Servidores municipais de Belo Horizonte se manifestaram nesta segunda-feira (7/11) contra a reforma da previd�ncia proposta pela Prefeitura da capital. Al�m de uma paralisa��o de 24 horas, os funcion�rios fizeram um protesto em frente � sede da administra��o da cidade durante a manh�.
Os servidores se op�em a pontos do Projeto de Lei (PL 434/22) enviado pela PBH � C�mara dos Vereadores em outubro. Para Israel Arimar, presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados P�blicos de Belo Horizonte (Sindibel), a proposta de mudan�a previdenci�ria � mais r�gida que as perpetradas pelos governos estadual e federal, mesmo com a situa��o da cidade sendo menos grave.
“Belo Horizonte s� gasta 43% do que arrecada com a folha de ativos e inativos, enquanto em Minas Gerais, a folha equivale a 60% da arrecada��o. E mesmo assim em BH a proposta � mais dura”, avalia.
Os servidores questionam, dentre outros pontos, o reajuste da al�quota previdenci�ria e a forma como o c�lculo do valor da aposentadoria foi proposto pela PBH, considerando uma m�dia da totalidade das contribui��es.
Os servidores questionam, dentre outros pontos, o reajuste da al�quota previdenci�ria e a forma como o c�lculo do valor da aposentadoria foi proposto pela PBH, considerando uma m�dia da totalidade das contribui��es.
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Al�m do Sindibel, protestaram servidores filiados ao Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Belo Horizonte (Sinfisco), Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) e o Sindicato dos M�dicos de Minas Gerais (Sinmed-MG).
Reforma da Previd�ncia completa dois anos em meio a cr�ticas
Al�m do Sindibel, protestaram servidores filiados ao Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Belo Horizonte (Sinfisco), Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) e o Sindicato dos M�dicos de Minas Gerais (Sinmed-MG).
O Sinmed-MG ressaltou que os m�dicos da rede municipal paralisaram suas atividades nesta segunda-feira, mantendo apenas os atendimentos de urg�ncia. Os servi�os voltam ao normal a partir das 7h de ter�a-feira (8/11).
Reuni�o na c�mara
Tamb�m nesta segunda-feira, l�deres dos sindicatos que representam os servidores se reuniram com vereadores na C�mara Municipal de BH. A presidente da casa, Nely Aquino (Podemos), determinou a forma��o de uma comiss�o para debater o tema e formular um novo texto para a proposta da PBH.
Os servidores pediram aos parlamentares que o projeto n�o seja analisado com pressa e que a decis�o sobre a proposta fique para 2023. Conforme Israel Arimar, � preciso que a reforma seja redesenhada antes da aprecia��o dos vereadores.
“A avalia��o que fizemos � que n�o existe um d�ficit como o apresentado pela prefeitura para justificar a reforma. O projeto precisa ser refeito e reencaminhado para aprova��o da c�mara”, aponta.
O que diz a PBH
Em nota, a Prefeitura de BH expicou que est� promovendo uma reestrotura��o do regime previdenci�rio visando diminuir os d�ficits atuais. Segundo a gest�o da capital, a medida segue as regras constitucionais aplicadas ao funcionalismo p�blico.
"A Previd�ncia do Munic�pio possui um d�ficit atuarial superior a R$ 30 bilh�es. Somente neste ano, o tesouro municipal ter� que fazer um aporte adicional de quase R$ 1 bilh�o de reais para garantir o pagamento das aposentadorias e pens�es".
Sobre as paralisa��es realizadas pelos funcion�rios, a PBH afirmou que agiu para "garantir toda assist�ncia necess�ria, sem impacto no atendimento da popula��o".
De acordo com o Executivo, 8% das escolas que ficaram sem aulas durante a manifesta��o ter�o os dias repostos integralmente, sem preju�zo ao calend�rio letivo.