Patos de Minas aprova reforma da previd�ncia para servidores municipais

Os servidores p�blicos do munic�pio de Patos de Minas ter�o novas regras para a aposentadoria. Os vereadores aprovaram, na �ltima quinta-feira (3/12), a emenda � lei org�nica que altera os requisitos para aposentadoria atrav�s do IPREM (Instituto Municipal de Previd�ncia Social).

Patos de Minas tem 17 vereadores, sendo que 14 votaram a favor e dois contra. O presidente s� vota em caso de empate, o que n�o ocorreu.

A principal mudan�a � a idade, que passa a ser de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem). Essa regra ser� aplicada para aposentadorias futuras, ou seja, de servidores que se aposentar�o a m�dio prazo. Al�m da idade m�nima, s�o necess�rios 25 anos de contribui��o.

Os professores da educa��o infantil e dos ensinos fundamental e m�dio, ter�o uma exce��o nas regras para aposentadoria. Eles ter�o direito a redu��o de cinco anos na idade m�nima, ou seja, passar� para 57 anos (mulher) e 60 anos (homem).

A emenda nº 051/2021, aprovada pelos vereadores, depende de san��o pelo prefeito municipal, Lu�s Eduardo Falc�o (PODEMOS).

Ainda n�o h� consenso quanto a regra de transi��o, ou seja, para aqueles servidores que iniciaram ou est�o prestes a come�ar o processo de aposentadoria. O superintendente do IPREM de Patos de Minas, Carlos Andr� Rodrigues, explicou que um novo projeto ser� encaminhado a C�mara Municipal. “Estamos negociando uma idade m�nima de transi��o em torno de 57 anos (mulher) e 62 anos (homem)”.