Marcelo Rocha
Bras�lia – A Pol�cia Federal abriu inqu�rito, ontem, para investigar a tentativa da comitiva do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente no pa�s com joias avaliadas em R$ 16,5 milh�es, presenteadas pelo governo da Ar�bia Saudita, em 21 de outubro de 2021. J� a Receita Federal vai apurar as circunst�ncias da entrada de uma segunda remessa, que tamb�m estava na comitiva, mas passou despercebida. As joias deveriam ter gerado imposto de importa��o se n�o fossem integradas ao patrim�nio da Presid�ncia da Rep�blica. O inqu�rito na PF foi determinado pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, ao diretor-geral Andrei Rodrigues. No of�cio, o ministro diz que, conforme reportagens veiculadas na imprensa, se deu “o ingresso de joias de elevado valor em territ�rio nacional, transportadas pelo ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais.”
O documento determina apura��o de poss�veis crimes no caso. “Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a administra��o p�blica tipificados no C�digo Penal, entre outros. No caso, havendo les�es a servi�os e interesses da Uni�o, assim como a vista da repercuss�o internacional do itiner�rio em tese criminoso, imp�e-se a atua��o investigativa da Pol�cia Federal”, diz o of�cio.
O pacote investigado pela Receita n�o foi interceptado pelos auditores fiscais no aeroporto de Guarulhos (SP) e, como mostrou recibo oficial, foi entregue � Presid�ncia da Rep�blica em novembro passado para compor o arquivo pessoal do ex-presidente Bolsonaro. Em nota divulgada ontem, a Receita afirmou que “tomar� as provid�ncias cab�veis no �mbito de suas compet�ncias para esclarecimento e cumprimento da legisla��o aduaneira, sem preju�zo de an�lise e esclarecimento a respeito da destina��o do bem”.
Um dos pacotes, contendo rel�gio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de ros�rio, todos da marca su��a de diamantes Chopard, e supostamente destinados a Jair Bolsonaro, estava em poder de um outro integrante da comitiva e n�o foi interceptado pela fiscaliza��o. J� o conjunto de joias e rel�gio avaliado em R$ 16,5 milh�es, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi retido pela Receita no aeroporto de Guarulhos assim que Albuquerque e equipe desembarcaram no Brasil. Estava na bagagem de um dos auxiliares do ex-ministro.
“De acordo com o fato, pode configurar viola��o da legisla��o aduaneira tamb�m pelo outro viajante, por falta de declara��o e recolhimento dos tributos", afirmou a Receita. O �rg�o afirmou no comunicado que o procedimento de sele��o de passageiros leva em considera��o crit�rios de gerenciamento de risco, baseados em um conjunto de informa��es relativas ao voo, ao passageiro e �s caracter�sticas da viagem.
Albuquerque afirmou ter informado aos auditores fiscais ainda no aeroporto de Guarulhos sobre a mala contendo o segundo pacote de joias. Procurado pela reportagem, o ex-assessor especial do MME Ant�nio Carlos Mello disse que o minist�rio informou e pediu orienta��es � Receita e � Presid�ncia t�o logo os supostos presentes foram recebidos na pasta. Mello foi, segundo recibo oficial, o respons�vel pela entrega do estojo de joias � Presid�ncia no �ltimo dia 29 de novembro, a praticamente um m�s do t�rmino do mandato de Bolsonaro. O pacote foi ficou mais de um ano sob a guarda do minist�rio, segundo o ex-assessor.
No fim de semana, Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para ironizar a apreens�o das joias. “Quer dizer que eu 'tenho tudo isso' e n�o estava sabendo? Meu Deus! Voc�s v�o longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexat�ria", disse. J� o ex-presidente afirmou que que n�o tinha conhecimento de joias e outros itens enviados a ele como presente pela ditadura da Ar�bia Saudita. "Estou sendo acusado de um presente que n�o pedi, nem recebi. N�o existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cart�o corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cart�o", disse ele em entrevista � CNN, no s�bado.
J� em conversa com jornalistas na sa�da da Confer�ncia de A��o Pol�tica Conservadora (CPAC), nos EUA, ele afirmou: A legisla��o diz que poderia usar, mas n�o se desfazer do bem. Agora estou sendo crucificado por um presente que n�o recebi. Alguns jornais disseram que tentei trazer joias ilegais para o Brasil, n�o existe isso”.
Albuquerque disse que as joias foram presente de Estado do governo da Ar�bia Saudita. “Foi um presente dado pelo governo saudita para o governo brasileiro, que foi uma visita oficial, uma visita de Estado, e eu fui representando o presidente Bolsonaro. E isso foi entregue para a comitiva e quando n�s chegamos ao Brasil, deu toda a bagagem, foi todo o tr�mite regular, e quando a Receita pediu para que abrisse todos as caixas, eu n�o estava presente. Um dos assessores estava com essa bagagem, e a� se verificou uma caixa que tinha joias", afirmou Albuquerque. (Folhapress e outras ag�ncias)
ENTENDA O CASO
21 de outubro de 2021:
A comitiva brasileira chega ao Brasil depois de visita � Ar�bia Saudita, no Oriente M�dio.
A equipe do Minist�rio de Minas e Energia, comandado por Bento Albuquerque, representou o governo brasileiro na reuni�o de c�pula "Iniciativa Verde do Oriente M�dio", realizada na capital, Riad.
Bento Albuquerque e o assessor Marcos Andr� Soeiro desembarcam com joias (um colar, um par de brincos, um anel e um rel�gio) que seriam presentes para a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
As joias s�o apreendidas pela Receita Federal, no aeroporto de Guarulhos (SP), na mochila de Marcos Andr� dos Santos Soeiro.
O valor das joias � estimado em R$ 16,5 milh�es. O imposto e a multa custariam ao menos R$ 12,375 milh�es.
Outro estojo contendo rel�gio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de ros�rio da marca su��a de diamantes Chopard, que seriam destinados ao presidente Jair Bolsonaro, estava em poder de um outro integrante da comitiva e n�o foi interceptado pela fiscaliza��o.
Para que as joias fossem retiradas, como qualquer objeto com valor superior a US$ 1 mil, seroa necess�rio o pagamento do imposto de importa��o, referente a 50% do valor estimado do item, e mais uma multa de 25% por tentar entrar de forma ilegal no Brasil.
Para n�o pagar imposto, o governo brasileiro teria que dizer que era presente oficial do governo �rabe ao Estado brasileiro. Dessa forma, as joias seriam integradas ao patrim�nio p�blico e n�o entregues � primeira-dama.