Al�m disso, disse que, na ocasi�o, s� discursou brevemente porque foi surpreendido pelo presidente, que lhe passou o microfone.
Pazuello escapou de puni��o apesar de as regras da For�a n�o permitirem a membros da ativa de participarem de eventos pol�ticos partid�rios.
Na sua defesa --que veio a p�blico nesta sexta-feira (24) em atendimento a pedido de Lei de Acesso � Informa��o feito pela Folha de S.Paulo e outros �rg�os de imprensa, e ap�s cair o sigilo de 100 anos decretado pela gest�o Bolsonaro--, Pazuello diz ainda, entre outros pontos, que o evento n�o era pol�tico partid�rio porque Bolsonaro n�o estava filiado a nenhum partido na �poca.
Pazuello participou de um ato pol�tico ao lado do presidente Jair Bolsonaro em maio de 2021, quando subiu em um palanque ao lado do presidente ap�s um passeio de moto com apoiadores no Rio de Janeiro.
Na ocasi�o, Bolsonaro atacou as medidas de preven��o � Covid e, ao lado do general, afirmou: "Meu Ex�rcito jamais ir� �s ruas para manter voc�s dentro de casa".
"Relembro-vos que o informei [ao comandante do Ex�rcito] por telefone no s�bado que iria ao passeio no domingo, a convite do presidente. Os la�os de respeito e camaradagem entre mim e o presidente da Rep�blica, a meu ver, justificam o convite para o passeio", escreveu Pazuello na defesa aceita por Paulo Sergio.
O Ex�rcito abriu um procedimento disciplinar contra o ent�o general da ativa, mas decidiu n�o aplicar nenhuma puni��o.
A Folha de S.Paulo ingressou no dia seguinte � decis�o do Ex�rcito com pedido de Lei de Acesso � Informa��o para obten��o de c�pia dos documentos.
Pazuello
A decis�o de livrar Pazuello foi tomada pelo ent�o comandante do Ex�rcito, general Paulo S�rgio Nogueira de Oliveira, que cedeu � press�o do presidente para que o aliado n�o fosse punido. Paulo Sergio virou, depois, ministro da Defesa de Bolsonaro.
O pedido de Lei de Acesso foi negado pelo Ex�rcito. Em recurso � CGU, pen�ltima inst�ncia de apela��o administrativa, o �rg�o determinou que fossem fornecidos apenas os extratos do procedimento administrativo que livrou o general da puni��o.
Com o t�rmino do governo Bolsonaro, que n�o conseguiu se reeleger, a controladoria refez sua posi��o e determinou ao Ex�rcito a libera��o de todos os documentos, com tarja apenas em dados privados.
"Conferir publicidade aos documentos que motivam uma decis�o, al�m de atender aos princ�pios da publicidade e da transpar�ncia, atende ao princ�pio da motiva��o dos atos p�blicos, isto porque, � dever da Administra��o P�blica expor os pressupostos de fato e de direito que determinaram a decis�o administrativa, do contr�rio, esta seria desprovida de fundamenta��o", diz parte da fundamenta��o � nova decis�o da CGU.
O argumento principal da negativa durante a gest�o Bolsonaro era a de que a divulga��o dos documentos representa risco aos princ�pios da hierarquia e da disciplina no Ex�rcito.
Na argumenta��o inicial do Ex�rcito para negar acesso ao procedimento, destacou-se que "a divulga��o de processo administrativo disciplinar afeta a imagem do superior hier�rquico [o general Paulo S�rgio] com reflexos na lideran�a e menoscabo dos preceitos hier�rquicos e disciplinares, imprescind�veis � sobreviv�ncia das For�as Armadas".
A veda��o de participa��o em atos pol�ticos, existente para militares da ativa, est� prevista no regulamento disciplinar do Ex�rcito, vigente por decreto desde 2002, e no Estatuto dos Militares, uma lei em vigor desde 1980.
Pazuello foi ministro da Sa�de de setembro de 2020 a mar�o de 2021 e encampou, em sua gest�o, v�rias das posi��es negacionistas bancadas pelo chefe no combate � pandemia.
Ele deixou a pasta suspeito de crimes, investigado pela Pol�cia Federal e com o pa�s batendo recorde de mortes pela doen�a.
Ap�s ir para a reserva, ele se candidatou a deputado federal pelo Rio, sendo o segundo mais votado no estado, com mais de 205 mil votos.
A transgress�o disciplinar, levando em conta o que est� previsto em lei e o que avaliavam integrantes do Alto Comando, teria ocorrido da seguinte forma:
O regulamento disciplinar do Ex�rcito, institu�do por decreto em 2002, se aplica a militares da ativa, da reserva e a reformados (aposentados). Um anexo lista 113 transgress�es poss�veis.
A transgress�o de n�mero 57 � a que mais compromete Pazuello: "Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza pol�tico-partid�ria." N�o h� informa��o, at� o momento, de que Pazuello tivesse autoriza��o de seus superiores no Ex�rcito para a manifesta��o pol�tica a favor de Bolsonaro.
Outras transgress�es listadas s�o "faltar � verdade ou omitir deliberadamente informa��es que possam conduzir � apura��o de uma transgress�o disciplinar"; "portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura"; e "frequentar lugares incompat�veis com o decoro da sociedade ou da classe".
Ex�rcito
O comandante do Ex�rcito, a quem cabe aplicar a puni��o, pode cometer uma transgress�o disciplinar se deixar de punir o subordinado transgressor, segundo o mesmo regulamento.
O prop�sito do regramento, conforme a lei, � preservar a disciplina militar. Existe disciplina quando h� "acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposi��es";
Para julgar uma transgress�o, s�o levados em conta aspectos como a pessoa do transgressor, a causa, a natureza dos fatos e as consequ�ncias. Se houver interesse do sossego p�blico, leg�tima defesa, ignor�ncia ou atendimento a ordem superior, a transgress�o pode ser desconsiderada, o que n�o parece se enquadrar no caso de Pazuello.
O acusado tem direito a defesa, manifestada por escrito. O bom comportamento � um atenuante. As puni��es v�o de advert�ncia e repreens�o a pris�o e exclus�o dos quadros, "a bem da disciplina".
O caso de Pazuello pode se enquadrar ainda no Estatuto dos Militares, uma lei em vigor desde 1980. O artigo 45 diz que "s�o proibidas quaisquer manifesta��es coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de car�ter reivindicat�rio ou pol�tico"
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