Depois do leil�o, a expectativa: ser� que o metr� vai deslanchar?

Agora vai? Essa � a pergunta que paira sobre o metr� de Belo Horizonte desde o leil�o que concedeu o modal � iniciativa privada, em 22 de dezembro, dois meses depois do anivers�rio de 20 anos da �ltima esta��o inaugurada na capital mineira.

Uma s�rie de an�ncios que nunca sa�ram do papel nessas duas d�cadas, quando outros estados brasileiros viram sua rede metrovi�ria se expandir enquanto a de BH permanecia estagnada, e as pol�micas que envolveram o certame do fim de 2022 justificam a interroga��o sobre qual ser� o desfecho desse novo cap�tulo na hist�ria do modal .

Para especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, a concess�o para a iniciativa privada � o caminho para que a amplia��o do sistema finalmente vire realidade. Se tudo sair como o previsto, a Linha 1 ser� modernizada e expandida e a uma nova, a 2, implantada. Pelo planos, novas esta��es come�am a funcionar em 2026, quando a primeira opera��o comercial do modal completa 40 anos.

Atualmente, o metr� opera com a Linha 1 (Eldorado – Vilarinho), que tem extens�o de 28,1 quil�metros (km). De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Belo Horizonte (CBTU-BH), que administra a rede, s�o 19 esta��es e seis terminais integrados rodovi�rios, anexos �s esta��es Vilarinho, S�o Gabriel, Jos� C�ndido da Silveira, Central, Lagoinha e Eldorado.

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O modal atende cerca de 100 mil usu�rios por dia na capital e em Contagem. Fora da pandemia, o fluxo era de 150 mil usu�rios por dia. Cada um dos 35 trens � composto por quatro carros, totalizando 140 vag�es de passageiros. A esta��o Eldorado, com quase 6 milh�es de usu�rios por ano, � a que registra o maior fluxo de passageiros.

As obras do sistema de Belo Horizonte foram iniciadas em 1981 e a opera��o comercial come�ou em 1º agosto de 1986. � �poca, eram tr�s trens em opera��o e seis esta��es, ligando o Eldorado � Lagoinha, com 10,8km de extens�o. A Linha 1 passou a contar com 12,5km, ap�s a conclus�o das obras da Esta��o Central. Entre 1992 e 2002, foram conclu�das as demais esta��es e terminais. A �ltima a ser inaugurada foi a Esta��o Vilarinho, em setembro de 2002.

A empresa paulista Comporte Participa��es S/A arrematou o modal em dezembro por R$ 25.755.111. O valor representa um �gio de 33% sobre o lance m�nimo, estabelecido em R$ 19.324.304,67 no edital. A concession�ria j� tem empreendimentos no transporte rodovi�rio e na constru��o civil. Controla tamb�m a empresa VCB Transportes, na cidade de Formiga, na Regi�o Oeste de Minas.

A Comporte Participa��es S/A ser� agora operadora da CBTU-BH e respons�vel pela gest�o, opera��o e manuten��o da rede, incluindo a Linha 1 (Novo Eldorado-Vilarinho) e Linha 2 (Nova Su��a-Barreiro). Entre as obriga��es da concession�ria est� a moderniza��o completa da Linha 1 – j� em opera��o – , e sua expans�o at� a nova esta��o Eldorado, com mais um quil�metro de trilho.

Os investimentos obrigat�rios incluem, ainda, a constru��o da Linha 2, que j� havia come�ado em 2004, mas foi paralisada. A nova linha deve ligar o Bairro Calafate ao Barreiro, com 10,5km de extens�o e sete novas esta��es. A previs�o � que as novas esta��es sejam inauguradas a partir de dezembro de 2026 e que todas estejam operacionais em 2028.

Segundo o governo do estado, ap�s investimentos, o sistema poder� beneficiar cerca de 270 mil passageiros, sendo que 50 mil devem usar a nova Linha 2. A previs�o � que sejam investidos cerca de R$3 ,8 bilh�es, sendo R$ 2,8 bilh�es de recursos do governo federal, R$ 430 milh�es do governo de Minas, e o restante pela concession�ria. Com a concess�o, a MetroMinas – empresa criada pelo governo do estado para administrar o transporte ferrovi�rio da capital – ser� desativada, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

A privatiza��o do sistema foi conturbada. Em novembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) recomendou a paralisa��o do processo de privatiza��o. A equipe de transi��o do governo federal tamb�m entrou com um pedido na Justi�a Federal para suspender o leil�o. Por�m, dias ap�s enviar um of�cio ao Minist�rio da Economia com o pedido, o ent�o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que tomou posse no �ltimo domingo, entrou em acordo com o governador Romeu Zema (Novo) e deu aval � concess�o.

Insatisfeitos com a concess�o do servi�o, metrovi�rios entraram em greve na semana que antecedeu o leil�o. Ap�s a realiza��o do certame, a presidente do Sindicato dos Metrovi�rios de Minas Gerais (Sindimetro-MG), Alda Santos, afirmou que o modal foi vendido a “pre�o de banana” e que “o governo federal deu de presente o metr� de BH” ao vencedor do leil�o. Ela disse ainda que pretende procurar a gest�o atual, do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), para negociar o futuro dos 1,6 mil empregados da CBTU-BH.

Procurada pela reportagem para falar sobre expectativas e desafios a serem enfrentados nos pr�ximos anos, a Comporte informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que por quest�es jur�dicas n�o pretende se pronunciar sobre o neg�cio pelo menos at� mar�o.

J� o governador Zema, em discurso na cerim�nia de recondu��o ao novo mandato, no domingo, disse que est� “criando condi��es” para que nos pr�ximos quatro anos a capital tenha um metr� mais amplo. Zema aproveitou para criticar os governos anteriores que, segundo ele, n�o deram a devida import�ncia para “demandas hist�ricas” de Minas Gerais. Al�m do metr�, o governador citou o Rodoanel Metropolitano.

Apesar dos questionamentos no decorrer do processo, especialistas ouvidos pelo Estado de Minas apostam na privatiza��o como sa�da para o metr� de BH deslanchar, como ocorreu em outras capitais (leia texto abaixo). S�cio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, empresa que presta consultoria para projetos de mobilidade urbana, o advogado Raul Borelli acredita que delegar a execu��o dos servi�os de transporte metrovi�rio para a iniciativa privada � o caminho mais interessante e consistente para a moderniza��o e expans�o do sistema de metr� de BH.

“H� que se considerar que Uni�o e estados, de maneira geral, vivem um contexto de restri��es or�ament�rias. O investimento privado se apresenta, ent�o, como uma das principais alternativas de longo prazo para melhoria da infraestrutura de transporte n�o somente no setor metrovi�rio, mas tamb�m em outras �reas fundamentais para o desenvolvimento do pa�s”, defende.

Ele destaca que, no caso da proposta de desestatiza��o apresentada para o metr� da capital, o fato de os governos federal e estadual realizarem aportes de recursos investimentos � uma medida interessante e que pode atrair recursos complementares e necess�rios vindos do setor privado. “Em qualquer cen�rio, para que isso ocorra de forma consistente, � preciso criar um ambiente de investimentos dotado de seguran�a jur�dica e previsibilidade”, completa.

O especialista em transporte e tr�nsito M�rcio Jos� de Aguiar, concorda que o caminho para a expans�o do metr� de BH � entregar a opera��o do sistema para a iniciativa privada. “Infraestrutura � responsabilidade do governo, mas para ter efici�ncia � preciso ter a iniciativa privada trabalhando nisso. Metr� � uma infraestrutura cara e a iniciativa privada trabalha principalmente na opera��o.”

Na avalia��o dele, o governo, principalmente federal, tem dificuldade em fazer essa gest�o. "Os funcion�rios p�blicos n�o t�m metas para prestar um servi�o de qualidade com custo razo�vel. Onde h� atua��o da iniciativa privada, o padr�o de servi�o � melhor.”

Aguiar acredita que a amplia��o da rede metrovi�ria n�o avan�ou na capital nos �ltimos anos por uma quest�o pol�tica. “N�o tivemos nenhuma melhoria. Em todos os locais em que houve amplia��o, a iniciativa privada assumiu a expans�o.”

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) e com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Belo Horizonte (CBTU-BH) para questionar por que o metr� de BH n�o se expandiu nesses 20 anos. Em nota, a CBTU-BH listou investimentos  nos �ltimos anos, nehum deles de amplia��o de linhas.

Segundo o texto, o �ltimo foi em 2021, de cerca de R$ 6 milh�es, usados na compra de um sistema de R�dio Digital para a opera��o do sistema. “O antigo modelo anal�gico era de 1984 e foi todo modernizado com o investimento, garantindo melhor operacionalidade e seguran�a ao sistema.”

A empresa citou ainda que entre 2015 e 2016 adquiriu uma frota de 10 TUEs (Trens Unidades El�tricos) S�rie 1000BH e quatro carros de passageiros. O valor do contrato era de aproximadamente R$ 140,8 milh�es. J� entre 2005 e 2007, uma obra no terminal rodovi�rio de Vilarinho envolveu a constru��o de toda a infraestrutura e estrutura dos dois terminais de integra��o (setor norte e sul), como lajes, pr�dios administrativos e sistema vi�rio. Foram gastos R$ 33 milh�es na ocasi�o.

28,1km

Percurso da Linha 1 do metr� de BH, �nica em opera��o e que liga o Eldorado ao Vilarinho, em 19 esta��es e seis terminais rodovi�rios integrados

10,5km

A nova linha deve ligar o Bairro Calafate ao Barreiro, com 10,5km de extens�o e sete novas esta��es

100 mil

Total de passageiros transportados atualmente pelo metr� de BH a cada dia

270 mil

Total de passageiros a serem transportados ap�s a constru��o da Linha 2

R$ 25.755.111

Lance da Comporte Participa��es S/A, que arrematou o modal em dezembro, com �gio de 33% sobre m�nimo estipulado no edital

R$ 3,8 bilh�es

Investimentos previstos para expans�o do modal, sendo R$ 2,8 bilh�es de recursos do governo federal, R$ 430 milh�es do governo de Minas e o restante da concession�ria

Enquanto a expans�o do metr� de Belo Horizonte permanecia no papel nos �ltimos 20 anos, os investimentos no modal prosseguiam em outras capitais brasileiras, tanto em sistemas operados por empresa p�blica quanto pela iniciativa privada.

O Sistema de Trens Urbanos do Recife tem, atualmente, 71km de extens�o e � operado em tr�s linhas f�rreas, que passam por 40 esta��es: duas s�o eletrificadas (Centro e Sul) e uma � de composi��es a diesel (VLT).

Ele atende os munic�pios de Recife, Jaboat�o dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho, transportando 161 mil passageiros por dia. � operado pela CBTU/STU REC, empresa p�blica. Entre 1998 e hoje, houve quatro expans�es.

O metr� de Salvador, por sua vez, tem 33km de extens�o, duas linhas, 20 esta��es e oito terminais integrados e opera nos munic�pios de Salvador e Lauro de Freitas. A Linha 1 (Lapa/Piraj�), tem 12km e oito esta��es, j� a Linha 2 (Acesso Norte/Aeroporto), tem aproximadamente 19km e 12 esta��es. O sistema conta ainda com um �nibus do tipo shuttle, que faz liga��o direta entre a Esta��o Aeroporto e o Terminal de Passageiros Aeroportu�rio.

A opera��o � feita pela concession�ria CCR Metr� Bahia. A inaugura��o  ocorreu em 11 de junho de 2014, em fase de testes. J� a opera��o comercial teve in�cio em 2 de janeiro de 2016. Segundo a concession�ria, o metr� transporta cerca de 330 mil pessoas por dia. 

O metr� do Rio de Janeiro tem 54,4km de extens�o, tr�s linhas (1, 2 e 4), 41 esta��es e 64 trens. � administrado pela concession�ria Metr�Rio e transporta, em m�dia, 610 mil pessoas por dia �til. Ele � um dos quatro sistemas de transporte p�blico ferrovi�rioda Regi�o Metropolitana do Rio de Janeiro — os outros s�o a SuperVia, o VLT Carioca e o Bonde de Santa Teresa. Tr�s esta��es foram inauguradas entre 2003 e 2009, uma nova linha em 2010 e outra em 2016.

O metr� do Distrito Federal tem duas linhas, que somam 27 esta��es e cerca de 42,38km de extens�o.  O sistema � administrado pela Companhia do Metropolitano do DF e atende as regi�es administrativas de Bras�lia, Guar�, �guas Claras, Taguatinga, Ceil�ndia e Samambaia. O sistema come�ou a operar em 1998 e, de l� para c�, inaugurou esta��es em 2006, 2008, 2009 e 2010. (MA)

As raz�es que explicam os diferentes n�veis de evolu��o dos sistemas metrovi�rios em outras capitais s�o complexas e dificilmente podem ser reduzidas a um �nico aspecto, avalia o advogado Raul Borelli.

“A meu ver, os locais em que houve um desenvolvimento mais consistente do transporte metrovi�rio de passageiros, como, por exemplo, S�o Paulo e Rio de Janeiro, foram aqueles em que ocorreu mais cedo a transfer�ncia da gest�o e da execu��o dos servi�os da Uni�o (que normalmente atuava por meio de empresas federais) para os respectivos estados”, pontua.

Ele lembra que a CBTU ainda faz a gest�o de sistemas de transporte metrovi�rio em diversas regi�es metropolitanas, ao herdar passivos da antiga Rede Ferrovi�ria Federal. Segundo Borelli, a empresa se caracterizou, “de modo geral, por uma opera��o deficit�ria, o que dificultou e ainda impede, nos estados em que atua, a realiza��o de novos investimentos e a moderniza��o do setor”.

O especialista afirma que em Belo Horizonte, a transfer�ncia dos servi�os da CBTU para o estado ou para uma entidade de car�ter metropolitano n�o ter ocorrido at� ent�o dificulta “uma gest�o mais atenta �s necessidades locais.”

Para Borelli, outras circunst�ncias ajudam a explicar os diversos est�gios evolutivos dos sistemas de metr� das capitais, entre elas, a pr�pria diferen�a de qualidade no planejamento de longo prazo da evolu��o do sistema de transporte, especialmente o de car�ter metropolitano e a exist�ncia, em alguns locais, de uma organiza��o institucional e regulat�ria mais madura, que permitiu uma conex�o de esfor�os entre estados e munic�pios diretamente interessados e uma integra��o mais eficiente entre modais de transporte.

Al�m disso, aponta, historicamente, alguns estados ou capitais tiveram acesso diferenciado e privilegiado a fontes de custeio ou de financiamento para a expans�o da rede. Ele destaca os recursos federais destinados ao Rio de Janeiro em raz�o dos Jogos Ol�mpicos de 2016. Alguns ainda recorreram mais cedo ao apoio da iniciativa privada para moderniza��o e expans�o de sua rede, como o Rio de Janeiro e, mais recentemente, a Bahia (Metr� de Salvador), completa. (MA)