Bras�lia - O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gon�alves, acatou, ontem, a abertura de a��o de investiga��o judicial eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder pol�tico e econ�mico no processo eleitoral. O caso pode levar � inelegibilidade do ex-presidente. A suspeita foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral pela coliga��o encabe�ada pelo atual mandat�rio, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que acusa o advers�rio de realizar atos de campanha nas depend�ncias do Pal�cio do Planalto e do Pal�cio da Alvorada. J� s�o 16 a��es contra Bolsonaro no TSE.
Na decis�o, Gon�alves destacou que Bolsonaro j� responde a outras duas investiga��es em decorr�ncia do uso eleitoreiro de bens p�blicos. Nesse caso, por realizar lives de car�ter eleitoral nos pal�cios, com ampla transmiss�o nas redes sociais. O ministro do TSE lembrou, inclusive, que em uma dessas a��es houve uma liminar (decis�o provis�ria e urgente) a fim de impedir a reitera��o das lives.
O ent�o chefe do Executivo usou as depend�ncias da resid�ncia oficial dos presidentes da Rep�blica, por exemplo, para anunciar apoios de aliados no segundo turno do pleito – em uma viola��o � legisla��o eleitoral, segundo especialistas consultados pela reportagem. De acordo com a acusa��o, Bolsonaro usou pal�cios como “palco de encontro” com governadores, deputados federais e celebridades e se valeu “de todo o aparato mobili�rio do pr�dio p�blico”, em flagrante desvirtuamento da finalidade dos bens p�blicos.
Ao analisar os argumentos apresentados pela coliga��o petista, Gon�alves entendeu que h� elementos para a abertura da a��o de investiga��o eleitoral. Al�m de Bolsonaro, o candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), tamb�m � citado e passa � condi��o de investigado. “Resta claro que a narrativa da peti��o inicial [pedido de investiga��o], em tese, � pass�vel de se amoldar � figura t�pica do abuso de poder pol�tico, havendo elementos suficientes para autorizar a apura��o dos fatos e de sua gravidade no contexto das elei��es 2022”, afirmou Gon�alves.
Foi estipulado um prazo de cinco dias para que os dois apresentem argumentos em sua defesa. A coliga��o de Lula dever� ser intimada para que forne�a novo endere�o para cita��o de Bolsonaro. O magistrado lembrou que a legisla��o autoriza o uso da resid�ncia oficial pelo presidente que busca a reelei��o desde que cumpridas tr�s exig�ncias: somente poder� realizar contatos, encontros e reuni�es, ou seja, compromissos em que se dirige a interlocutores diretos; as tratativas devem ser pertinentes � sua pr�pria campanha; e essas agendas n�o podem ter “car�ter de ato p�blico”.
De acordo com o corregedor, "n�o foi concedida autoriza��o irrestrita que convertesse bens p�blicos de uso privativo dos chefes do Executivo, custeados pelo er�rio, em bens disponibilizados, sem reservas, � conveni�ncia da campanha � reelei��o". Ap�s o primeiro turno, em 2 de outubro, Jair Bolsonaro realizou an�ncios di�rios no Pal�cio da Alvorada, nos quais recebeu o endosso p�blico de v�rios governadores reeleitos. Os encontros tiveram ampla divulga��o em redes sociais.