Dever�o se inscrever as crian�as com seis anos completos ou a completar at� 31 de mar�o de 2023, que ir�o ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental; e estudantes dos demais anos de escolaridade do Ensino Fundamental e do Ensino M�dio vindos de outras localidades ou de outra rede de ensino. Alunos que j� estudam na rede p�blica mas precisam mudar de escola tamb�m devem realizar o cadastro.
Al�m disso, alunos que perderam o prazo de renova��o da matr�cula para o ano de 2023 e aqueles que pretendem ingressar em cursos da Educa��o Profissional em uma escola da rede estadual tamb�m devem ser.
Como se inscrever
As inscri��es devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema �nico de Cadastro e Encaminhamento para Matr�cula (Sucem) no site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br. O sistema � unificado com os munic�pios, portanto os alunos podem ser encaminhados para escolas do ensino fundamental e m�dio municipais e estaduais.
Em Minas Gerais, 727 munic�pios aderiram ao Cadastro Escolar unificado. Nos restantes, o encaminhamento contempla apenas as escolas estaduais. Os estudantes s�o indicados para a escola mais pr�xima de sua resid�ncia que possua vaga para a etapa pleiteada.
Para se inscrever, os pais, respons�veis ou o aluno maior de idade interessado dever�o acessar o Sucem e informar o nome do aluno, data e local de nascimento, al�m do nome do pai, m�e ou respons�vel legal, entre outras informa��es. Tamb�m deve ser informado o tipo de ensino, n�vel e etapa que o aluno pretende cursar.
Educa��o de Jovens e Adultos
Aqueles que pretendem retornar aos estudos na modalidade de Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) tamb�m podem se cadastrar. Para ingressar na EJA, o estudante deve ter no m�nimo 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino M�dio.
Encaminhamento para a matr�cula
Segundo a Secretaria de Estado de Educa��o, o encaminhamento para a matr�cula ser� realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espa�o f�sico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o n�vel de ensino ofertado.
Os crit�rios de aloca��o e desempate seguem a seguinte ordem de prioridade: I - aluno com defici�ncia; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irm�os que frequentem a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno j� integrante da rede p�blica de ensino e VI - aluno com menor idade.
No dia 12/12, o estudante deve acessar o site do Sucem com o n�mero de inscri��o para verificar a escola para a qual foi encaminhado. Com a documenta��o necess�ria, a fam�lia ou estudante dever� procurar a unidade escolar para qual foi direcionado e efetuar a matr�cula at� o dia 13/1/2023. Vale destacar que a vaga do estudante estar� assegurada apenas ap�s a efetiva��o da matr�cula.
O candidato que n�o realizar a inscri��o no prazo estabelecido n�o ser� encaminhado para a matr�cula em escolas p�blicas e dever� participar do processo de ocupa��o das vagas remanescentes, que ocorre entre 24/1 e 10/2/2023.