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Estado de Minas LIBERDADE PROVIS�RIA

Moraes determina soltura de 149 mulheres presas em atos golpistas

De acordo com o STF, 407 mulheres tiveram liberdade provis�ria concedida pelo ministro Alexandre de Moraes


08/03/2023 10:53 - atualizado 08/03/2023 11:28

Invasão no STF
Moraes determina soltura de 149 mulheres presas em atos golpistas (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 149 mulheres suspeitas de envolvimento na invas�o �s sedes dos Tr�s Poderes no dia 8 de janeiro.  

As mulheres poder�o voltar a suas cidades de origem, mas ter�o que usar tornozeleira eletr�nica, al�m de seguirem outras medidas determinadas pelo ministro. Elas respondem por incita��o ao crime e associa��o criminosa. 
"Para o ministro, a grande maioria dessas mulheres, no atual momento, n�o representa risco processual ou � sociedade e pode responder em liberdade porque elas n�o s�o executoras principais ou financiadoras da depreda��o e apresentam situa��es pessoais compat�veis com a liberdade provis�ria", disse a assessoria do STF. 

At� o momento, o STF concedeu 407 liberdades provis�rias com medidas cautelares �s mulheres, sendo que 82 permanecer�o presas durante o processo. As denunciadas j� foram notificadas a apresentar defesa pr�via das acusa��es no prazo de 15 dias ap�s a intima��o.
 
Ainda segundo a Corte, foram negados 61 pedidos de liberdade provis�ria a mulheres denunciadas por crimes mais graves (associa��o criminosa armada, aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol�ncia e grave amea�a, com emprego de subst�ncia inflam�vel, contra o patrim�nio da Uni�o e com consider�vel preju�zo para a v�tima e deteriora��o de patrim�nio tombado), "uma vez que a manuten��o da pris�o preventiva demonstra ser necess�ria para a garantia da ordem p�blica e instru��o processual penal".
 
Os homens que ainda seguem presos em Bras�lia est�o detidos no Complexo Penitenci�rio da Papuda. J� as mulheres est�o detidas na Colmeia, Penitenci�ria Feminina do DF.  
 
Al�m da tornozeleira eletr�nica, os suspeitos tamb�m n�o poder�o usar as redes sociais nem conversar com os outros ex-presidi�rios. Al�m disso, est�o proibidos de deixar o pa�s e ter�o que se apresentar semanalmente � Justi�a. 

Portes de armas de fogo tamb�m foram suspensos.





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