Teto de gastos e Previd�ncia j� geraram economia de R$ 900 bi em juros, diz SPE

As aprova��es da emenda constitucional do teto de gastos em novembro de 2016 e da reforma da Previd�ncia em novembro de 2019 geraram uma economia de R$ 900 bilh�es em juros ao Pa�s nos �ltimos 50 meses, de acordo com estudo realizado pela Secretaria de Pol�tica Econ�mica (SPE) do Minist�rio da Economia. O valor corresponde a 2,97% do Produto Interno Bruto (PIB) no per�odo.

Essa economia de quase R$ 1 trilh�o em juros � equivalente a 28,12 vezes a despesa anual do programa Bolsa Fam�lia (de cerca de R$ 32 bilh�es). Ainda para efeito de compara��o, a economia desde novembro de 2016 possibilitaria o pagamento de um aux�lio emergencial de R$ 600 para 30,1 milh�es de brasileiros durante todo esse tempo.

Para chegar a esses valores, a SPE realizou um estudo contrafactual para calcular o impacto das duas principais reformas fiscais aprovadas na �ltima d�cada sobre os juros pagos sobre o endividamento do Pa�s. A taxa de juros impl�cita da d�vida l�quida do governo central (que considera a m�dia de juros nos pap�is da d�vida p�blica interna e externa) caiu de 43,4% ao ano no come�o de 2016 para 23,04% em novembro daquele ano, chegando a 8,9% ao ano em dezembro de 2020 - mesmo em meio a uma pandemia.

Ao desagregar os diversos fatores externos e internos que contribu�ram para a redu��o na taxa ao longo desse per�odo, os t�cnicos da pasta conclu�ram que, se o teto dos gastos n�o tivesse sido aprovado, o juro impl�cito da d�vida p�blica teria um acr�scimo de 0,32 ponto porcentual por m�s. No caso da reforma das aposentadorias, o efeito da rejei��o ao projeto teria sido ainda maior, de 1 p.p a mais de juros por m�s.

Nesse cen�rio sem as duas reformas, a d�vida l�quida do governo central (que considera o Tesouro Nacional e o Banco Central) saltaria dos atuais R$ 3,65 trilh�es para R$ 4,55 trilh�es. Ou seja, um endividamento adicional de R$ 4.270 para cada brasileiro.

O secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Economia, Adolfo Sachsida, disse ao Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) que o estudo � um esfor�o da pasta para mostrar para a sociedade que a consolida��o fiscal n�o � algo et�reo, mas sim um processo que tem efeito real para o cidad�o comum. "N�o � uma quest�o de ideologia. Estamos falando da redu��o do risco Brasil, da queda dos juros estruturais e da ancoragem das expectativas de infla��o, que levam ao aumento da produ��o e do emprego. A consolida��o fiscal � do interesse principalmente dos mais pobres, que mais sofrem com o desemprego e a infla��o", destacou.

Sachsida voltou a argumentar que a consolida��o fiscal n�o est� na contram�o do gasto social e n�o atrapalha o fortalecimento dessas pol�ticas. Ele citou o exemplo do pr�prio Bolsa Fam�lia, criado em um ambiente de ajuste fiscal no come�o do primeiro governo Lula. "Temos exemplos de que se pode avan�ar ao mesmo tempo na consolida��o fiscal e no aumento da prote��o social que o Brasil precisa", completou.

Por isso, o secret�rio refor�ou a defesa do teto de gastos, frequentemente atacado por for�as pol�ticas que buscam espa�o para aumento de gastos burlando essa regra fiscal. "O teto de gastos � um meio para a consolida��o fiscal. N�o pode haver o teto e de repente se fazer outras manobras para escapar dele. Se n�s perdermos a �ncora fiscal, logicamente isso vai cobrar um pre�o no risco Pa�s", concluiu.

Para Rodrigo Mendes Pereira, assessor especial da SPE que realizou os c�lculos, a aprova��o das reformas administrativa e tribut�ria tamb�m deve ter impactos relevantes nas expectativas do mercado e, consequentemente, nos juros impl�citos da d�vida - mesmo em um novo ambiente de eleva��o das taxas em todo o mundo.

"Sabemos que parte dessa queda da taxa brasileira nos �ltimos anos tamb�m foi reflexo da queda internacional dos juros. Quando os juros no mundo caem, os juros no Brasil tendem a cair tamb�m. Por isso, rodamos um modelo econom�trico com uma s�rie de vari�veis para calcular os efeitos espec�ficos das emendas constitucionais do teto e da Previd�ncia. E parte consider�vel da queda de juros interna se deve de fato � mudan�a institucional que aconteceu no Pa�s", detalhou.

Pereira destaca que o exerc�cio n�o consegue capturar todos os efeitos positivos das reformas sobre a trajet�ria dos juros, j� que foi considerado um equil�brio parcial para os c�lculos. Por isso, os resultados verificados devem ser encarados com aproxima��es. "S�o v�rios canais de transmiss�o simult�neos, v�rios efeitos acontecendo. Ao reduzir os juros, h� um est�mulo na atividade econ�mica, que aumenta a arrecada��o e tamb�m impacta a d�vida. Mas para quantificar todos os efeitos poss�veis, seria necess�ria uma modelagem de equil�brio geral mais complexa e demorada", pondera.