Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, ontem, que uma proposta para revogar a autonomia do Banco Central (BC) n�o deve ser aprovada pelo plen�rio da Casa.
A maioria dos parlamentares com quem tem conversado � contr�ria � revis�o da regra, afirmou o parlamentar, para quem a autonomia � uma “marca mundial”, e o Brasil precisa se inserir nesse contexto.
O deputado participou da Feira Agropecu�ria Show Rural, em Cascavel (PR).
“Eu tenho a escuta, a tend�ncia de que a maioria do plen�rio [da C�mara] pensa em rela��o � independ�ncia do Banco Central � de, nesse assunto, n�o retroagir. O Banco Central independente � uma marca mundial. Tecnicamente, independente foi o modelo escolhido pelo Congresso”, afirmou Lira em entrevista.
Prevista em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ent�o presidente Jair Bolsonaro, a independ�ncia do BC tem objetivo de blind�-lo de press�es pol�tico-partid�rias.
A lei que define mandatos n�o coincidentes do presidente e dos diretores do BC com o do presidente da Rep�blica tem sido questionada pela bancada governista. O l�der do Psol, Guilherme Boulos (SP), e 11 deputados apresentaram proposta neste sentido nesta semana. Membros do governo t�m criticado o presidente da institui��o, Roberto Campos Neto, por n�o rever a taxa de juros.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tamb�m defende a autonomia do BC. Nas �ltimas semanas, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva tem feito duras cr�ticas ao Banco Central, ao presidente da institui��o, Roberto Campos Neto, e ao Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do �rg�o.
O petista tamb�m j� chamou de “bobagem” a independ�ncia do BC. Para Lula, o Brasil ter� dificuldades de crescer com a atual taxa de juros, mantida em 13,75% pelo Copom na semana passada.
Campos Neto rebateu as cr�ticas de Lula. Em discurso no Milken South Florida Dialogues, em Miami (EUA), na quarta-feira, ele defendeu a autonomia do Banco Central. “Quanto mais independente voc� �, mais eficaz voc� �, menos o pa�s pagar� em termos de custo de inefici�ncia da pol�tica monet�ria”, disse.
Economistas entendem que a redu��o dos juros, para n�o agravar a infla��o, deve ser acompanhada de avan�os na economia. O governo precisa, portanto, dar sinais positivos ao mercado e aos investidores, garantindo responsabilidade fiscal e seguran�a jur�dica, por exemplo.
Depois da repercuss�o negativa das cr�ticas de Lula ao BC, o ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo n�o discute mudar a autonomia do banco.
COAF
No evento no Paran�, Arthur Lira tamb�m foi questionado sobre a transfer�ncia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para o Minist�rio da Fazenda. Originalmente, o �rg�o pertencia ao Minist�rio da Fazenda, mas no governo Bolsonaro chegou a ir para o Minist�rio da Justi�a e acabou sendo transferido para o Banco Central. Quando assumiu, o presidente Lula, por meio da Medida Provis�ria 1.154/23, recolocou o conselho no Minist�rio da Fazenda.
O presidente da C�mara disse que, em rela��o ao Coaf, h� um acordo sendo constru�do pelo governo para que retorne ao Minist�rio da Fazenda. “O Coaf � um �rg�o t�cnico e tem que funcionar como �rbitro de futebol. Ele tem que ir atr�s das opera��es irregulares, e n�o das pessoas. Tanto faz no Banco Central ou na Fazenda. Agora, segundo as conversas que me foram passadas, houve um acordo para que ele voltasse para a Fazenda”, respondeu o presidente.
Em rela��o ao voto de minerva no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), previsto na MP 1.160/23 e considerado prioridade pela equipe econ�mica, Lira afirmou que n�o h� acordo e o tema precisa ser melhor discutido. Sobre a reforma tribut�ria, Lira destacou que espera um debate amplo e firme sobre a proposta. Segundo ele, os pr�ximos seis meses s�o vitais para a tramita��o e aprova��o da mat�ria.