A afirma��o foi em conversa com empres�rios na Associa��o Comercial de S�o Paulo, ao comentar mat�rias em tramita��o no Congresso Nacional, como a reforma tribut�ria.
"Ainda falta ao Planalto estabilizar uma base de apoio. O governo ainda n�o tem uma base consistente, nem na C�mara e nem no Senado, para enfrentar mat�rias de maioria simples. Quanto mais mat�rias de qu�rum constitucional", assegurou.
O alerta do presidente da C�mara lan�a d�vidas sobre o cronograma do Minist�rio da Fazenda de aprovar, ainda em 2023, a reforma tribut�ria - apesar de estar dividida em duas etapas. A primeira, em debate neste semestre, � voltada para a implanta��o de um imposto �nico sobre consumo, o IVA. Para a segunda metade do ano, a equipe econ�mica pretende discutir o novo limite de isen��o do Imposto de Renda de Pessoa F�sica (IRPF).
Lira frisou que o grupo de trabalho que discute a reforma tribut�ria dever� agilizar a constru��o de um texto que possa ser avalizado pelo governo para, depois, lev�-lo ao Plen�rio - e tentar aprovar a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) 45/19 com celeridade.
"O grupo de trabalho n�o � conclusivo, mas vai diminuir as dist�ncias. O objetivo � sair da dicotomia do contra e a favor", observou. A segunda parte da reforma ser� discutida por meio da PEC 110/19.
O grupo � coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O colegiado deve encerrar as atividades em 16 de maio, segundo o cronograma apresentado na semana passada.
Ao Correio Braziliense, a Secretaria Extraordin�ria da Reforma Tribut�ria (Sert), do Minist�rio da Fazenda, informou ter "recebido representantes de setores econ�micos, assim como de outras partes interessadas na reforma da tributa��o sobre o consumo" - cujas sugest�es e propostas ser�o remetidas ao grupo de trabalho, para avaliar a viabilidade de que possam ser incorporadas no texto da reforma.
Equil�brio
Ainda aos empres�rios, Lira disse que espera uma proposta equilibrada sobre a nova �ncora fiscal para a economia. O projeto de lei complementar sobre o tema precisa ser enviado � C�mara at� agosto, conforme previsto pela PEC da Transi��o. "O texto da �ncora fiscal ter� que vir m�dio, equilibrado. Se n�o tivermos claramente um apoio de mais de 308 (deputados), ele n�o vai a plen�rio", sinalizou.
Sobre a taxa b�sica de juros (Selic), administrada pelo Banco Central, Lira argumentou que as recentes cr�ticas do presidente Luiz In�cio Lula da Silva e de outros integrantes do governo e do PT n�o contribuem para que saia dos 13,75% ao ano em que est� atualmente. "Temos de deixar de falar para nossas bolhas, sejam elas quais forem", criticou.