O objetivo � retirar a responsabilidade da seguran�a dos pr�dios p�blicos da Esplanada dos Minist�rios, principalmente o Pal�cio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), das embaixadas e de miss�es estrangeiras do Governo do Distrito Federal (GDF). A decis�o � apoiada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva desde os epis�dios terroristas do dia 8 de janeiro, que mostraram a omiss�o do governo da capital federal.
O problema � que a cria��o da Guarda Nacional subtrairia o valor do Fundo Constitucional enviado ao DF. Para este ano, a previs�o de repasse dos recursos da Uni�o para a capital federal � de R$ 22,97 bilh�es. Esse valor financia a totalidade dos setores da seguran�a p�blica - que compreende a Pol�cia Civil, Penal, Militar e Corpo de Bombeiros Militar (CBM) -, parte da sa�de e da educa��o do Distrito Federal.
O senador Izalci Lucas afirma que a cria��o da Guarda Nacional � uma ideia equivocada, pois j� existem for�as de seguran�a para garantir a integridade o patrim�nio da Rep�blica. O senador lembra que, al�m da Pol�cia Militar do DF, h� o Batalh�o da Guarda Presidencial (BGP), com mais de dois mil homens do Ex�rcito trabalhando diretamente para a Presid�ncia da Rep�blica, e o Batalh�o Rio Branco, que serve �s embaixadas.
“Isso � bandeira da esquerda aqui, eu sou contra. Temos uma bancada aqui, n�o tem sentido outros parlamentares, de outros estados, virem apresentar proposta sobre isso. � l�gico que quando fala que vai cuidar da Esplanada tamb�m, pode ser que queira mexer aqui [na estrutura de seguran�a do GDF], que � desnecess�rio. � porque o pessoal n�o conhece, mas a estrutura n�o � s� o GDF”, explicou Izalci.
Contraproposta
Uma reuni�o est� agendada para quinta-feira (2/2) com a bancada do DF no Senado, a governadora Celina Le�o (PP), o novo secret�rio de seguran�a p�blica, Sandro Avelar, e o presidente da C�mara Legislativa, deputado distrital Wellington Luiz, para discutir sobre o assunto. Por outro lado, Izalci tem dialogado com o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, que prometeu levar uma contraproposta para Lula sobre o projeto.
A ideia do ministro seria atribuir � Guarda Nacional a vigil�ncia das fronteiras, hoje a cargo da Pol�cia Federal (PF) e do Ex�rcito. O grupo seria aut�nomo, com entrada por meio de concurso p�blico. Nesse modelo, a Guarda Nacional seria constitu�da sem retirar recursos do Fundo Constitucional. A partir dessas premissas, o Executivo enviaria uma nova proposta para passar por an�lise no Legislativo.