni��o rigorosas".
"O que podemos dizer � que, pelo fato de v�rios eventos convergirem, n�s entendemos, por bem, sermos proativos e nos adiantarmos a poss�veis problemas mais graves, usando todos os instrumentos de vigil�ncia que o Estado possui", acrescentou.