A reforma da Previd�ncia completou dois anos em 12 de novembro. Para o governo e apoiadores das altera��es nas aposentadorias e pens�es, a aprova��o do texto foi uma vit�ria. Estava prevista inicialmente economia aos cofres p�blicos de mais de R$ 1 trilh�o, em 10 anos, depois, caiu para R$ 855 bilh�es. Os n�meros oscilam, mas s�o sempre ressaltados os benef�cios para o pa�s, como a contribui��o para o ajuste fiscal e a amplia��o dos investimentos. Os cr�ticos, no entanto, lembram que n�meros robustos dizem pouco. O cidad�o n�o se resume a um CPF e vive realidade diversa em um pa�s como o nosso, de expans�o continental.
O Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia entende que a Nova Previd�ncia (EC nº 103) representou avan�os significativos, sustentabilidade e equidade do sistema. A fixa��o de idade m�nima, de contribui��es por faixas de sal�rio e a converg�ncia de regras entre regimes s�o importantes conquistas e aproximam as regras brasileiras do resto do mundo, informa a nota do �rg�o. “Mesmo com os avan�os, a despesa com o Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) dever� saltar de cerca de 8,6% do PIB, em 2022, para 13,9%, em 2060. Antes as estimativas eram de 16,4% do PIB em 2060”, confirma.
O aumento da idade m�dia de aposentadorias por tempo de contribui��o subiu de 55,3 anos para 55,85 anos entre 2019 e 2020, al�m de redu��o significativa na taxa de crescimento da despesa, apesar do forte impacto da pandemia de COVID-19, aponta. “O resultado do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social (RPPS) da Uni�o, por exemplo, caiu de um d�ficit de R$ 53 bilh�es, em 2019, para R$ 48,5 bilh�es em 2020”. Em rela��o aos estados, 19 j� fizeram reformas previdenci�rias amplas (AC, AL, BA, CE, ES, GO, MG, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SE, SP), contabiliza o �rg�o.
Mas mesmo entre os que defendem as novas regras, h� quem aponte pontos fr�geis, Washington Barbosa, diretor de Rela��es Governamentais do Instituto de Estudos Previdenci�rios, Trabalhistas e Tribut�rios (Ieprev), assinala que os mais pobres n�o foram prejudicados. E os impactos da reforma ser�o sentidos daqui para frente, “para a classe m�dia”. Quem se aposentaria aos 55 anos, por exemplo, ter� que adiar para os 62 anos ou mais. “Sentiu imediatamente no bolso quem recebeu (ap�s a reforma) a pens�o por morte. Os dependentes de quem morreu em 14 de novembro de 2019 j� tiveram o valor reduzido”, diz. A queda no or�amento foi brutal.
Se o falecido estava na ativa, o montante da pens�o vai ser calculado com base na aposentadoria por incapacidade e os herdeiros v�o receber menos da metade que for definido como “cota fam�lia”. “Ou seja, se recebia mensalmente R$ 4 mil, a cota corresponder� a R$ 2,480 mil. Com o abatimento previsto nas regras, de 50%, cai para R$ 1,240 mil. Se tinha um filho, acrescenta-se 10% (sobe para R$ 1,488 mil), se dois, ser�o 20% (R$ 1,984 mil). Ou seja, saiu de um valor mensal de R$ 4 mil para R$ 1,984. E n�o tem regra de transi��o”, explica Washington Barbosa. Essa regra era v�lida na d�cada de 1970. “Foi um retrocesso”, admite.
Fabr�cio Silvestre, economista pleno do TC investimentos, assinala que a principal justificativa para a reforma foi de que a trajet�ria da despesa colocava em risco o or�amento p�blico – resultaria no direcionamento de todo o or�amento para despesas obrigat�rias. “Sob esta perspectiva, observamos que a quantidade anual de benef�cios concedidos diminuiu em 6,2% em 2020 e 0,9% de outubro de 2020 a setembro de 2021”, afirma. Ele acha que o prazo ainda � curto para avaliar os impactos.
“Mas as quest�es sobre os precat�rios e o teto de gastos sugerem que as reformas s�o necess�rias para manter a sa�de financeira das contas p�blicas, para permitir que o Estado fa�a os investimentos necess�rios em sa�de, educa��o e infraestrutura”, considera Silvestre.
Pobres bancam ricos
Jo�o Badari, especialista em direito previdenci�rio e s�cio do escrit�rio Aith, Badari e Luchin Advogados, ressalta que a obrigatoriedade da idade m�nima de 65 anos para a aposentadoria de homens e de 62 para mulheres, imposta pela reforma, far� com que um grande n�mero de pessoas, principalmente as mais pobres, contribuam com o financiamento de um sistema ao qual n�o ter�o acesso. A popula��o de periferias urbanas ou das zonas rurais precisa entrar no mercado de trabalho mais cedo e vive em situa��o prec�ria, o que diminui a expectativa de vida. “Por outro lado, moradores de bairros nobres de grandes cidades, em melhores condi��es de renda, vivem cerca de 80 anos e contam com o benef�cio por mais tempo, com a contribui��o dos mais necessitados”, diz.