Isabela Bernardes
A educa��o b�sica continua apresentando baixa prioridade na efetiva��o do or�amento do Minist�rio da Educa��o (MEC), apontam dados divulgados ontem pela ONG Todos pela Educa��o, no Relat�rio de Execu��o Or�ament�ria. De acordo com o documento, esse agrupamento apresentou a segunda menor taxa de empenho (93%) e a menor de pagamento (77%) entre todos os itens analisados no ano passado, quando o MEC registrou or�amento de R$ 153 bilh�es, taxa geral de empenho de 95% e de �ndice de pagamento de 82%. E as perspectivas para o pr�ximo ano preocupam, tendo em vista a proposta de or�amento de 2023, que aponta para mais redu��es.
Segundo a ONG, que analisou todos os agrupamentos de subfun��es do MEC, a educa��o b�sica teve R$ 50,343 bilh�es (93%) de empenho e, apenas R$ 41,519 bilh�es foram pagos. As demais etapas t�m desempenho ligeiramente superior, com maior diferen�a no pagamento. A educa��o profissional encerrou o ano com 99% de empenho e 83% de pagamento, e a educa��o superior com 98% de empenho e 87% de pagamento, aponta a ONG, que analisou ainda a execu��o do or�amento para gastos administrativos e encargos.
Entre as unidades or�ament�rias da educa��o b�sica, o Instituto Nacionalde de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), respons�vel pela formula��o e aplica��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), porta de entrada para universidades p�blicas brasileiras, foi a que recebeu menor volume de pagamento, com apenas 39%, muito distante das outras, como Capes (94%) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (74%).
De acordo com o l�der de rela��es governamentais do Todos pela Educa��o, Lucas Ho- ogerbrugge, os pagamentos que sofreram quedas se referem a despesas n�o obrigat�rias do MEC. “Gastos como merenda e Fundeb n�o sofreram desprioriza��o, pois a lei obriga (o minist�rio) a gastar dessa forma”, explica.
Ano ap�s ano, a educa��o brasileira passa por mais cortes e sobrevive com or�amentos menores. O recurso de fato gasto com educa��o b�sica tem ca�do e o que sobra n�o est� sendo executado. “Um minist�rio que j� fez tanto pelas nossas crian�as e jovens, infelizmente, tem perdido qualquer capacidade de imprimir prioridades no sistema educacional. O MEC passou a ter um papel cada vez mais ‘figurante’”, avaliou. “Lamentavelmente, o or�amento nos mostra que, neste governo, o minist�rio, que j� era visto como errante e omisso, agora tamb�m tem cada vez menos recursos para conduzir a pol�tica nacional. Essa situa��o precisa ser revertida urgentemente”, disse.
Outro ponto que chama a aten��o � o uso de recursos das emendas parlamentares. Segundo o relat�rio, n�o houve pagamento de emendas impositivas (individuais e de bancada) dentro do exerc�cio de 2021, comparado com um empenho de 98%. Tamb�m chama a aten��o o crescimento da propor��o de recursos destinados via emenda de relator nos �ltimos dois anos, em rela��o ao total de recursos das emendas. Segundo Hoogerbrugge, as emendas de relator tiveram taxa de pagamento de 25% de sua dota��o total. “Quando vemos os recursos parlamentares, hoje, s�o de emenda de relator, conhecida como or�amento secreto. Esse recurso, o MEC n�o decide como repassar; portanto, n�o h� garantia nenhuma de que ele est� indo para os lugares que mais precisam”.
IMPACTOS As redu��es afetam as atividades n�o obrigat�rias da pasta. Entre aquelas que podem ser observadas com mais facilidade no cotidiano dos alunos e fam�lias est� a impossibilidade de reformar escolas, aumentar salas de aula e comprar mobili�rio, como mesas e cadeiras.
Al�m disso, outros projetos, como amplia��o do ensino integral e universaliza��o da educa��o infantil, s�o diretamente afetados. Para 2023, o projeto de Lei Or�ament�ria para o MEC apresenta ainda mais redu��es. “Tem menos recursos para o pr�ximo ano. A diminui��o atrapalha, principalmente, estados com situa��es mais vulner�veis”, comenta Lucas.
O Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) para o ano de 2023 foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no fim de agosto e sugere valor inicial de R$ 147,4 bilh�es para todas as unidades or�ament�rias sob o Minist�rio da Educa��o. Segundo a ONG, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o corre o risco de ter menos R$ 1 bilh�o nas a��es de educa��o b�sica.