Bras�lia – O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) formou maioria ontem para afastar do cargo o juiz Marcelo Bretas, condutor da Opera��o Lava-Jato no Rio de Janeiro, por supostas irregularidades na condu��o dos processos. Em sess�o sigilosa, os conselheiros analisaram em conjunto tr�s reclama��es feitas contra Bretas. Duas t�m como origem dela��es premiadas de advogados que relataram supostas negocia��es irregulares do magistrado na condu��o dos processos. A terceira se refere a uma queixa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), de suposta atua��o pol�tica na elei��o de 2018 em favor do ex-juiz Wilson Witzel, vitorioso daquela disputa e afastado dois anos depois.
O corregedor Luiz Alfredo Salom�o, relator dos processos, votou pelo afastamento do magistrado at� a conclus�o do PAD (processo administrativo disciplinar) a ser instaurado. Ele foi acompanhado por outros sete conselheiros – formando a maioria de 8 dos 15 membros do colegiado. O conselheiro Jo�o Paulo Schoucair votou pela abertura dos procedimentos, mas sem o afastamento do magistrado. Ele foi acompanhado por outros dois conselheiros.
Bretas se tornou condutor da Lava-Jato fluminense em 2015, atuando em processos envolvendo corrup��o na Eletrobras. Ele tamb�m assumiu os processos sobre o esquema de corrup��o do ex-governador S�rgio Cabral, a quem mandou prender e condenou a mais de 400 anos de pris�o em mais de 30 a��es penais. Os desdobramentos da investiga��o sobre Cabral levaram � pris�o de uma s�rie de empres�rios, como Eike Batista, e uma rede de mais de 50 doleiros.
O magistrado, contudo, vem desde 2021 tendo sua atua��o questionada em tribunais superiores. Diversos processos foram retirados de suas m�os por decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF), com o entendimento de que a conex�o entre eles n�o � suficiente para mant�-los obrigatoriamente sob responsabilidade do magistrado.
A superexposi��o ao lado de pol�ticos tamb�m marcou a trajet�ria do magistrado. Imagens de Bretas junto ao ent�o governador Witzel em jatinho, festas e no Maracan� se tornaram comuns. Ele chegou a ser punido pelo Tribunal Regional Federal (TRF-2) por participar de uma inaugura��o de obra p�blica ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Dela��es premiadas firmadas com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) tamb�m apontaram supostas irregularidades de Bretas na condu��o dos processos.
A puni��o a Bretas se soma � j� aplicada ao ex-coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato fluminense, o procurador Eduardo El Hage, pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). O Conselho decidiu suspender o procurador por 30 dias por supostamente ter divulgado dados sigilosos sobre uma investiga��o contra o ex-senador Romero Juc�, que apresentou a den�ncia. Ontem, o CNMP iniciou o julgamento de um recurso de El Hage, interrompido por um pedido de vista.