Ele deve cuidar dos bens, sem no entanto dispor deles de nenhuma forma, at� que o TCU delibere sobre o destino que ser� dado aos presentes.
"Considerando o elevado valor dos bens envolvidos e, ainda, a poss�vel exist�ncia de bens que estejam na posse de Jair Bolsonaro, conforme noticiado pela imprensa, entendo importante, determinar que o respons�vel preserve intacto, na qualidade de fiel deposit�rio, at� ulterior delibera��o desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer pe�a oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame", afirmou Nardes em seu despacho.
Como antecipado pela coluna, o tribunal deve pedir a devolu��o das joias e o envio delas ao acervo da Presid�ncia da Rep�blica.
Bolsonaro j� est� sendo aconselhado a se antecipar � medida e a devolver os mimos que recebeu de presente.
Nardes afirmou ainda que diversas quest�es ainda precisam ser analisadas pelo TCU.
No despacho, ele elencou algumas delas:
"Algumas informa��es j� coletadas por diversos �rg�os p�blicos, Pol�cia Federal e Receita Federal, uma vez que os fatos ocorreram em outubro de 2021, ainda precisam ser trazidas aos autos para uma delibera��o definitiva por este Tribunal", escreveu.
Entre as perguntas ainda sem respostas, ele apontou: qual o local em que est�o armazenadas as joias e o rel�gio mencionados nas mat�rias jornal�sticas? al�m do material apreendido, existe investiga��o sobre outros presentes obtidos na viagem? Quais os procedimentos instaurados para a apura��o dos ind�cios de irregularidades? J� houve oitiva dos respons�veis? Em caso positivo, quais s�o eles e quais as justificativas para a entrada dos objetos em territ�rio nacional? Os presentes trazidos seriam personal�ssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da Rep�blica ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro? Houve algum tipo de press�o sobre os servidores p�blicos que cuidaram da mat�ria a fim de facilita��o da entrada dos objetos no Brasil?"
As joias foram enviadas ao pa�s duas caixas, carregadas pela equipe do ent�o ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque.
Uma delas, com um par de brincos, um anel, um colar e um rel�gio, confeccionados com pedras preciosas, eram destinados � ent�o primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo o ex-ministro. O conjunto valeria R$ 16 milh�es.
O outro pacote, que inclui rel�gio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de ros�rio, todos da marca su��a de diamantes Chopard, n�o foi interceptado pela Receita.
No �ltimo dia 29 de novembro, a praticamente um m�s do fim do mandato, ele foi entregue no Pal�cio do Planalto e, segundo o ex-presidente, incorporado a seu acervo.
Ministros do tribunal sustentam que os itens devem ser todos devolvidos por Bolsonaro e incorporados ao acerto da Presid�ncia da Rep�blica.
Eles invocam um ac�rd�o aprovado neste ano pelo TCU recomendando a autoridades que viajaram com Bolsonaro ao Qatar, em 2019, que devolvam rel�gios da marca Cartier e Hublot, cujos pre�os variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil.
Pe�as foram entregues aos viajantes por autoridades do pa�s �rabe
Receberam os presentes, entre outros, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Seguran�a Institucional), Ernesto Ara�jo (Rela��es Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania).
Apenas Onyx Lorenzoni, at� agora, afirmou que devolver� o rel�gio que ganhou de presente, seguindo a recomenda��o do TCU.
O TCU afirmou, ao aprovar o ac�rd�o, que "o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial" por integrantes de miss�o diplom�tica "extrapola os limites de razoabilidade" e est� em "desacordo com o princ�pio da moralidade p�blica", cabendo a entrega do bem � Uni�o.
O que vale para ex-ministros de Bolsonaro, portanto, valeria tamb�m para o ex-presidente.
O primeiro ministro a despachar no caso ser� Augusto Nardes, sorteado pra relatar a representa��o que questiona o recebimento das joias por parte do ex-mandat�rio.
Embora ele tenha se alinhado ao bolsonarismo em algumas quest�es, colegas dele no TCU afirmam que ele n�o deve se contrapor a decis�es anteriores do pr�prio tribunal sobre os presentes recebidos em outras ocasi�es. por autoridades brasileiras.