Reeleito governador do Rio Grande do Sul em outubro do ano passado, seis meses depois de renunciar ao cargo, Eduardo Leite (PSDB) assumiu na �ltima quinta-feira (2/2) a presid�ncia nacional da sigla tucana, ap�s o ex-deputado pernambucano Bruno Ara�jo deixar o cargo de forma antecipada.
De olho no Pal�cio do Planalto, o pol�tico assume o protagonismo do partido em um momento de reconstru��o, no qual o PSDB conta com apenas tr�s governadores, tr�s senadores e 13 deputados federais. Em entrevista ao podcast EM Entrevista, do Estado de Minas, Leite tamb�m criticou a polariza��o pol�tica no pa�s e fez quest�o de ressaltar as suas diferen�as tanto com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) como com o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL).
“N�o considero que ser antagonista ao PT possa significar, de alguma forma, se aproximar do bolsonarismo e de suas caracter�sticas, pois somos, tamb�m, muito diferentes”, declarou o governador ga�cho.
O que ficou de mais importante da reuni�o entre Lula e os governadores?
Foi demandado aos governos estaduais que apresentassem suas prioridades em investimentos do governo federal nos estados. Apresentamos as nossas. No caso do Rio Grande do Sul, as organizamos em tr�s frentes. S�o obras de infraestrutura no corredor Norte-Sul do estado, ligando a regi�o metropolitana ao Porto do Rio Grande. Obras relevantes para melhorar o escoamento de produ��o e, tamb�m, a seguran�a rodovi�ria.No Eixo Leste-Oeste, (o pedido) consiste especialmente na duplica��o da BR-290 e na conclus�o da Ponte do Gua�ba. E, tamb�m, obras de integra��o com pa�ses do Mercosul — pontes que unem � Argentina e Uruguai, a dragagem de um canal para uma hidrovia entre o Uruguai e o Brasil, na Lagoa Mirim, e outras obras de infraestrutura, como um gasoduto para trazer g�s de Vaca Muerta, na Argentina. Foi, inclusive, alvo da discuss�o do presidente Lula com o presidente da Argentina (Alberto Fern�ndez) na recente visita que fez a Buenos Aires.
O mais importante ponto da reuni�o feita com o presidente foi o fato de os estados apresentarem, como prioridade, a recomposi��o de suas receitas, duramente impactadas no ano passado por medidas equivocadas, lideradas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional, com a perda de arrecada��o dos estados no ICMS. (Houve) uma for�ada redu��o de impostos provocada no ano passado. O governo federal fechou 2022 com arrecada��o 9% maior, enquanto no Rio Grande do Sul a arrecada��o caiu 11%.
Tivemos essa perda, principalmente, por uma redu��o for�ada de impostos, em decis�o tomada em n�vel federal, impactando os entes subnacionais. N�o � um dinheiro do governador ou do governo, mas da educa��o e da sa�de, que cofinancia programas federais. A tabela do Sistema �nico de Sa�de (SUS) n�o � reajustada h� mais de 15 — talvez 20 anos. Recursos para a merenda escolar tamb�m vinham sem reajustes ao longo dos �ltimos anos.
O Minha casa, minha vida ou Casa Verde e Amarela, chame como quiser, � insuficiente para pagar todo o custo da constru��o das habita��es. Os estados complementam recursos. Temos subfinanciamento nos programas federais de um lado e, do outro, estados perdendo arrecada��o. � claro que isso compromete a capacidade de entregar os resultados � popula��o. Frisamos o qu�o importante � termos a recomposi��o dessas receitas.
O governo federal anunciou a cria��o de uma comiss�o para debater, junto ao STF, a recomposi��o das perdas de ICMS sofridas pelos estados. O que � preciso fazer, de imediato, para garantir algum tipo de ressarcimento? O senhor prefere as transfer�ncias diretas ou o abatimento de parte das d�vidas locais?
� o que a comiss�o vai encaminhar. As leis aprovadas no ano passado colocaram a previs�o de que as perdas apuradas em 2022 fossem ressarcidas aos estados. � o que estamos pleiteando. H� uma portaria do Minist�rio da Economia, publicada no fim do ano passado, prevendo o formato dessa recomposi��o. Para o Rio Grande do Sul, que tem uma d�vida alta com a Uni�o, o formato do perd�o da d�vida pode ser um caminho.
Tanto melhor se houver a recomposi��o com transfer�ncias diretas da Uni�o. Mas � isso que o comit�, agora, tem de se propor a resolver. O importante � que haja a recomposi��o. Para o Rio Grande do Sul, � um valor consider�vel, que chega a mais de R$ 4 bilh�es, podendo alcan�ar R$ 7 bilh�es no total. Queremos que o tema seja resolvido com rapidez, pois o estado precisa manter a capacidade de prover os servi�os essenciais � popula��o.
H� defesa p�blica do governo por uma reforma tribut�ria. Como recebeu as sinaliza��es econ�micas emitidas, at� este momento, por Lula e pelo ministro Fernando Haddad?
A reforma tribut�ria, sem d�vida alguma, � estrat�gica para o pa�s. � a principal reforma capaz de nos dar mais e melhor competitividade e produtividade. Boa parte dos entraves econ�micos do pa�s est�o relacionados a um complexo sistema tribut�rio. Temos uma situa��o em que os empreendedores, em vez de gastar seu tempo empreendendo, criando coisas novas e podendo gerar riqueza e empregos, t�m de gastar boa parte do tempo administrando um complexo sistema tribut�rio, com impostos municipais, estaduais e federais — com dificuldade de classifica��o dos itens da produ��o, o que gera riscos de penalidades.
Mesmo que ele se esforce em ser um bom contribuinte, est� sempre sob a inseguran�a de, eventualmente, uma interpreta��o sobre a classifica��o daquele produto mudar — e ele ser punido por ter classificado de um jeito ou de outro. O aperfei�oamento do nosso modelo tribut�rio � fundamental para ganharmos produtividade no pa�s. Tor�o para que o governo fa�a disso, de fato, uma tarefa pol�tica sob a qual debruce as maiores aten��es.
O chamamento de Bernard Appy para integrar a equipe do Minist�rio da Fazenda � uma boa demonstra��o. Mas, de outro lado, quando voc�s (rep�rteres) me pedem para analisar medidas econ�micas, nos causam algumas preocupa��es aqueles temas relacionados � sa�de fiscal do governo. O governo precisa demonstrar clareza de responsabilidade nas contas p�blicas para termos credibilidade internacional e dar seguran�a a investidores e empreendedores de que o pa�s n�o se ver� em um problema fiscal logo mais adiante.
� um governo que est� come�ando. Temos de dar o benef�cio do tempo para que apresente as medidas. H� uma promessa do ministro Fernando Haddad de, at� o in�cio de mar�o, apresentar qual ser� o novo arcabou�o fiscal do Brasil a partir da l�gica do governo em curso. Vamos aguardar quais ser�o as apresenta��es.
Poderia citar um acerto e um erro dos primeiros 30 dias do governo Lula?
� dif�cil fazer essa classifica��o. O erro � n�o ter, ainda, essa clareza de agenda econ�mica, o que gera certa inseguran�a, uma incerteza. H� uma preocupa��o. L� atr�s, o Partido dos Trabalhadores protagonizou, especialmente no final do segundo mandato de Lula e no mandato de Dilma, uma pol�tica econ�mica que gerou desequil�brio fiscal profundo ao pa�s.
O d�ficit nas contas chegou a mais de R$ 150 bilh�es no governo Dilma por gastos desenfreados e pouco compromisso com o equil�brio fiscal, gerando descr�dito ao pa�s. No momento em que o mundo crescia fortemente, o Brasil amargou a pior recess�o de sua hist�ria. O governo do PT, com o presidente Lula, come�a sob essa preocupa��o. Afinal: qual ser� a pol�tica econ�mica e a pol�tica fiscal deste governo?.
Quanto mais demora a apresentar respostas, mais gera incerteza e inseguran�a. Rela��es de neg�cios precisam envolver confian�a. Qualquer empreendedor colocar� seus recursos onde tiver seguran�a e confian�a de cumprimento de contratos, das regras das atividades econ�micas, gerando resultados a quem est� investindo. Essa incerteza � ruim para o pa�s, mas a gente d�, ainda, o benef�cio do tempo para que o governo encontre seu rumo e apresente seus caminhos.
"O governo do PT, com o presidente Lula, come�a sob uma preocupa��o. Afinal: qual ser� a pol�tica econ�mica e a pol�tica fiscal deste governo?. Quanto mais demora a apresentar respostas, mais gera incerteza e inseguran�a"
O acerto � a abertura ao di�logo. No governo passado, do presidente Bolsonaro, n�o houve uma reuni�o como a que houve na sexta-feira (27/1), entre governadores e o governo federal. Pelo contr�rio: n�o s� n�o houve reuni�o, como o comportamento do ex-presidente era sempre belicoso, de ataque aos entes subnacionais e aos governadores, terceirizando, sempre, as responsabilidades, os problemas do pa�s. Tudo o que acontecia de ruim no Brasil era culpa de outra pessoa que n�o o pr�prio presidente.
Em geral, a culpa era dos governadores, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da imprensa, sempre atacando. Isso criava um clima muito ruim para o pa�s. A abertura ao di�logo, trazer de volta � arena pol�tica as discuss�es, � um acerto.
Espero que seja a pr�tica que possamos observar ao longo do mandato do presidente Lula, com quem n�o tenho converg�ncias — especialmente na �rea econ�mica —, mas por quem tenho respeito, especialmente pela legitimidade do voto popular, que o colocou para um terceiro mandato. Ent�o, vamos buscar trabalhar conjuntamente, a servi�o dos interesses dos brasileiros que vivem no Rio Grande do Sul.
O governador do Rio de Janeiro, Cl�udio Castro, buscou Lula para rever os termos da Recupera��o Fiscal. Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, estados muito interessados no refinanciamento da d�vida, podem se unir para tentar uma repactua��o conjunta das bases desse refinanciamento?
O Regime de Recupera��o Fiscal foi alcan�ado a quatro estados: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goi�s, que fez a ades�o. N�o � um perd�o da d�vida, mas uma repactua��o do passivo existente entre os estados e a Uni�o. � uma ‘escadinha’ em que o estado vai retomando pagamentos gradualmente, at� chegar a completar, de forma integral, as parcelas, que ser�o pagas at� a d�cada de 2040. � uma reprograma��o dessa d�vida.
O Rio Grande do Sul � o �nico dos estados que conseguiu fazer a ades�o administrativamente — os outros precisaram de decis�es judiciais para fazer a ades�o ou a homologa��o do plano de Recupera��o Fiscal. N�s conseguimos fazer sem entrar na Justi�a. Pelas nossas pr�prias a��es, conseguimos aderir. Fizemos a ades�o dentro do que a legisla��o previa, apresentando uma programa��o que tem as receitas previstas pelo estado pela frente, al�m das despesas previstas.
No meio do caminho, a Uni�o, a partir do Congresso Nacional e pela lideran�a do governo federal, aprovou uma medida que impactou nossas receitas e promoveu profundo desequil�brio nas contas dos estados — inclusive no Rio Grande do Sul. Essa decis�o, que mudou as regras da arrecada��o no meio do caminho, vai impor uma revis�o do Regime de Recupera��o Fiscal.
N�s programamos, planejamos, nos estruturamos e passamos a agir na forma que prev�amos ser necess�rio do nosso lado. S� que a Uni�o, do lado dela, impactou nossas arrecada��es. Ent�o, isso gerou um desequil�brio que vai ter de ser repactuado. Espero que, conjuntamente, os estados possam, com a sensibilidade do governo federal — que deu causa a esse desequil�brio – ajustar uma repactua��o do Regime de Recupera��o Fiscal.
"N�o considero que ser antagonista ao PT possa significar, de alguma forma, se aproximar do bolsonarismo e de suas caracter�sticas, pois somos, tamb�m, muito diferentes"
O governador Romeu Zema levantou a hip�tese de ‘vista grossa’ do governo federal diante das movimenta��es golpistas para a tomada dos pr�dios em Bras�lia. Em sua vis�o, essa tese encontra eco diante dos fatos acontecidos?
Acho que � prematuro fazer o levantamento desta suposi��o. Respeito muito o governador Zema, acho at� que em algum momento isso possa ser analisado, mas h�, sem d�vida nenhuma, algo muito mais forte que � quem causou, a partir daquela manifesta��o, um ataque, que foi mais do que aos pr�dios, mas �s pr�prias institui��es e ao que elas representam na nossa democracia.
A agress�o partiu de um lado, de grupos golpistas, e s�o esses que precisam ser prioritariamente investigados. Se houve algum tipo de des�dia, de leni�ncia, omiss�o ou conduta outra que deva ser analisada, � preciso buscar e trazer elementos objetivos para sustentar isso. � prematuro e precipitado levantarmos esse tema quando houve uma agress�o espec�fica de um grupo de pessoas, que precisam ser punidas pelos ataques que fizeram �s nossas institui��es e � democracia brasileira.
O PSDB sofreu perdas na �ltima elei��o – n�o conseguiu manter o governo de S�o Paulo e viu a bancada federal diminuir. Mas conquistou governos importantes, como o de Pernambuco, e manteve o Pal�cio do Piratini. Como o senhor encara o desafio de assumir o partido e para onde vai o PSDB agora?
As elei��es recentes foram de uma polariza��o intensa, que estreitou o caminho para o centro democr�tico, que persistiu e resistiu – e o PSDB resiste dentro desse cen�rio de polariza��o. Passado o processo eleitoral, com a bancada formada e os governos estaduais que temos, o que precisamos fazer � trabalhar para, dentro da configura��o que tomou a pol�tica nacional, nos apresentar com for�a e vigor para sensibilizar e mobilizar parcelas e grupos da sociedade em torno da nossa agenda. E, para conseguir fazer isso, temos de ter essa agenda apresentada com clareza – inclusive para n�s mesmos.
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Dentro do pr�prio partido � preciso que haja uma discuss�o que permita, a todos os membros do PSDB, entender a agenda que nos une. Isso ficou mal trabalhado ao longo de anos recentes diante da polariza��o. Talvez pelo partido ter antagonizado com o PT durante muito tempo, no momento em que o espa�o de antagonismo ao PT passou a ser exercido por outra for�a pol�tica, notadamente pelo bolsonarismo, talvez alguns tucanos tenham ficado confusos diante desse cen�rio pol�tico alterado em rela��o ao que, historicamente, havia – e tenham se aproximado de Bolsonaro por conta do antagonismo ao PT que era exercido pelo PSDB.
� importante fazermos essa discuss�o internamente, porque n�o considero que ser antagonista ao PT possa significar, de alguma forma, se aproximar do bolsonarismo e de suas caracter�sticas, pois somos, tamb�m, muito diferentes. Temos diverg�ncias program�ticas e ideol�gicas com o PT, mas temos uma diferen�a profunda na forma como faz pol�tica o bolsonarismo – e em muitas das pautas que defende o bolsonarismo, especialmente nas que desrespeitam parcelas da sociedade e grupos importantes da coletividade. N�o respeitam a diversidade e os temas ambientais, que s�o importantes para n�s, por exemplo.
O partido vai precisar promover essa discuss�o para dentro, para que haja uma clara compreens�o, por todos os membros, sobre quais s�o as agendas que nos unem. N�o significa que a gente tenha de concordar em absolutamente tudo – isso n�o temos nem dentro da fam�lia da gente; n�o vai ser dentro de um partido pol�tico que teremos converg�ncia absoluta. Mas a espinha dorsal do que o PSDB defende precisa ficar clara para todos.
A estrat�gia de comunica��o dessa agenda que o partido tem precisa ser trabalhada de forma estrat�gica junto �queles da sociedade que mais queremos mobilizar em torno da nossa agenda, para chegarmos com for�a nos pr�ximos processos eleitorais, apresentando caminho de sensatez, equil�brio, bom senso e modera��o, mas com firmeza de convic��o em torno das agendas que queremos defender e ver prosperar no debate pol�tico para o Brasil.
O senhor disse que o PSDB tem diferen�as tanto com o PT quanto com o bolsonarismo. Na atual conjuntura, � poss�vel dizer com qual dos campos o partido tem mais diferen�as?
Somos diferentes dos dois. N�o preciso ser medido na r�gua estreita que, na verdade, at� os aproxima em algumas quest�es. O PSDB olha para as quest�es sociais com preocupa��o. Em nossa vis�o, � papel, sim, do governo, em um pa�s com profundo abismo social, ser promotor da igualdade. E, consequentemente, exercer, de forma firme, o combate �s desigualdades. Isso significa colocar o governo n�o apenas para dar igualdade de oportunidades � popula��o com a educa��o, que precisa ser promotora da inclus�o no mercado de trabalho, da capacidade cr�tica e da cidadania.
Precisa ser o governo, tamb�m, um reparador das desigualdades. Isso significa ter pol�ticas de transfer�ncia de renda, de assist�ncia social e programas de habita��o. Um olhar para as pessoas que j� ficaram para tr�s e precisam ter a m�o do governo estendida para traz�-las, com dignidade, ao exerc�cio da cidadania plena. Olhamos para isso com aten��o. Do outro lado, n�o podemos ter o desequil�brio das contas. Precisamos ter combate firme e efetivo � criminalidade.
N�o tem de fazer uma op��o entre ter um governo enxuto e que combata com for�a a criminalidade ou ter um governo sens�vel socialmente e que se abra � diversidade. Entendemos que, neste imenso pa�s que temos, � importante trilhar esses caminhos conjuntamente. Precisamos combater a desigualdade e precisamos respeitar o equil�brio fiscal, modernizar a m�quina p�blica com privatiza��es e reformas estruturantes, para que o governo seja capaz, justamente, de sustentar as pol�ticas p�blicas de inclus�o, que custam dinheiro e s�o impactantes no Or�amento – e que precisam de or�amento adequado e equilibrado para serem sustent�veis no tempo.
Agora, passada a elei��o, o senhor pode revelar em quem votou no segundo turno da disputa presidencial? Escolheu um dos candidatos ou anulou o voto?
Sou um pol�tico com praticamente 20 anos de vida p�blica. Fui vereador (em Pelotas), presidente da C�mara Municipal, secret�rio municipal, prefeito e governador. Posso ser julgado pela minha pr�pria hist�ria, pela minha forma de agir na pol�tica, pela minha forma de atuar, e pelo governo que fiz – olhando tanto pelo social quanto para a moderniza��o da m�quina p�blica.
� por isso que quero ser julgado: por quem eu sou e como ajo estando em governos, e n�o simplesmente pelo voto que eu tenha dado em uma elei��o polarizada, que machucou e ainda machuca o pa�s, pois a polariza��o ainda est� presente. Quero superar essa etapa de polariza��o – e n�o ficar vivenciando ela repetidas vezes, porque acho que � muito ruim para o pa�s.
Por isso, ainda reservo o meu voto. N�o por n�o estar satisfeito com ele, mas porque n�o fui feliz, tanto quanto n�o foram milh�es de brasileiros, de viver essa polariza��o, essa guerra, que colocou brasileiros contra brasileiros, irm�os contra irm�os, fam�lias contra fam�lias, e dividiu a popula��o. Prefiro ser analisado e julgado politicamente pelas minhas a��es como pol�tico; n�o pelo voto que dei como cidad�o.