Os pol�ticos derrotados na urna que voltam ao Congresso substituindo ministros de Lula

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) garantir� uma segunda chance a alguns nomes tradicionais da esquerda derrotados nas urnas em 2022. Eles tomaram posse no Legislativo nesta quarta-feira (01/02), substituindo colegas que se tornaram ministros de Estado.

S�o pol�ticos como o ex-ministro Orlando Silva (PC do B-SP) e os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Vicentinho (PT-SP) - este �ltimo ir� agora para o seu sexto mandato consecutivo na C�mara.

Com experi�ncia no Congresso e proximidade ideol�gica do Pal�cio do Planalto, � prov�vel que ocupem fun��es de destaque nos pr�ximos quatro anos, ao contr�rio de alguns outros suplentes de ministros de Lula.

Natural de Salvador (BA) e ex-presidente da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Orlando Silva foi ministro dos Esportes de 2006 a 2011, sob Lula e Dilma Rousseff (PT). Fez carreira pol�tica em S�o Paulo, Estado pelo qual se elegeu deputado federal em 2014 e em 2018. Em 2022, obteve pouco mais de 108 mil votos, mas n�o foi eleito: ficou como o 1º suplente da federa��o partid�ria formada pelo PT, pelo PC do B e pelo PV em S�o Paulo. Agora, estar� de volta ocupando a vaga deixada por Luiz Marinho (PT-SP), atual ministro do Trabalho e Emprego.

"Eu sou um parlamentar que busca costurar solu��es. Ent�o, quando come�ou a pandemia (de covid-19, em mar�o de 2020), quem relatou o decreto legislativo (reconhecendo o estado de calamidade p�blica)? Eu. Tamb�m relatei a medida provis�ria de prote��o do emprego (a MP 936 de 2020, que permitia a suspens�o tempor�ria dos contratos de trabalho). E agora, nessa crise das not�cias falsas, assumi a relatoria do PL das Fake News. Sou um oper�rio do Parlamento. Por agora, estou muito focado nos temas de direito digital, de combate � desinforma��o (...) e em iniciativas de promo��o da igualdade racial", diz Orlando Silva � BBC News Brasil. O projeto de lei das Fake News, mencionado por ele, j� foi aprovado no Senado e aguarda vota��o na C�mara. Silva espera que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre de 2023.

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Abaixo de Orlando Silva na lista de suplentes da federa��o est� Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, um congressista veterano do PT de S�o Paulo que exerce mandato ininterruptamente na C�mara desde 2003. Em 2022, ele teve 82,9 mil votos e n�o foi eleito. Agora, voltar� � Casa para seu sexto mandato substituindo outro petista de S�o Paulo, o deputado reeleito Paulo Teixeira, que � o atual ministro do Desenvolvimento Agr�rio. Ex-presidente do Sindicato dos Metal�rgicos de S�o Bernardo do Campo (SP), Vicentinho foi l�der da bancada do PT em 2014 e 2015.

Vicentinho conta que teve mais votos em 2022 que em 2018 - e mesmo assim n�o entrou. "Mas sa� de cabe�a erguida", diz ele. "Antes de mais nada eu agrade�o ao Lula que convidou tr�s ministros (do PT) em S�o Paulo. Eu fiquei como terceiro suplente e vou assumir", diz ele. "Eu fico pensando tamb�m at� quando vou ser deputado. O mandato inteiro? Porque eu considero que Lula dever� fazer reformas (ministeriais) no mandato dele. Uma das coisas que pode provocar mudan�as � os deputados do centro quererem minist�rios. Mas com certeza eles n�o v�o querer o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, para tratar de reforma agr�ria. Nem o do Trabalho ou a Secretaria de Rela��es Institucionais", avalia ele.

Em outra lista do campo da esquerda, o deputado Ivan Valente ocupar� uma das vagas abertas na lista da federa��o formada pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, com a nomea��o das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e S�nia Guajajara (Povos Ind�genas). No Legislativo federal desde 1995, Ivan Valente teve 44,4 mil votos em 2022 e ficou como o 2ª suplente da federa��o PSOL-Rede, que conquistou seis vagas na C�mara em S�o Paulo. Com exce��o de um breve per�odo no come�o do primeiro mandato de Lula (2003 a 2005), esta ser� a primeira vez que Valente n�o estar� na oposi��o.

"A decis�o do PSOL � de ser base de apoio do governo, mas mantendo uma certa independ�ncia. E sem ocupar muitos espa�os. O caso da S�nia (Guajajara) � uma exce��o e est� mais ligado � rela��o dela com os movimentos sociais (ind�genas), mas o PSOL tem ocupado poucos cargos no governo. E isso nos d� uma independ�ncia maior. Nossa tarefa � 'desbolsonarizar' o Brasil e trazer o governo Lula o mais � esquerda poss�vel, dentro da correla��o de for�as atuais. O PSOL sempre foi de oposi��o (...). Desta vez n�o lan�amos candidato (presidencial), porque o �nico candidato capaz de derrotar o Bolsonaro era o Lula mesmo", diz ele.

Valente diz que tentar� participar das comiss�es de Meio Ambiente e Educa��o. O ativista Guilherme Boulos (PSOL-SP), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ser� o l�der da bancada do partido no primeiro ano desta legislatura.

Em seu terceiro mandato, Lula escolheu para compor a Esplanada dos Minist�rios 12 pol�ticos eleitos para o Congresso em 2022: nove deputados federais e quatro senadores. H� ainda quatro senadores que j� estavam no mandato entre os ministros. A propor��o de membros do Legislativo entre no minist�rio do petista � de pouco mais de 40% - bem mais que na primeira forma��o da Esplanada de Jair Bolsonaro (PL), quando s� quatro dos 22 titulares tinham cargo no Poder Legislativo.

Sindicalistas, prefeitos e herdeiros do jogo do bicho

Nem todos os ministros de Lula ser�o substitu�dos por congressistas veteranos de esquerda como Vicentinho, Ivan Valente e Orlando Silva. Entre os suplentes dos ministros h� ex-prefeitos, vereadores, sindicalistas e diretores de ONGs. H� tamb�m um empres�rio dono de usinas de cana de a��car em Alagoas e at� um pol�tico da baixada fluminense que � parente de um tradicional bar�o do jogo do bicho carioca.

Beatriz Rey � doutora em ci�ncia pol�tica e pesquisadora visitante do SNF Agora Institute da Johns Hopkins University, nos EUA. Como parte de suas pesquisas, Beatriz comparou o desempenho de suplentes que t�m experi�ncia no Legislativo com o dos novatos - e o resultado � que os veteranos costumam desempenhar melhor o mandato. "Em todos os modelos estat�sticos que eu rodei, os suplentes sempre t�m uma efic�cia menor (que os titulares). � que na maior parte dos casos o suplente n�o est� preparado (para exercer o mandato) ou cai de p�ra-quedas. Ent�o acho positivo que dessa vez tenham sido puxados alguns suplentes que n�o s�o alheios ao sistema pol�tico", diz ela, que � especialista em temas do Legislativo.

Segundo Rey, h� duas explica��es para o fato de Lula ter mais ministros congressistas que Bolsonaro: o petista est� tentando montar uma coaliz�o de governo, ao contr�rio do que fez o capit�o da reserva no come�o do mandato; e o fato de que partidos de esquerda possuem quadros com carreira pol�tica, o que n�o era o caso do bolsonarismo. "Tem um esfor�o de tentar compor uma coaliz�o, com gente do Uni�o Brasil e de outros partidos. E tem a ver tamb�m com o fato de que o PT consegue formar quadros, o que n�o acontece com outros partidos brasileiros", diz ela.

No Senado, dois ministros de Lula ser�o substitu�dos por mulheres de pol�ticos. Fl�vio Dino (Justi�a) ter� sua cadeira ocupada pela prefeita de Pinheiro (MA), Ana Paula Lobato (PSB), mulher do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Othelino Neto (PC do B). J� o petista Wellington Dias (Desenvolvimento Social) deixar� o mandato nas m�os da soci�loga Jussara Lima (PSD), que � casada com o deputado federal J�lio C�sar (PSD-PI).

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), seguiu uma tradi��o da pol�tica brasileira ao escolher seu principal financiador de campanha como suplente. Seu mandato ficar� com o empres�rio alagoano Fernando Farias (MDB). Genro do industrial Carlos Lyra, morto em 2017, Farias � diretor do Grupo Lyra, uma empresa que controla usinas de cana de a��car em Alagoas. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele declarou patrim�nio de R$ 7,7 milh�es. Ele fez a maior doa��o individual para a campanha de Renan Filho: R$ 350 mil.

A cadeira da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (Uni�o Brasil-RJ), ser� ocupada pelo advogado Ricardo Abr�o. Ele � sobrinho de An�sio Abra�o David, um dos principais nomes do jogo do bicho no Rio de Janeiro. Presidente da escola de samba Beija-Flor at� 2021, Abr�o � filho do ex-prefeito de Nil�polis, Farid Abr�o (1944-2020). Procurados pela reportagem, Ricardo Abr�o e Daniela Carneiro n�o retornaram os contatos. A Presid�ncia da Rep�blica tamb�m foi procurada, mas preferiu n�o comentar.

Como funciona a substitui��o no Legislativo

No sistema eleitoral brasileiro, deputados federais e senadores s�o eleitos por sistemas diferentes: enquanto a elei��o para o Senado � majorit�ria - o mais votado no Estado fica com a vaga - na C�mara o sistema de vota��o � chamado de proporcional. Ou seja: as cadeiras s�o distribu�das entre os partidos, seguindo a propor��o de votos de cada legenda perante o total. E isso tamb�m impacta a forma como deputados e senadores s�o substitu�dos, em caso de necessidade: no Senado, cada um � eleito com substitutos (os suplentes) pr�-definidos. Na C�mara, n�o: o deputado n�o escolhe quem o substituir�.

"No sistema proporcional, o que se elege � uma chapa inteira de deputados federais, estaduais e vereadores. Todas as pessoas que foram candidatos a deputado federal pelo partido naquele Estado s�o, em tese, suplentes (desde que o partido tenha conquistado pelo menos uma vaga). Primeiro suplente, segundo, terceiro… por ordem de vota��o. O mais votado assume a cadeira, e em seguida voc� tem o primeiro suplente, o segundo, etc. Quando um deputado pede licen�a, morre ou assume outro cargo (...), a mesa da C�mara chama o primeiro suplente para assumir", diz o advogado eleitoral Fernando Neisser. Ele � presidente da comiss�o de direito eleitoral do Instituto dos Advogados de S�o Paulo (IASP).

Al�m dos congressistas eleitos que se tornaram ministros de Lula, outros n�o assumir�o os mandatos porque aceitaram comandar secretarias em governos estaduais - alguns deles abrir�o espa�o para suplentes, ex-deputados que estavam no mandato e n�o conseguiram se reeleger em 2022.

� o caso de Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que � enfermeira de forma��o e assumiu o posto de secret�ria de sa�de do seu Estado, no governo de Jorginho Mello (PL). Ao aceitar a tarefa, ela deixar� o cargo com Geovania de S� (PSDB-SC), que n�o se reelegeu em 2022. No PT, o mesmo se dar� com Josias Gomes (BA): hoje no quarto mandato, ele voltar� � C�mara porque Jorge Solla (PT-BA) assumiu a Casa Civil do governo baiano de Jer�nimo Rodrigues (PT).

Veja abaixo a lista dos Congressistas eleitos em 2022 e que assumiram minist�rios e seus respectivos substitutos:

Senado

Camilo Santana PT-CE - Educa��o

Augusta Brito (PT-CE)

Fl�vio Dino PSB-MA - Justi�a

Ana Paula Lobato (PSB-MA)

Renan Filho MDB-AL - Transportes

Fernando Farias (MDB-AL)

Wellington Dias PT-PI - Desenvolvimento Social

Jussara Lima (PSD-PI)

C�mara

Alexandre Padilha (PT-SP) - Rela��es Institucionais

Orlando Silva (PcdoB-SP)

Paulo Teixeira (PT-SP) - Desenvolvimento Agr�rio

Alfredinho (PT-SP)

Luiz Marinho (PT-SP) - Trabalho e Emprego

Vicentinho (PT-SP)

Paulo Pimenta (PT-RS) - Secretaria de Comunica��o Social

Reginete Bispo (PT-RS)

Juscelino Filho (Uni�o-MA) - Comunica��es

Dr. Benjamin (Uni�o-MA)

Daniela Carneiro (Uni�o-RJ) - Turismo

Ricardo Abr�o (Uni�o-RJ)

Marina Silva (Rede-SP) - Meio Ambiente

Ivan Valente (PSOL-SP)

Sonia Guajajara (PSOL-SP) - Povos Ind�genas

Luciene Cavalcante (PSOL-SP)