A ideia se aplicaria tanto para novas constru��es -o governo tem a meta de entregar dois milh�es de habita��es at� 2026-- quanto para empreendimentos j� finalizados. "Com isso voc� consegue baratear a conta de energia dessas pessoas e a inten��o realmente � a conta de luz. A conta de energia acaba pesando muito no or�amento dessas pessoas", disse.
A pasta tamb�m est� finalizando um estudo para definir qual ser� o valor m�ximo permitido para o financiamento de um im�vel do Minha Casa, Minha Vida. Hoje, o limite � de R$ 130 mil, mas ele deve subir para acima de R$ 150 mil.
"J� � certo que esse valor ser� elevado levando em conta obviamente as quest�es regionais. Vai depender de regi�o para regi�o. Cada estado ter� um sublimite e, dentro dessas pr�prias unidades da Federa��o, voc� tem situa��es espec�ficas, as realidades s�o distintas", avaliou.
Outra mudan�a preparada pela pasta envolve corre��es de problemas identificados na primeira vers�o do programa, lan�ado em 2009.
"N�o � s� [estar] pr�ximo [do centro]. � estar perto de unidade de sa�de, estar perto de creche, de escola, do transporte p�blico. Tem alguns crit�rios. Aqueles projetos que atenderem melhor a estes quesitos ser�o os priorit�rios para n�s", disse.
Todos esses crit�rios devem estar em um decreto e tr�s portarias que o Minist�rio das Cidades deve publicar em at� 30 dias.
As normativas trar�o tamb�m as regras para aluguel social, retrofit, lote urbanizado e compra dos im�veis usados, al�m de regras sobre que construtoras podem participar do programa.
"Os crit�rios s�o aquelas empresas que sempre fizeram melhor o processo, h� uma preocupa��o em rela��o a empresas que largaram o projeto no meio do caminho. Como h� recurso [no programa] a gente quer exigir tamb�m qualidade e a quest�o do tempo de conclus�o", ponderou.
A prioridade do governo federal � reativar as contrata��es na faixa 1 do programa habitacional, que subsidia at� 95% da casa de fam�lias cuja renda mensal � de at� dois sal�rios m�nimos.
Do total de 2 milh�es de habita��es que o governo pretende entregar at� o fim do mandato do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), cerca de 1 milh�o de resid�ncias ser�o destinadas para essa categoria. Nenhuma obra nessa faixa foi contratada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No Minha Casa, Minha Vida, as propostas s�o trazidas ao governo federal por empresas privadas, prefeituras e entidades da sociedade civil e cabe ao Minist�rio das Cidades aprovar ou n�o os projetos.
Para que eles sejam feitos, s�o necess�rias normativas da pasta. S� com isso � poss�vel come�ar a calcular a viabilidade dos empreendimentos.
Outro ponto de aten��o do governo s�o as 83 mil obras paralisadas. "Tem coisas que est�o judicializadas, tem coisa que est� ocupada e tem coisa que t� com os valores desatualizados. Temos que abrir linha por linha para ver qual � a raz�o para o atraso para que a gente possa dar o rem�dio adequado", apontou.
Ao todo, s�o 130 mil casas atrasadas ou paralisadas que a atual gest�o precisar� entregar. Todas foram contratadas no Minha Casa, Minha Vida, nenhuma diz respeito ao Casa Verde Amarela, programa criado por Bolsonaro para substituir o programa habitacional do PT.
O empreendimento mais antigo teve o contrato assinado em 2009, ano em que o programa foi lan�ado, mas a maioria foi contratada entre 2014 e 2018. Juntos, eles j� receberam aportes de R$ 4,8 bilh�es, sendo que a maioria (R$ 3,8 bilh�es) foi para obras paralisadas.
Para Jader Filho, a quantidade de obras paralisadas "demonstra a falta de aten��o que o governo anterior teve em rela��o � quest�o da Habita��o. Nos quatro anos anteriores, o or�amento para habita��o foi igual a esses R$ 10 bilh�es que temos somente para esse ano", calculou.