Os estados buscam obter indeniza��o por causa dos impactos socioambientais deixados pelo rompimento da barragem de Fund�o, da Samarco, em novembro de 2015.
O an�ncio foi feito por Padilha no Pal�cio do Planalto, em Bras�lia (DF). Mais cedo, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) se reuniu com os 27 governadores estaduais para tratar das demandas priorit�rias de cada localidade. Entre as reivindica��es levadas pelo governador Romeu Zema (Novo) estava, justamente, a necessidade de concretizar o acordo de Mariana.
"Ser� feita uma reuni�o, conduzida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, da qual participar� o minist�rio de Rela��es Internacionais, o minist�rio de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), chamando os governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo para vermos se a gente consegue, em um prazo mais r�pido poss�vel, fechar esse acordo de compensa��o diante do crime ambiental cometido em Mariana", disse Padilha.
"Queremos velocidade na negocia��o final desse acordo", completou.
Trag�dia
O derramamento dos rejeitos armazenados na barragem das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton ceifou 19 vidas e destruiu o distrito de Bento Rodrigues. O Esp�rito Santo foi afetado por causa da lama que tomou o Vale do Rio Doce.
Em agosto passado, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o governo Mineiro e o poder Executivo capixaba propuseram indeniza��o de R$ 65 bilh�es, parcelada em 16 anos. As cifras, contudo, foram recusadas pelas companhias. A mesa de negocia��o tocada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) chegou a ser encerrada, mas, em outubro, Zema admitiu a possibilidade de voltar a conversar.
O of�cio levado pelo pol�tico do Novo a Lula com as demandas mineiras d� aten��o especial ao acordo de Mariana. O governador cr� que a entrada do governo federal no processo pode agilizar o pagamento da indeniza��o, que deve girar em cifras bilion�rias.
"S�o pontos fundamentais para o povo mineiro, pois vai possibilitar que obras importantes sejam executadas, principalmente na regi�o da bacia do Rio Doce, j� que a maior parte desse recurso ser� destinado para essas cidades. Esp�rito Santo, Minas Gerais e Uni�o est�o com tratativas avan�adas, e queremos que o Governo Federal encerre esse processo, que ser� bom para ambas as partes", disse, ap�s o encontro com o presidente.
H� dois anos, o governo mineiro e a Vale acertaram o pagamento de R$ 37,68 bilh�es por parte da mineradora, em virtude da trag�dia de Brumadinho. O caso ocorreu em 2019. O dinheiro tem sido utilizado para bancar repara��es � �rea atingida e tem destina��o prevista tamb�m para obras de infraestrutura em outras partes do estado.
Padilha diz que Recupera��o Fiscal 'n�o foi tratada'
O material encaminhado por Zema pede ainda agilidade do governo federal nos tr�mites para concluir a ades�o de Minas Gerais ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) federal. O pacote de ajuste cont�bil � visto pelo Pal�cio Tiradentes para renegociar uma d�vida de quase R$ 150 bilh�es contra�da junto � Uni�o.Segundo Alexandre Padilha, os governadores n�o abordaram, durante a reuni�o com Lula, da possibilidade de rever as regras de refinanciamento dos d�bitos estaduais.
"N�o foi tratado esse tema. Todos os governadores e governadoras falaram. Nenhum tratou desse tema, dos Regimes de Recupera��o Fiscal", garantiu.
O pacote inclui, por exemplo, a privatiza��o de empresas p�blicas. O governo tenta, na Assembleia Legislativa, conseguir autoriza��o para vender ao menos uma fatia da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig) e, assim, sinalizar a disposi��o de renegociar o d�bito.
"Queremos agilidade do governo federal em programas que est�o em andamento, como o metr� de Belo Horizonte, que j� foi concedido, e tamb�m o Regime de Recupera��o Fiscal, que j� est� avan�ado na Secretaria do Tesouro Nacional e vai possibilitar um equil�brio nas contas do estado", cobrou Zema.