Justi�a nega gratuidade pedida por bolsonarista que queria seguir na Raja

A Justi�a de Minas Gerais decidiu que o empres�rio bolsonarista Esdras dos Santos tem de pagar as custas do processo que moveu em janeiro para tentar continuar acampado na avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte, mesmo ap�s o desmonte do 'QG' radical instalado no local. A decis�o foi emitida nesta quinta-feira (2/3) pelo juiz Rog�rio Santos Ara�jo Abreu, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de BH.

Quando acionou o poder Judici�rio para continuar com o acampamento de teor antidemocr�tico, Esdras pediu para n�o ter de arcar com as despesas do processo. Ao solicitar gratuidade, ele afirmou n�o possuir "condi��es de arcar com as despesas processuais sem obter preju�zo de seu pr�prio sustento e de sua fam�lia".

A Procuradoria-Geral do Munic�pio de Belo Horizonte (PGM-BH), por�m, enviou � Justi�a provas relativas ao patrim�nio de Esdras. No dia em que o acampamento foi desmontado pela Guarda Municipal da capital mineira, o bolsonarista chegou � Raja Gabaglia dirigindo um carro da marca Porsche. Nas redes sociais, ele compartilhou fotos de uma viagem ao M�xico, onde se hospedou em um hotel cuja di�ria mais barata � superior a US$ 600 - R$ 3,1 mil na cota��o atual.

Em fevereiro, Esdras comunicou � Justi�a a desist�ncia do processo para retornar � Raja. Mesmo assim, ter� de pagar as custas pelo tempo em que o tema tramitou nos tribunais.

"Vejo que o impetrante (Esdras), em que pese tenha anexado documentos no dia 15/02/23, n�o comprovou seu estado de hipossufici�ncia (aus�ncia de recursos monet�rios para arcar com as custas)", escreveu, na decis�o, o juiz Rog�rio Abreu.

Procuradoria de BH acusa Esdras de m�-f�

Tido como o l�der dos bolsonaristas que ficaram acampados em frente ao Comando da 4° Regi�o Militar, Esdras foi formalmente acusado de litig�ncia de m�-f� pela Procuradoria de BH. O magistrado Rog�rio Abreu n�o reconheceu a m�-f�, e, por isso, o subprocurador-geral do Contencioso, Caio Perona, apresentou embargos de declara��o pedindo nova an�lise da queixa.

Na vis�o de Perona, a m�-f� aconteceu porque, para tentar reavivar o movimento, o empres�rio recorreu � primeira inst�ncia judicial e n�o ao Supremo Tribunal Federal (STF), que expediu decis�o a respeito do bloqueio de rodovias e ruas por causa de questionamentos infundados ao processo eleitoral. Segundo o subprocurador, Esdras tentou, portanto, "burlar decis�o" do ministro Alexandre de Moraes.

Moraes, ali�s, ordenou o bloqueio das contas banc�rias do empres�rio. Como mostrou o Estado de Minas, o acampamento na Raja Gabaglia chegou a contar com "barracas de alistamento", onde apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscavam arregimentar interessados em viajar a Bras�lia (DF) para participar do protesto que culminou em atos terroristas �s sedes dos Tr�s Poderes, em 8 de janeiro.