Prefeitura de BH vai pedir a suspens�o de projeto de Reforma da Previd�ncia

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), vai pedir � C�mara Municipal a suspens�o da tramita��o da Reforma da Previd�ncia Municipal. A decis�o foi oficializada nesta segunda-feira (6/2), ap�s uma reuni�o com representantes de sindicatos do funcionalismo p�blico da cidade. Uma mesa de negocia��es com as entidades de classe tamb�m vai ser criada.

A ideia da Prefeitura de BH de solicitar a suspens�o dos debates acerca da Reforma da Previd�ncia foi confirmada ao Estado de Minas pelo vereador Bruno Miranda (PDT), l�der de Fuad Noman na C�mara. O pedido vai ser formalizado ao Parlamento belo-horizontino nesta ter�a-feira (7).

O texto apresentado pela PBH aos vereadores diz que, para receber, como aposentadoria, a totalidade do sal�rio mensal, a idade m�nima estipulada �s mulheres deve ser de 62 anos. Para os homens, seriam exigidos 65 anos. As regras valeriam para quem ingressou no poder p�blico municipal at� 31 de dezembro de 2003.

As idades m�nimas s�o, justamente, um dos pontos de conflito entre o Executivo e os sindicatos, uma vez que os representantes dos trabalhadores prop�em 57 anos para mulheres e 62 anos para os homens.

"Fuad tem conversado, nesses �ltimos meses, com todas as lideran�as da C�mara. Existe uma mobiliza��o da bancada mais � esquerda para que a prefeitura pudesse dialogar um pouco mais sobre esse projeto. � uma demanda dos servidores", disse Bruno Miranda, � reportagem.

Partidos � esquerda, como PT e Psol, de fato, t�m criticado pontos da Reforma Previdenci�ria.

Outro t�pico que gera embates � a regra de transi��o. A prefeitura coloca 50% de tempo adicional de contribui��o como ped�gio, mas os servidores desejam a redu��o para 20%.

Conversas em Bras�lia podem mudar rumos

Segundo Bruno Miranda, Fuad deve ir a Bras�lia (DF) nos pr�ximos dias conversar com o ministro da Previd�ncia Social, Carlos Lupi (PDT). O objetivo � entender a percep��o do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) a respeito das bases para o sistema de prote��o �s garantias dos trabalhadores. Uma agenda com integrantes do Minist�rio da Economia tamb�m est� em pauta.

Entre os aliados da Prefeitura, a percep��o � que Belo Horizonte tem boa sa�de fiscal. Por isso, n�o h� necessidade de apressar os debates sobre mudan�as nas regras previdenci�rias. "H� v�rios pontos (em debate). Por isso mesmo, o prefeito achou por bem cham�-los (os sindicatos) para uma reuni�o", explicou Miranda.