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Estado de Minas STF

Moraes multa Telegram por n�o suspender canal de Nikolas Ferreira

A plataforma ter� que pagar R$ 1,2 milh�o. Telegram diz que algumas ordens da Corte s�o feitas com 'fundamenta��o gen�rica'


25/01/2023 19:59 - atualizado 25/01/2023 20:24

Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milh�o (foto: EVARISTO SA / AFP)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o Telegram em R$ 1,2 milh�o nesta quarta-feira (25/1). A empresa descumpriu uma determina��o de suspender o canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de sua plataforma. 

Mais cedo, o Telegram contrariou o pedido de Moraes e pediu para a Corte "reconsiderar" a decis�o de bloquear o perfil do Telegram do deputado. Em of�cio enviado ao ministro, os advogados do aplicativo afirmam que algumas ordens da Corte voltadas � remo��o de conte�do s�o feitas com "fundamenta��o gen�rica". 
 

Em um dos trechos da peti��o, os representantes da rede social alegaram que o bloqueio de perfis pode representar censura. A informa��o foi antecipada pelo jornal O Globo.

Para eles, o bloqueio "impede um espa�o de livre comunica��o para discursos leg�timos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidad�os brasileiros � liberdade de express�o". A medida foi ordenada no inqu�rito que investiga atos antidemocr�ticos. 
 

Moraes x Telegram

No documento, o Telegram alega que n�o h� fundamentos ou justificativa para o bloqueio do canal de Nikolas e argumenta que Moraes n�o identifica os "conte�dos espec�ficos que seriam tidos por il�citos".

Os representantes pediram que o ministro reconsidere a ordem de remo��o do perfil de Nikolas e sugeriram que h� outras provid�ncias que podem ser adotadas.
 

Eles ainda criticam o prazo determinado para o cumprimento das ordens de bloqueio dadas pelo STF. 


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