Bras�lia – O governo pode lan�ar programa para reduzir pre�o das passagens de avi�o destinados a servidores p�blicos com sal�rio de at� R$ 6,8 mil, aposentados da Previd�ncia Social e estudantes. A informa��o � do ministro de Portos e Aeroportos, M�rcio Fran�a, que antecipa tamb�m que a proposta em estudo estipula passagens �reas a R$ 200, a fim de ocupar vagas ociosas nos voos com pre�os populares. “Ser� uma revolu��o na avia��o brasileira. A meta � encontrar passagens a R$ 200 (o trecho), R$ 400 para ida e volta, de qualquer lugar do pa�s. O que estamos buscando � comprar a ociosidade dos espa�os. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milh�es de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que n�o voam”, afirma.
Nesta entrevista exclusiva, o ministro tamb�m comenta as dificuldades envolvendo as concess�es dos aeroportos de Natal (RN), Viracopos, em Campinas (SP), e Gale�o, no Rio de Janeiro. Segundo o titular da pasta, ap�s press�o do governo Jair Bolsonaro, os concession�rios apresentaram cartas renunciando �s concess�es. Agora, tentam reverter os pedidos e manter a administra��o dos termina
Fran�a garante que todos os contratos ser�o honrados, mas aponta dificuldades envolvendo a s�tima fase dos leil�es, que privatizou o aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Sobre os portos, ele assegura que as atividades portu�rias n�o ser�o privatizadas, contrariando os planos do ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro, e atual governador de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas, que pretendia entregar o porto de Santos � iniciativa privada.
N�s temos hoje 90 milh�es de passageiros, mas s� 10 milh�es de CPFs que voam. Veja que absurdo, 90 milh�es de passagens emitidas por ano, para apenas 10 milh�es de pessoas
M�rcio Fran�a
O presidente declarou que quer ver o pobre viajando de avi�o. Como isso ser� poss�vel?
O pedido do presidente Lula � ter mais passageiros e aeroportos, com mais pousos de avi�es de carreira. O plano est� montado, agora � uma quest�o de o governo concordar. Ser� uma revolu��o na avia��o brasileira. A meta � encontrar passagens a R$ 200 (o trecho), R$ 400 para ida e volta, de qualquer lugar do pa�s. O que estamos buscando � comprar a ociosidade dos espa�os. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milh�es de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que n�o voam.
O governo compraria essas passagens?
N�o. Quem vai comprar � o aposentado e o pensionista da Previd�ncia, todos os servidores p�blicos, com sal�rio de at� R$ 6.800, e estudantes. Duas passagens por ano. Cada usu�rio ter� direito a duas passagens por pessoa por ano. Voc� pode comprar para voc� e para sua esposa, para voc� e para o seu filho. Ou seja, duas idas e voltas para qualquer lugar, quatro pernas por R$ 200 cada, R$ 800 em 12 presta��es de R$ 72. Essa � a meta. Tira dezembro, janeiro e julho. S�o 14 a 15 milh�es de passagens ao ano por R$ 200.
Mas quem faria a venda, o governo?
Um aplicativo, a Caixa Econ�mica, ou Banco do Brasil, tanto faz. S�o pessoas que j� t�m a renda vinculada conosco, estudantes s�o a exce��o. Temos que encontrar um mecanismo de financiamento. Ajuda a avia��o, as pessoas v�o poder voar. Lembra aquela hist�ria que aeroporto era rodovi�ria, isso se d� com o crescimento econ�mico. Melhora a economia vai ter crescimento.
O governo subsidia essas passagens?
N�o, a busca � fazer um acordo com as empresas para vender o espa�o excedente com o governo intermediando. No fundo isso j� existiu. A Caixa Econ�mica fez isso, muito tempo atr�s. Um programa chamado Melhor Viagem, destinado a idosos. Conversei com a presidente da Caixa, acho que vai ser f�cil. O que importa � a decis�o pol�tica e as tr�s [companhias] t�m que querer. N�s s� temos tr�s: Azul, Gol e Tam, pode ser que alguma n�o se interesse, mas acho dif�cil.
Como garantir que o programa seja, de fato, utilizado por esse p�blico?
Voc� se encaixa com os R$ 200? Porque as empresas n�o v�o querer que voc� compre a passagem por R$ 200 se voc� ganha mais que os R$ 6.800. N�o � para competir com voc� mesmo, tem que encontrar o p�blico. Mas n�o tem banco, n�o tem financiamento, n�o tem uma, duas, tr�s milhas. � outro p�blico, n�s temos hoje 90 milh�es de passageiros, mas s� 10 milh�es de CPFs que voam. Veja que absurdo, 90 milh�es de passagens emitidas por ano, para apenas 10 milh�es de pessoas.
O presidente Lula anunciou a constru��o de cem aeroportos regionais?
N�o � construir, � instalar, os aeroportos j� existem. O Brasil possui 550 aer�dromos. O problema � que n�o est�o preparados para receber aeronaves de passageiros.
Como financiar esses novos aeroportos?
O aeroporto � integra��o nacional. � a maneira mais ecologicamente correta de integrar o pa�s. N�o precisa de estrada, n�o precisa cortar �rvores. Com 1,5km de pista voc� liga qualquer lugar do Brasil.
O governo subsidiar�?
N�s temos que ter aeroporto e ele ser� subsidiado. Ou seja, ele n�o vai dar lucro, ele n�o � para dar lucro, a escola p�blica n�o � para dar lucro, o hospital p�blico n�o � para dar lucro, o aeroporto n�o � para dar lucro. Pode ser privatizado, mas onde n�o d� lucro, o governo tem que colocar dinheiro e fazer funcionar.
Gale�o, Viracopos e Natal. As empresas disseram: “Quero devolver”?
N�o foi bem assim. Eles estavam com muita dificuldade financeira. O governo anterior deu uma pressionada, sob a pena de recupera��o judicial. O empres�rio fica com medo de fal�ncia. Eles assinaram uma carta, dentro do processo judicial, dizendo que queriam devolver. Tanto que ambos, Gale�o e Campinas, querem voltar atr�s.
O governo Bolsonaro for�ou Gale�o e Campinas?
Na express�o do CEO do Gale�o, eles foram obrigados [pelo governo Bolsonaro] a assinar [a manifesta��o de interesse na devolu��o].
O governo pode manter o Gale�o e Viracopos?
A Infraero pode voltar a gerenciar. Ela j� � dona de 49% destes aeroportos, nesse formato de licita��o, 49% ficou com o governo. N�o haveria dificuldade, vai absorver e vai administrar. Mas, teoricamente, est� contrariando a l�gica dos aeroportos serem privados.
N�s temos que ter aeroporto e ele ser� subsidiado, ou seja, n�o vai dar lucro, n�o � para dar lucro, a escola p�blica n�o � para dar lucro, o hospital p�blico n�o � para dar lucro, o aeroporto n�o � para dar lucro. Pode ser privatizado, mas onde n�o d� lucro, o governo tem que colocar dinheiro e fazer funcionar
M�rcio Fran�a
Congonhas est� concedido?
N�o est� concedido, Congonhas foi feita a licita��o, s�timo lote (...) mas todos (vencedores da licita��o) pediram para pagar a outorga em precat�rios (...) n�s estamos formatando uma resposta pra dizer que se n�o tiver o aval da AGU, n�s n�o vamos aceitar o precat�rio (para pagar a outorga), ent�o judicializa.
Congonhas deve se arrastar?
N�s n�o vamos descumprir acordos licitat�rios, porque voc� manda um recado muito ruim para o mundo. Paralelamente, estamos passando pente fino nas concorr�ncias. Chega a ser curioso, porque s� uma empresa entrou na concorr�ncia em Congonhas. Um aeroporto t�o lucrativo e s� uma empresa entrou. Ela foi a �nica concorrente e entrou com 200 ou 300% acima do pre�o m�nimo. Esquisito!
E qual � a suspeita?
N�o s�o 300 mil gestores de aeroportos do mundo, s�o poucos. Ah! voc� pode entrar l�, eu entro aqui, � muito comum isso. O mercado se ajusta antes da concorr�ncia.
Ent�o a prefer�ncia do governo � manter Congonhas?
A gente vai respeitar o que foi feito, desde que tenha sido feito corretamente e as pessoas paguem os valores. N�s entendemos que d� para manter p�blico e sobre gest�o p�blica aquilo que sobrou, como o Santos Dumont.
O porto de Santos ser� privatizado?
A autoridade p�blica ser� mantida. Zero chance de privatizar.
E o governador Tarc�sio de Freitas?
Ele veio aqui, ficou duas horas comigo. Usei a express�o para ele: “Governador, com todo respeito, desapega”, o senhor tem um monte de coisas nas quais vai prestar aten��o, situa��es pol�micas. Vamos pegar a parte comum, por exemplo. Vamos pegar a parte que � indiscut�vel, o projeto do t�nel entre o Guaruj� e Santos. Aquilo � uma obra de R$ 3, 4 bilh�es. Isso � uma obra do governo que n�s vamos fazer, uma obra do governo federal. Uma obra grande, um t�nel submerso, uma coisa que nunca foi feita no Brasil.
Como avalia as dificuldades do cargo?
Sinto no Lula uma tremenda ang�stia quanto a isso. Ele fala: “Olha, n�o se enrole, o prazo vai de tr�s para frente no governo. Daqui a pouco passam tr�s meses, um ano… � muito r�pido'. Voc� pode ter dinheiro, pode ter tudo, mas n�o existe um estoque de projetos pr�-aprovados. Aprovados ambientalmente, com licita��o pronta, que voc� decida sim ou n�o. Voc� tem que come�ar tudo.