O governador Romeu Zema (Novo) enviou ontem aos deputados estaduais de Minas Gerais, projetos de lei para promover uma minirreforma administrativa na m�quina p�blica estadual. O pacote pede autoriza��o � Assembleia Legislativa para a cria��o de duas novas pastas: a Secretaria de Estado de Casa Civil e a Secretaria de Estado de Comunica��o Social. Segundo apurou o Estado de Minas, o ex-deputado federal Marcelo Aro, um dos articuladores pol�ticos de Zema, � o favorito para ocupar a Casa Civil. A pasta, se for criada, vai ser respons�vel por ajudar o relacionamento institucional do governo mineiro. A ideia � que o setor atue, inclusive, nas articula��es junto � equipe do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), ao Legislativo e ao Judici�rio.
Na pr�tica, se houver aval da Assembleia � cria��o da secretaria, Aro vai continuar exercendo o papel que j� faz desde fevereiro, quando foi nomeado consultor da Secretaria de Estado de Governo. No ano passado, ele foi candidato ao Senado Federal com o apoio de Zema, mas perdeu a disputa vencida por Cleitinho Azevedo (Republicanos). J� a Secretaria de Comunica��o deve ficar com Bernardo Santos, ex-presidente do Novo em Minas Gerais. Atualmente, a pasta de comunica��o � uma subsecretaria.
O l�der do governo Zema na Assembleia, Gustavo Valadares (PMN), cr� ser poss�vel aprovar a reforma, em dois turnos, em cerca de um m�s. A tend�ncia � que o chefe da Casa Civil atue, na maior parte do tempo, em Bras�lia (DF). "Independentemente de quest�es pol�tico-partid�rias, � importante essa rela��o constante. O estado est� sempre precisando do governo federal – ao mesmo tempo em que o governo federal precisa sempre do estado”, disse Valadares.
O deputado, que tamb�m defendeu a cria��o da Secretaria de Comunica��o, acredita que a cria��o da Casa Civil estadual pode impulsionar, inclusive, os trabalhos da Secretaria de Estado de Governo, chefiada por Igor Eto, respons�vel por conduzir o relacionamento com os deputados estaduais. “Isso pode ajudar. Tira um pouco o peso de outras tarefas das costas dele (Igor Eto) e o deixa mais focado na rela��o com a Assembleia e com a classe pol�tica, algo que precisa ser melhor feito pelos governo e pela Assembleia”, defendeu.
Em 2019, com a primeira reforma da m�quina p�blica, Zema conseguiu autoriza��o da Assembleia para reduzir o n�mero de secretarias estaduais. Sob a gest�o de Fernando Pimentel (PT), eram 21 pastas; hoje, s�o 13 — n�mero que vai subir para 15 se a cria��o da Casa Civil estadual e a independ�ncia do setor de Comunica��o forem confirmadas.
Aos parlamentares, Zema enviou uma mensagem dizendo que as mudan�as na organiza��o do governo servem para “aperfei�oamento e otimiza��o da gest�o p�blica”. “Sob essa perspectiva, objetiva-se uma estrutura administrativa transparente e objetiva, culminando em um Estado leve, simples e eficiente”, justificou.
Detran A minirreforma administrativa contempla, ainda, desejo verbalizado pelo entorno de Zema desde meados do primeiro mandato: a retirada do Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG) do guarda-chuva da Pol�cia Civil. Caso haja consenso entre os deputados, a autarquia passar� a ser gerida por uma subsecretaria vinculada � Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag).
O movimento para mexer no Detran tem dois passos. Primeiro, � preciso que haja aval a uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para retirar o Detran da Polic�a Civil. Depois, com a minirreforma, aconteceria o repasse da autarquia � Seplag.
Segundo Valadares, a sa�da do Detran da Pol�cia Civil, al�m de melhorar a presta��o de servi�o p�blico, pode trazer outros benef�cios. “Quanto menor o n�mero de servidores da Pol�cia Civil dentro de escrit�rios e quanto maior os n�meros nas ruas, melhor para a seguran�a p�blica”, justificou.
Tamb�m por causa da reforma administrativa, o governo Zema enviou um segundo projeto � Assembleia. O texto transfere as compet�ncias da Funda��o Educacional Caio Martins (Fucam), que oferece cursos e especializa��es ligados ao setor agr�cola, para a Secretaria de Estado de Educa��o.
Outra mudan�a � que a Empresa Mineira de Comunica��o, respons�vel pela Rede Minas e R�dio Inconfid�ncia, passar� da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Comunica��o.
Remodelagem O deputado Gustavo Valadares tem evitado utilizar o termo reforma administrativa. O objetivo, segundo ele, � fazer uma “remodelagem” da estrutura governamental. O aliado de Zema afirmou que a cria��o das duas novas secretarias e o movimento em torno do Detran n�o v�o gerar novos gastos ao er�rio. “A m�quina p�blica do estado, enquanto estiver sob a gest�o do governador Romeu Zema, n�o ficar� inchada e n�o aumentar�. O interesse � sempre diminu�-la. Gastar menos com a m�quina p�blica para gastar mais com o cidad�o”, afirmou.
O l�der governista quer iniciar as conversas com os colegas sobre as adequa��es na estrutura do governo j� na pr�xima semana. Neste momento, o plano do Pal�cio Tiradentes � conseguir aprovar a Reforma Administrativa em primeiro turno na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), respons�vel por fazer a primeira an�lise de todas as propostas que chegam � Casa.
Para conseguir o aval �s duas propostas, a base aliada de Zema precisa do apoio de ao menos 38 dos 77 parlamentares estaduais em dois turnos de vota��o. Neste momento, nas contas do governo, cerca de 50 deputados pretendem caminhar com o Executivo nas vota��es.
PROPOSTAS DE MUDAN�AS NA ESTRUTURA DO GOVERNO
Cria��o da Secretaria da Casa Civil
Subsecretaria da Comunica��o ganha status de secretaria
Detran deixa o guarda-chuva da Pol�cia Civil e pode ir para a Secretaria de Planejamento
Rede Minas e Inconfid�ncia passam da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Comunica��o