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Estado de Minas PODER LEGISLATIVO

ALMG come�a a votar projetos hoje (14/2) em meio a debates sobre comiss�es

Pauta do plen�rio prev� an�lise de diversas propostas de deputados, que trabalham para definir a composi��o dos comit�s tem�ticos do Legislativo


14/02/2023 06:00 - atualizado 13/02/2023 19:50

Fachada da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Deputados da Assembleia de Minas querem encerrar fase de articula��es por comiss�es ainda nesta semana (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Em meio �s articula��es que v�o definir a composi��o das 23 comiss�es tem�ticas permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os deputados se preparam para retomar nesta ter�a-feira (14/2) as vota��es em plen�rio. A pauta da reuni�o convocada para hoje prev� a an�lise de uma s�rie de projetos apresentados por parlamentares - entre eles, a proposta de Arlen Santiago (Avante) para a cria��o do Dia da Gestante. A convoca��o para a sess�o plen�ria sugere, ainda, vota��es de mat�rias que tratam de temas diversos, como o incentivo ao montanhismo e � fruticultura, bem como a doa��o de v�rios im�veis estaduais a prefeituras do interior.

Nos bastidores, deputados trabalham para ir ao recesso de carnaval com as comiss�es j� escaladas. Os aliados do governador Romeu Zema (Novo), que calculam ter o apoio de mais de 50 dos 77 deputados, miram o comando de comit�s considerados estrat�gicos para o poder Executivo, como os de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) e Administra��o P�blica (APU). A oposi��o formal, formada por 20 parlamentares inclinados � esquerda, trabalha para comandar colegiados que costumam mobilizar grupos da sociedade civil, como os de Educa��o e Direitos Humanos.

Os assentos nas comiss�es tem�ticas s�o distribu�dos conforme o tamanho dos blocos parlamentares. A coaliz�o governista "Minas em Frente", liderada por PSD, PP e Novo, tem 33 deputados de nove partidos. Por isso, ter� a prerrogativa de apontar, primeiro, os comit�s em que quer estar representada. Os 24 deputados da alian�a "Avan�a Minas", encabe�ada pelo PL, est�o em segundo lugar na lista de prioridades. O grupo mescla deputados aliados a Zema a outros, considerados independentes. Depois, v�m os 20 deputados do bloco "Democracia e Luta", das federa��es PT-PCdoB-PV e Psol-Rede.

Embora tenha reconhecido que os governistas definiram APU, CCJ e FFO como comiss�es priorit�rias, o l�der do "Minas em Frente", C�ssio Soares (PSD), pregou cautela na semana passada. "Tudo ser� feito no di�logo e no acordo. Podemos ceder uma dessas presid�ncias a outro bloco e podemos receber outras presid�ncias", disse.

No bi�nio passado, a CCJ foi comandada por Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). N�o reeleito, o tucano era tido como um deputado de bom tr�nsito junto a Zema. No comit� de Fiscaliza��o Financeira, a lideran�a era de Hely Tarq��nio (PV). Um dos decanos da Assembleia, ele n�o conseguiu renovar o mandato. Era pr�ximo de Agostinho Patrus (PSD), ex-presidente do Parlamento, com quem o governador travou embates p�blicos. A Comiss�o de Administra��o P�blica, por sua vez, tinha a presid�ncia de Jo�o Magalh�es (MDB).

Meio Ambiente


Paralelamente �s conversas entre os deputados, a Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) reivindicou formalmente o nome de Bella Gon�alves (Psol) para presidir a Comiss�o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel. Segundo a Apib, os componentes da comiss�o devem ter "efetivo compromisso com a pauta ambiental" e "capacidade de fazer frente aos interesses econ�micos privados em defesa do interesse p�blico e dos direitos coletivos e difusos". Por isso, diz, a defesa da ex-vereadora de Belo Horizonte.

"A atua��o (de Bella Gon�alves) tem sido marcada pelo enfrentamento � minera��o predat�ria e pela luta pelas �reas ambientais, pela seguran�a h�drica, pelos modos de vida sustent�veis e pela preserva��o do patrim�nio cultural, ambiental, paisag�stico e hist�rico mineiro, sempre ao lado dos movimentos e organiza��es sociais e ambientalistas. � tempo de construir uma pol�tica ambiental que se volte para a vida e n�o ao lucro e, para tanto, contamos com um Poder Legislativo estadual independente e atuante na fiscaliza��o, proposi��o e constru��o efetiva junto com a sociedade mineira", l�-se em trecho da carta publicada pela institui��o.


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