O cen�rio encontrado por ela, entretanto, � totalmente diferente daquele em que trabalhou na primeira vez, entre 2015 e 2016, quando assumiu a Coordena��o-Geral de Promo��o dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica. A sigla LGBTQIA inclui pessoas l�sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuadas, entre outras categorias.
"A gente tinha um prosseguimento a um per�odo de amplia��o da pol�tica p�blica", lembra em entrevista � Ag�ncia Brasil, na Semana da Visibilidade Trans. "Hoje, a gente chega em um cen�rio de terra arrasada, em que a gente [popula��o LGBTQIA ] foi defenestrada da pol�tica p�blica".
A secret�ria afirma que at� mesmo os dados dispon�veis no Disque 100, servi�o que recebe den�ncias de viola��es aos direitos humanos, mostram a invisibiliza��o da popula��o LGBTQIA - um "apagamento" que, segundo ela, tamb�m ocorreu em �reas como o fomento � cultura. "A gente n�o tem muita informa��o, porque a gente foi apagada".
Pioneira
Primeira travesti a ocupar um cargo no segundo escal�o do governo federal, Simmy Larrat afirma sentir certo inc�modo com o pioneirismo – uma amostra, segundo ela, de que ainda � necess�rio um longo caminho para inclus�o de pessoas trans em espa�os de prest�gio.
"Falar que � a primeira demarca, mas n�o � algo muito c�modo pra gente. D�i dizer que somos as primeiras", reconhece ela, que tamb�m foi a primeira travesti a presidir a Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), depois que deixou o governo federal.
Ap�s a elei��o de 2022, Symmy colaborou com o Grupo T�cnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transi��o. O relat�rio final sobre o tema acusou o governo anterior de "revisionismo do significado hist�rico e civilizat�rio dos direitos humanos", al�m de restri��o � participa��o social e a baixa execu��o or�ament�ria, o que culminou, entre outros problemas, na descontinuidade de pol�ticas para a popula��o LGBTQIA .
Desde o �ltimo dia 20, o Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove a campanha virtual "Construir para Reconstruir" com o intuito de marcar a semana do Dia da Visibilidade Trans, celebrado no Brasil em 29 de janeiro. A a��o, que tem Simmy Larrat como porta-voz, acontece nas redes sociais e conta com uma s�rie de publica��es destacando os avan�os legais em �mbito nacional, al�m de exemplos internacionais de refer�ncia para o Brasil. O dia 29 de janeiro foi escolhido para lembrar uma mobiliza��o ocorrida, em 2004, na C�mara dos Deputados, para a campanha "Travesti e Respeito", que levou a um in�dito ato de pessoas trans no Congresso Nacional.
Ag�ncia Brasil: Qual � o retrato da situa��o que voc� encontrou ao chegar ao governo federal?
Simmy Larrat: A gente passou por um processo de muita invisibilidade. E o que a gente encontra � isso. A gente n�o tem muita informa��o, porque a gente foi apagada do cen�rio. O que a gente est� fazendo � planejar o que podemos construir de pol�ticas p�blicas, a partir do que a gente entende como visibilidade dessa popula��o.
Ag�ncia Brasil: Como voc� compararia a situa��o que encontrada na sua outra passagem pelo governo federal com o cen�rio de hoje?
Simmy: A gente tinha um prosseguimento a um per�odo de amplia��o da pol�tica p�blica. Mas tamb�m fui coordenadora em um per�odo de muita persegui��o. J� estava se preparando um golpe neste pa�s. Hoje, a gente chega em um cen�rio de terra arrasada, em que a gente foi defenestrado da pol�tica p�blica. Mas, mesmo com essa persegui��o moral do campo do �dio, a gente tem um sentimento de que a gente pode avan�ar, porque a gente vem em um cen�rio de composi��o pol�tica ampla, de retomada da democracia no pa�s.
Ag�ncia Brasil: A secretaria ainda est� em constru��o? Como est� esse trabalho?
Simmy: A gente est� em um momento de composi��o. Diferentemente de outras secretarias, n�s somos uma secretaria que n�o existia. A nossa equipe ainda est� sendo nomeada. Juridicamente, havia um prazo que a gente tinha que esperar. As estruturas novas levam um tempo para existir de fato no sistema da Esplanada. A gente passou por um per�odo de muito planejamento e ainda estamos nessa parte de planejamento, mas a nossa equipe come�a a chegar. Hoje [ontem] mesmo fui nomeada com o nome oficial da secretaria.
Ag�ncia Brasil: Qual vai ser o primeiro passo da secretaria?
Simmy: O primeiro passo � planejar e identificar a fundo onde a gente foi apagada, para retomar e planejar como fazer isso. Agora, tem algumas emerg�ncias que a gente est� identificando desde a transi��o, que � a retomada da participa��o social, que � algo que j� est� em encaminhamento. A gente espera ter a retomada do Conselho Nacional [dos Direitos das Pessoas LGBTQIA ] nos pr�ximos dias, e a elabora��o das normativas necess�rias para a implementa��o da decis�o do STF acerca da homotransfobia, que, na nossa vis�o, s�o emergenciais nesse processo. S�o demandas muito latentes a que a gente precisa dar encaminhamento no pr�ximo per�odo, e a gente j� vem construindo as pontes necess�rias para que isso aconte�a.
Ag�ncia Brasil: O conselho j� est� com sua composi��o definida?
Simmy: O conselho n�o � publicado com os nomes, e, sim, � publicado o decreto da constitui��o do conselho. At� porque estamos constituindo um conselho novo, a gente n�o est� voltando para o que era anteriormente. A gente vai ampliar o escopo do conselho. A gente constitui um conselho que, inclusive em seu nome, traz as LGBTQIA . N�o � mais s� combate � discrimina��o. � um conselho que vai sair completamente do arm�rio.
Ag�ncia Brasil: As normativas sobre a homotransfobia v�o orientar o combate a esse crime?
Simmy: O governo tem que dizer como as unidades da federa��o t�m que atuar. A gente tem que dizer como � o atendimento, como � a tipifica��o, que campos t�m que existir na den�ncia. S�o normativas no campo do atendimento, do sistema, da investiga��o, quais encaminhamentos t�m que se dar. � uma orienta��o para que a gente consiga isso, na estrutura da seguran�a p�blica e da justi�a. O governo federal tem que passar uma orienta��o para todo o sistema de seguran�a do pa�s.
Ag�ncia Brasil: As maiores conquistas da popula��o LGBQTIA no Brasil se deram via Judici�rio. Como o Poder Executivo pode fortalecer essas conquistas e garanti-las de poss�veis ataques?
Simmy: As principais decis�es do STF [Supremo Tribunal Federal] aconteceram nesse per�odo, sobretudo a permiss�o de retifica��o de nome e g�nero [2018] e a criminaliza��o da homotransfobia [2019]. Primeiro, o governo desse per�odo se colocou como contr�rio. E, segundo, ele n�o criou na sua �rea de responsabilidade os caminhos para que isso acontecesse. A nossa postura tem que estar justamente a�. Se tem a criminaliza��o da homotransfobia, o nosso papel de gest�o � dizer como ela vai ser executada. N�o teve, at� hoje, nenhuma normativa que explique aos estados como eles devem fazer. Assim como na retifica��o n�o houve um di�logo com o sistema de justi�a para que a gente diga como vamos dar conta de promover o acesso da popula��o a esse servi�o. � nesse lugar que queremos atuar.
Ag�ncia Brasil: O custo e a burocracia para retifica��o s�o queixas constantes da popula��o trans. Est� sendo discutida uma forma de tornar o processo mais f�cil?
Simmy: A gente tem que iniciar um di�logo. A normativa foi feita exclusivamente pelo Conselho Nacional de Justi�a. O nosso papel � dialogar com esse sistema, porque isso � responsabilidade de outro poder. O que a gente pode pensar � em como facilitar o acesso das pessoas a essas demandas e a essas exig�ncias. E � isso que a gente vai fazer. Ent�o, a gente vai estabelecer o di�logo com o sistema de justi�a para entender como a gente pode facilitar. E tem outras coisas que podem ser feitas via Executivo: se a gente olha a rede de assist�ncia social, a gente sabe que existe isen��o para certos documentos, e isso n�o est� sendo acessado pela popula��o transg�nera. Ent�o, a gente tem que debater esses dois aspectos.
Ag�ncia Brasil: Qual foi o preju�zo desse apagamento da popula��o LGBTQIA na �rea da cultura e o que pode ser feito para reverter isso?
Simmy: O preju�zo � gigantesco, porque � a cultura e a educa��o que conseguem fazer uma mudan�a, uma disputa de sociedade. � atrav�s desses elementos. Para n�s, foi uma perda gigantesca n�o estar ocupando esse espa�o. Mas algumas estrat�gias eu acho interessantes: a primeira � a retomada da participa��o social em todas essas �reas. A cultura tinha um comit� t�cnico LGBTQIA , que ajudava, dentro da estrutura dos minist�rios, a identificar onde a gente podia avan�ar, colaborar e existir. E a outra � a mudan�a na condu��o desse processo. Quando a gente v� uma ministra como a Margareth Menezes, que sempre fez campanhas contra a viol�ncia contra a popula��o LGBTQIA no per�odo do carnaval, a gente tem a confian�a de que essa postura vai ser alterada com muita brevidade.
Ag�ncia Brasil: H� uma preocupa��o constante de ativistas e pesquisadores sobre a sa�de mental da popula��o LGBTQIA . Esse � um dos pontos priorit�rios?
Simmy: A sa�de mental sempre foi um tema muito importante, mas � um tema que tem que vir transversalmente. Quando a gente fala de cultura, a gente tamb�m est� falando de sa�de mental, por exemplo. E no que concerne ao atendimento de ponta, eu acho que a gente tem que retomar um investimento em algumas �reas que atendiam no campo da sa�de mental, como o processo transexualizador, a volta do investimento em centros de acolhimento � popula��o LGBTQIA , e debater o atendimento da popula��o em todos os espa�os de sa�de. Debater no campo da sa�de, � debater a sa�de integral, em todos os aspectos da sa�de, inclusive a sa�de mental.
Ag�ncia Brasil: Que mensagem voc� gostaria que seu pioneirismo, como primeira pessoa trans a ocupar um cargo no segundo escal�o do governo federal, deixasse para a popula��o transexual?
Simmy: Primeiro, as pessoas t�m que saber que quando a gente � a primeira, a gente s� afirma esse discurso para demarcar um lugar. Eu, particularmente, gostaria que a gente n�o fosse a �nica, e que a gente n�o ocupasse s� as pastas LGBTQIA . Eu quero que as nossas pautas ocupem todos os outros espa�os. Eu quero que, daqui a alguns anos, a gente comece a perceber que a gente n�o � mais a primeira nem a �nica, mas, sim, v�rias nesse lugar. Falar que � a primeira demarca, mas n�o � algo muito c�modo pra gente. D�i dizer que somos as primeiras. A gente precisa promover uma ocupa��o dessas pessoas em diversos lugares, para que a gente olhe para tr�s e reconhe�a a primeira, mas veja que somos muitas nesses lugares. � nesse lugar que a gente quer chegar.