A assinatura do contrato de privatiza��o do metr� de Belo Horizonte e a formaliza��o da ades�o do estado ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) tamb�m constam no material, assim como a necessidade de finalizar o acordo de repara��o pela trag�dia de Mariana, em 2015.
Zema e Lula se encontraram no Pal�cio do Planalto. Os outros 26 governadores estaduais tamb�m participaram da confer�ncia e tiveram a oportunidade de tratar das necessidades locais.
"A infraestrutura das rodovias federais que cruzam o estado deixa muito a desejar; est�o em situa��o ruim. Queremos que essas estradas sejam recuperadas o quanto antes, entre elas as BRs 262, a 040 e a 381, vias federais que precisam de investimento e melhorias", disse Zema, ao tratar dos temas levados ao encontro.
O pleito do governador vai ao encontro do desejo do governo federal de conceder � iniciativa privada o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A BR-262, que vai da Grande BH ao Esp�rito Santo, tamb�m � ponto de aten��o do governador capixaba, Renato Casagrande.
Obras paralisadas
Ainda no campo da infraestrutura, o material encaminhado pelo governador a Lula aponta lacunas na regi�o do semi�rido mineiro. Segundo Zema, h� obras paralisadas "h� d�cadas".
"Berizal e Jequita� s�o duas represas fundamentais para o progresso do Norte de Minas e n�o foram conclu�das", exemplificou.
Aos governadores, Lula afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) pode ser uma ponte na busca por recursos para financiar interven��es regionais.
"Cada governador tem uma obra na cabe�a, que � a obra do seu sonho, a obra principal para um estado ou regi�o, e n�s queremos compartilhar com voc�s a possibilidade de repartir o sacrif�cio de fazer uma obra dessas. Pretendo fazer com que o BNDES volte a ser um banco de desenvolvimento, e, para isso, ele tem que ter paci�ncia e compet�ncia de, se necess�rio, emprestar dinheiro para que governadores possam concluir obras consideradas inevit�veis para o estado. Esse � o papel do BNDES. Foi no meu governo e voltar� a ser", prometeu.
Acordo de Mariana na mira
Paralelamente �s quest�es vi�rias e estruturais, Zema classificou como "ponto principal" a formaliza��o do acordo de repara��o pelo rompimento da barragem de Fund�o, em 2015, em Mariana. Em Bras�lia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), ajuda a costurar o meio de participa��o do governo federal na mesa de negocia��o com Samarco, Vale e BHP Billiton, respons�veis pelo derramamento de rejeitos, que fez 19 v�timas e destruiu o distrito de Bento Rodrigues.
No ano passado, a media��o tocada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) terminou sem acordo. Depois, o governador chegou a dizer que o acordo seria retomado. Agora, conforme Zema, os governos de Minas e do Esp�rito Santo creem que a entrada do governo federal no processo pode agilizar o pagamento da indeniza��o, que deve girar em cifras bilion�rias.
"S�o pontos fundamentais para o povo mineiro, pois vai possibilitar que obras importantes sejam executadas, principalmente na regi�o da bacia do Rio Doce, j� que a maior parte desse recurso ser� destinado para essas cidades. Esp�rito Santo, Minas Gerais e Uni�o est�o com tratativas avan�adas, e queremos que o Governo Federal encerre esse processo, que ser� bom para ambas as partes", pediu.
H� dois anos, o governo mineiro e a Vale acertaram o pagamento de R$ 37,68 bilh�es por parte da mineradora, em virtude da trag�dia de Brumadinho. O caso ocorreu em 2019. O dinheiro tem sido utilizado para bancar repara��es � �rea atingida e tem destina��o prevista tamb�m para obras de infraestrutura em outras partes do estado.
Cobran�a por 'agilidade' em metr� e Recupera��o Fiscal
Em dezembro, a seccional mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi vendida por R$ 25,7 milh�es. A Comporte Participa��es S.A, vencedora do leil�o, ter� de aportar recursos para ajudar a custear a linha dois do metr� belo-horizontino, entre o Barreiro e o Calafate. Melhorias na atual estrutura tamb�m est�o previstas. Agora, o governo mineiro tenta articular para acelerar a assinatura do contrato.
"Queremos agilidade do governo federal em programas que est�o em andamento, como o metr� de Belo Horizonte, que j� foi concedido, e tamb�m o Regime de Recupera��o Fiscal, que j� est� avan�ado na Secretaria do Tesouro Nacional e vai possibilitar um equil�brio nas contas do estado", cobrou Zema.
O Regime de Recupera��o Fiscal citado por ele � a sa�da vista pela equipe econ�mica do Pal�cio Tiradentes para renegociar uma d�vida de quase R$ 150 bilh�es do estado junto � Uni�o. O pacote de ajuste das contas p�blicas inclui, por exemplo, a privatiza��o de empresas p�blicas. O governo tenta, na Assembleia Legislativa, conseguir autoriza��o para vender ao menos uma fatia da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig) e, assim, sinalizar a disposi��o de renegociar o d�bito.