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Estado de Minas MINERA��O

Assembleia ter� comiss�o para acompanhar acordo pela trag�dia de Mariana

Deputados estaduais de MG querem monitorar, de perto, conversas entre poder p�blico e mineradoras por repara��o financeira em virtude de danos socioambientais


10/03/2023 14:47 - atualizado 10/03/2023 15:03

Vista do distrito de Bento Rodrigues após a tragédia de Mariana
Trag�dia de Mariana, ocorrida em 2015, levou 19 vidas e destruiu o distrito de Bento Rodrigues (foto) (foto: Euler Junior/EM/D.A Press - 28/11/15)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criou uma comiss�o para acompanhar as negocia��es pelo acordo de Mariana. Cinco deputados estaduais v�o ter a miss�o de monitorar os desdobramentos das conversas entre os governos de Minas Gerais e Esp�rito Santo e as mineradoras Samarco, BHP Billiton e Vale, por um trato de repara��o pelas perdas socioambientais causadas pelo rompimento da barragem de Fund�o, em novembro de 2015.

Para acompanhar as negocia��es, os deputados estaduais designaram os colegas C�ssio Soares (PSD), Carlos Henrique (Republicanos), Gustavo Santana (PL), Ulysses Gomes e Doutor Jean Freire - ambos do PT. Todos os integrantes do quinteto ocupam cargos de lideran�a na Assembleia. A cria��o da Comiss�o Externa de Acompanhamento do Acordo de Mariana foi oficializada nessa quinta-feira (9/3).

Em janeiro, o ministro Alexandre Padilha (PT), da Secretaria de Rela��es Institucionais do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), anunciou a inten��o de organizar uma reuni�o com emiss�rios mineiros e capixabas para tratar do tema.

"Ser� feita uma reuni�o, conduzida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, da qual participar� o minist�rio de Rela��es Institucionais, o Minist�rio de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), chamando os governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo para vermos se a gente consegue, em um prazo mais r�pido poss�vel, fechar esse acordo de compensa��o diante do crime ambiental cometido em Mariana", disse. "Queremos velocidade na negocia��o final desse acordo", garantiu.

O derramamento dos rejeitos armazenados na barragem de Fund�o ceifou 19 vidas e destruiu o distrito de Bento Rodrigues. O Esp�rito Santo foi afetado por causa da lama que tomou o Vale do Rio Doce. Em agosto passado, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), em parceria com Minas e Esp�rito Santo, prop�s o pagamento de indeniza��o de R$ 65 bilh�es, pagos em parcelas que perdurariam por 16 anos. As mineradoras, no entanto, recusaram a oferta. A mesa de negocia��o era liderada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que chegou a anunciar o encerramento das conversas.

No in�cio deste ano, o governador Romeu Zema (Novo) pediu a Lula apoio do governo federal para agilizar o processo de negocia��es a respeito da repara��o.

"S�o pontos fundamentais para o povo mineiro, pois vai possibilitar que obras importantes sejam executadas, principalmente na regi�o da bacia do Rio Doce, j� que a maior parte desse recurso ser� destinada para essas cidades. Esp�rito Santo, Minas Gerais e Uni�o est�o com tratativas avan�adas, e queremos que o governo federal encerre esse processo, que ser� bom para ambas as partes", defendeu.

O governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), disse, no fim de janeiro, que o acordo pode ser assinado no primeiro semestre deste ano.

Na C�mara dos Deputados, tamb�m funciona uma comiss�o respons�vel por acompanhar o processo de repara��o de Mariana. Esse comit� acompanha, tamb�m, os desdobramentos do rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho. Por causa da trag�dia, ocorrida em 2019, a Vale aceitou pagar mais de R$ 37 bilh�es ao poder p�blico estadual.

Mais comiss�es extraordin�rias


A reboque da cria��o da Comiss�o do Acordo de Mariana, a Assembleia anunciou a forma��o de mais tr�s colegiados extraordin�rios. Um deles vai tratar de temas ligados � prote��o dos animais e deve ser presidido por Noraldino J�nior (PSC). Voltar� a funcionar, ainda, a Comiss�o Extraordin�ria de Turismo e Gastronomia. Foi criado, tamb�m, um grupo para debater assuntos ligados � preven��o e ao enfrentamento do c�ncer.


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