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Estado de Minas RECEITA FEDERAL

Bolsonaro alegou uso de acervo oficial para reaver joias, diz documento

O governo tentou trazer para o Brasil de forma ilegal um conjunto de joias e rel�gio avaliado em R$ 16,5 milh�es


04/03/2023 11:16 - atualizado 04/03/2023 12:49

Jair Bolsonaro (PL)
Bolsonaro fez 4 tentativas de recuperar as joias milion�rias no Brasil (foto: Isac N�brega/PR)
O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou reaver um conjunto de joias e rel�gio presenteado pelo governo da Ar�bia Saudita sob a alega��o de que os objetos seriam analisados para incorpora��o "ao acervo privado do Presidente da Rep�blica ou ao acervo p�blico da Presid�ncia da Rep�blica".

 

A informa��o consta em documentos publicados em redes sociais pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunica��o Social na gest�o Bolsonaro, Fabio Wajngarten.

Nesta sexta-feira (3), o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias e rel�gio avaliado em 3 milh�es de euros (cerca de R$ 16,5 milh�es). As pe�as seriam um presente do governo da Ar�bia Saudita � ent�o primeira-dama Michelle Bolsonaro.

 

Em rede social, Michelle negou ser dona das joias, mas n�o deu mais explica��es e ironizou: "Quer dizer que 'eu tenho tudo isso' e n�o estava sabendo? Meu Deus! Voc�s v�o longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexat�ria", postou no Instagram.

 

Os artigos de luxo estavam na mochila de um militar, que � �poca era assessor do ent�o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia). Eles foram apreendidos pela Receita Federal em outubro de 2021. 

 

O militar respons�vel pela mochila compunha a comitiva de Albuquerque, que esteve em Riade - capital do pa�s �rabe - entre 22 e 25 de outubro de 2021, segundo sua agenda oficial. Nesse per�odo, Bolsonaro estava no Brasil, onde participou de almoco na Embaixada da Arabia Saudita em Bras�lia no dia 25.

 

Ao jornal, Bento Albuquerque disse que a remessa era um presente para Michelle, mas afirmou desconhecer o conte�do do estojo de joias. Procurado posteriormente pela Folha, Albuquerque negou que sua equipe tenha tentado trazer presentes caros destinados a Bolsonaro e a Michelle.

 

A a��o foi confirmada pelo ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Especial de Comunica��o Social do governo Lula (PT), que publicou em rede social, ainda na sexta-feira, fotos dos artigos de luxo apreendidos e de um documento que relata o ocorrido na alf�ndega do aeroporto de Guarulhos (SP).

 

 

Wajngarten exp�e documentos

Na madrugada deste s�bado (4), Wajngarten reagiu com a publica��o dos documentos que solicitam a libera��o dos itens para avalia��o e eventual incorpora��o ao acervo.

 

Um dos atos tem data de 29 de outubro de 2021, embora tenha sido efetivamente assinado em 3 de novembro do mesmo ano. O autor � Marcelo da Silva Vieira, chefe de gabinete adjunto de Documenta��o Hist�rica do gabinete pessoal do presidente da Rep�blica. 

No texto, endere�ado ao chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, Jos� Roberto Bueno J�nior, h� o pedido de encaminhamento das joias para avalia��o.

 

"Nesse sentido, considerando o disposto na legisla��o vigente que norteia os trabalhos deste gabinete e, ainda, o teor da Exposi��o de Motivos nº 59, de 08 de outubro de 2021, os presentes recebidos pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia na qualidade de representante do Presidente da Rep�blica, por ocasi�o da Visita Oficial � [sic] Riade, Reino Unido da Ar�bia Saudita, enquadram-se na condi��o de encaminhamento a este GADH para an�lise quanto � incorpora��o ao acervo privado do Presidente da Rep�blica ou ao acervo p�blico da Presid�ncia da Rep�blica, conforme previsto, respectivamente, nos artigos 2º e 3º, inciso II, do supracitado Decreto 4.344/2002", diz o documento.

 

 

 

Outro of�cio, emitido pelo gabinete de Bento Albuquerque em 3 de novembro de 2021, mas que n�o teve a assinatura exposta por Wajngarten, foi expedido ao chefe de gabinete do Secret�rio Especial da Receita Federal, Ant�nio M�rcio de Oliveira Aguiar.

 

O assunto do texto era "libera��o e decorrente destina��o legal adequada de presentes retidos por esse �rg�o, que foram ofertados por ocasi�o de eventos protocolares no exterior".

 

"Considerando a condi��o espec�fica do Ministro - representante do Senhor Presidente da Rep�blica; a inviabilidade de recusa ou devolu��o imediata de presentes em raz�o das circunst�ncias correntes; e os valores hist�rico, cultural e art�stico dos bens ofertados; faz-se necess�rio e imprescind�vel que seja dado ao acervo o destino legal adequado", diz o documento, sem citar a qual acervo os itens seriam direcionados. 
 

O ex-secret�rio tamb�m publicou um documento em ingl�s, no qual Albuquerque comunica ao ministro de Energia da Ar�bia Saudita que os itens seriam "incorporados ao acervo oficial brasileiro".

 

A Receita Federal n�o respondeu aos questionamentos da Folha. O advogado Frederick Wassef, defensor do ex-presidente, disse que n�o comentaria.

 

Na noite de sexta-feira, o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica de Lula, Fl�vio Dino, disse que vai acionar a Pol�cia Federal para apurar o caso.

 

"Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros poss�veis delitos, ser�o levados ao conhecimento oficial da Pol�cia Federal para provid�ncias legais. Of�cio seguir� na segunda-feira", afirmou.

 


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